PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Novembro - 2004 CONTROLARIA-GERAL DA UNIÃO TELECONFERÊNCIA CGU/DENASUS.

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1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Novembro - 2004 CONTROLARIA-GERAL DA UNIÃO TELECONFERÊNCIA CGU/DENASUS

2 PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO A PARTIR DE SORTEIO PÚBLICO PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO A PARTIR DE SORTEIO PÚBLICO

3 SORTEIO DE MUNICÍPIOS OBJETIVOS CENTRAIS DO PROGRAMA Conscientizar e estimular a sociedade para o controle dos gastos públicos o controle dos gastos públicos Garantir a observância do princípio constitucional da princípio constitucional daimpessoalidade Inibir e dissuadir a corrupção

4 SORTEIO DE MUNICÍPIOS Definições Básicas Providências Iniciais Monitoramento Encaminhamento dos Relatórios Resultados dos Trabalhos Campo Planejamento dos Trabalhos Sorteio

5 SORTEIO DE MUNICÍPIOS

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7 PARCERIA CGU / DENASUS Aspectos prioritários nos instrumentos de fiscalizações Resultados das ações de fiscalização

8 8º Sorteio - 50 municípios 9º Sorteio - 50 municípios 10º Sorteio - 60 municípios Municípios Sorteados

9 PAB FIXO Objeto do trabalho do Controle: Verificar a regular aplicação dos recursos transferidos para o financiamento da atenção básica. Pontos de verificação: Existência/Aprovação do Plano Municipal de Saúde e do Relatório de Gestão; Utilização do PAB Fixo na Atenção Básica; Alimentação dos Sistemas obrigatórios: SIAB, SIM, SINAN, SINASC e SISVAN.

10 PAB FIXO Resultados ( 8º ao 10º Sorteio)

11 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA Objeto do trabalho do Controle: Verificar a Existência e funcionamento das equipes PACS/PSF. Pontos de verificação: Composição da equipe do PSF; Kits de Medicamentos; Visitas Domiciliares; Infra-estrutura satisfatória das Unidades de Saúde do PSF; Atendimento Humanizado.

12 SAÚDE DA FAMÍLIA Resultados ( 8º ao9º Sorteio)

13 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA Objeto do trabalho do Controle: Verificar a disponibilização/ fornecimento de medicamentos básicos. Pontos de verificação - no Estado: Plano Estadual de Assistência Farmacêutica -PEAF pactuada na CIB; Contra partida estadual; Comparação preço de aquisição com Banco de Preços; Armazenamento.

14 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA Pontos de verificação - no Município: Aquisição de acordo com o Plano Estadual de Assistência Farmacêutica -PEAF; Efetivação da contrapartida estadual; Comparação preço de aquisição com Banco de Preços; Armazenamento; Dispensação.

15 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

16 ASSISTÊNCIA FARM. BÁSICA Resultados ( 8º ao 9º Sorteio)

17 EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS Objeto do trabalho do Controle: Verificar a regular aplicação dos recursos transferidos para o financiamento das ações de vigilância em saúde nos municípios. Pontos de verificação: Acompanhamento e validação das metas pactuadas no PPI-ECD; Assessoramento ou assistência técnica da FUNASA e/ou do Estado; Atingimento das metas pactuadas;

18 EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS Pontos de verificação: Utilização regular dos recursos do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS; Pessoal contratado para ações de Vigilância em Saúde ; Veículos; Equipamentos.

19 EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS Resultados ( 8º ao 10º Sorteio)