AS AGÊNCIAS NACIONAIS DE ACREDITAÇÃO NO SISTEMA DE ACREDITAÇÃO REGIONAL DE CURSOS UNIVERSITÁRIOS NO MERCOSUL (SISTEMA ARCU-SUL) Silvana Lorena Lagoria,

Apresentação em tema: "AS AGÊNCIAS NACIONAIS DE ACREDITAÇÃO NO SISTEMA DE ACREDITAÇÃO REGIONAL DE CURSOS UNIVERSITÁRIOS NO MERCOSUL (SISTEMA ARCU-SUL) Silvana Lorena Lagoria,"— Transcrição da apresentação:

1 AS AGÊNCIAS NACIONAIS DE ACREDITAÇÃO NO SISTEMA DE ACREDITAÇÃO REGIONAL DE CURSOS UNIVERSITÁRIOS NO MERCOSUL (SISTEMA ARCU-SUL) Silvana Lorena Lagoria, Gabriella de Camargo Hizume, Gladys Beatriz Barreyro

2 O CONTEXTO DA ACREDITAÇÃO
Década de 90, processos de globalização. Políticas de ajuste estrutural, redução do Estado, privatização, descentralização, reformas educacionais. Ensino Superior (ES): vital para a atividade produtiva , o conhecimento como o princípio orientador da sociedade, importância da qualidade. Terceira reforma da ES: Estado como o principal regulador buscando qualidade acadêmica. Educação transnacional, demanda de garantia de qualidade a nível regional e internacional (MEXA 1998, Arcu-SUR 2008).

3 O mercosul educativo Desde 1992 (Plano Trienal para o Setor de Educação), um pioneiro no reconhecimento de diplomas (sem habilitar para a prática) e mobilidade acadêmica. 1998: MEXA particip. voluntária , critérios comuns de avaliação, autoavaliação instituc., visitas de pares, responsabilidade das ANAs. 2008: Arcu-SUR: (mesmo processo do MEXA) Eng, Med, Agro, Arq, Enfermagem, Odon, Veterinária. ANAs: instituições de direito público, com órgão colegiado, independente e imparcial, membros competentes, realizar a avaliação, concede a acreditação RANA: faz suas próprias regras, formação de pares nacionais e regionais, designa os comitês de pares, responsável pela chamada geral.

4 Argentina 1995, CONEAU: responsável pela acred. de cursos de graduação e pós-graduação Agência descentralizada do Ministério da Educação. Orçamento prop. Órgão colegiado composto por três comissões Natureza: Executiva. 28 cursos acreditados. Brasil MEXA: ANA Secretaria de Educação Superior e o Conselho Nacional de Educação, órgãos da aplicação do Sistema Nacional de Avaliação (SINAES) 2004, (CONAES) Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior. Financiado pelo Min de Edu. Não tem orçamento próprio . Órgão colegiado, Natureza: Assessoria, Normativa (a função executiva cabe a outro órgão: o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)) Nenhum curso acreditado regionalmente.

5 Paraguay 2003, ANEAES: surge impulsionada pela participação do Py. no MERCOSUL. Busca facilitar a acreditação regional dos cursos que primeiro devem se acreditar, obrigatoriamente, pelo sistema nacional. Financiado pelo Min de Edu. Com autonomia técnica e acad. Natureza executiva. Órgão Colegiado: 7 cursos acreditados Uruguay Acred Nac.: Decr. 308/05 inst. privadas, a cargo do Dpt .de E. Sup. do Min. de Educ. y Cultura dese país, conta com um Conselho Consultivo do Ensino Terciario Privado (CCETP) de natureza acadêmica (8 mbrs.) Carácter obligatorio. Acred. Reg.: Única Comissão Ad Hoc (10 mbros. tit. y supl. ad honorem e indep das suas funções)- MEXA 2002, ARCS 2008. Independência técnica completa. Natureza executiva. 11 cursos acreditados

6 Las agencias de acreditación
País Agencia Creación Autonomía Naturaleza Estructura ARGENTINA CONEAU Ley /95 Org. Descentr. Presup. propio Ejecutiva Órg. Colegiado BRASIL CONAES Ley /04 Depende del Min. de Educ. Sin presupuesto propio Asesoramiento Normativa URUGUAY Comisión ad hoc para MEXA y ARCU-SUR Para MEXA, año 2002. Para ARCU-SUR, año 2008 Tiene independencia técnica Comisión Ad hoc: 5 mbr. PARAGUAY ANEAES Ley 2.072/03 Financiada por el Min. de Educ. Órgano colegiado Fonte: Elaboração própria com dados provenientes de CONEAU, CONAES, ANEAES e Ministério de Educação e Cultura do Uruguai.

7 Consideraciones finales
Impacto positivo: a criação de ANEAES, avanços sobre a criação de uma agência de acreditação em Uy. Acreditação de 28 cursos em Arg, 7 cursos em Py, 11 em Uy, (Br. ainda não creditou). Avanços na geração de uma cultura de avaliação: a experiência de Arg e Br contribuiu para Py. e Uy. embora o impacto foi diferente entre eles. As diferenças entre países (processos e organismos de acreditação, sistemas de ES, instituições, multiplicidade de processos avaliativos, etc.) dificultan a possibilidade de convergência em ARCU-SUR. Os procedimentos do sistema regional pode sobrecarregar as ANAs (não há aproveitamento das avaliações internas).

8 OBRIGADA PELA SUA ATENÇÃO!!
Por último, estudos futuros deveriam meta-avaliar estes processos e seus alcances: o impacto dos processos de acreditação nos países e sua influência no fluxo de pessoas no Mercosul. OBRIGADA PELA SUA ATENÇÃO!!