A União Europeia: 500 milhões de pessoas, 28 países

Apresentação em tema: "A União Europeia: 500 milhões de pessoas, 28 países"— Transcrição da apresentação:

1 A União Europeia: 500 milhões de pessoas, 28 países
Estados-Membros da União Europeia Países candidatos e potenciais candidatos

2 Novas ideias para uma paz e prosperidade duradouras...
Fundadores Novas ideias para uma paz e prosperidade duradouras... Konrad Adenauer Alcide De Gasperi Winston Churchill Robert Schuman Jean Monnet

3 Os símbolos da UE O lema: Unida na diversidade Hino europeu O euro
Bandeira europeia Dia da Europa, 9 de Maio

4 24 línguas oficiais Български Čeština dansk Deutsch eesti keel
Ελληνικά English español français Gaeilge hrvatski Italiano latviešu valoda lietuvių kalba magyar Malti Nederlands polski português Română slovenčina slovenščina suomi svenska

5 Alargamento: de seis para 28 países

6 O grande alargamento: unir o Leste ao Oeste
Queda do muro de Berlim: fim da era comunista Início da ajuda económica da UE: programa Phare 1989 1992 Definição dos critérios para a adesão à UE: • democracia e Estado de Direito • economia de mercado • capacidade para aplicar a legislação da UE 1998 Início das negociações oficiais com vista ao alargamento 2002 Na cimeira de Copenhaga ficou acordado um grande alargamento a 10 países 2004 Dez novos membros da UE: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa 2007 Bulgaria and Romania join the EU 2013 A Croácia adere a 1 de julho

7 Países candidatos e potenciais candidatos
Área (x 1000 km²) População (milhões) Riqueza (produto interno bruto por pessoa) Bósnia-Herzegovina 51 3,8 7 600 Montenegro 14 0,6 10 900 Kosovo no âmbito da Resolução 1244 do Conselho de Segurança da ONU 11 1,8 : Antiga República jugoslava da Macedónia 25 2,1 9 100 Albânia 28 2,9 7 500 Sérvia 77 7,2 Turquia 783 76,7 13 800 Os 28 países da UE 4 272 507,4 25 700

8 Os tratados, a base de uma cooperação democrática assente no direito
1952 A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço 1958 Tratados de Roma: Comunidade Económica Europeia Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) 1987 Acto Único Europeu: o mercado único 1993 Tratado da União Europeia - Maastricht 1999 Tratado de Amesterdão 2003 Tratado de Nice 2009 Tratado de Lisboa

9 A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Vinculativa para todas a atividades da UE 54 artigos em 6 títulos: Dignidade Liberdades Igualdade Solidariedade Justiça Direitos dos cidadãos

10 População da UE em comparação com o resto do mundo
População em milhões (2015)

11 Superfície da UE em comparação com o resto do mundo
Superfície em 1000 km²

12 Riqueza da UE comparada como resto do mundo
Dimensão da economia: produto interno bruto de 2013 em biliões de euros Riqueza por pessoa: Produto Interno Bruto por habitante em paridades de poder de compra (2013)

13 Superfície dos países da UE
Superfície em 1000 km²

14 Quantas pessoas vivem na UE?
População em milhões (2015) 508 milhões no total

15 RNB por habitante: a propagação da riqueza
Índice onde a média dos 28 países da UE é de 100

16 A economia europeia: juntos somos mais fortes
2008: A crise financeira mundial começa nos Estados Unidos. Resposta coordenada dos líderes europeus: Compromisso para com o euro e a estabilidade financeira Novas ferramentas de gestão de crise e reforma de normas: Mecanismo Europeu de Estabilidade: criado para ajudar os países que atravessam dificuldades económicas extraordinárias Novas leis para a estabilidade dos bancos União Bancária: Supervisão dos bancos em toda a UE e um instrumento de encerramento de bancos falidos Melhor governação económica: Semestre Europeu: procedimento anual de coordenação de orçamentos públicos Pacto Euro+, "Tratado Fiscal Europeu": compromissos mútuos para finanças públicas sólidas

17 Dez prioridades para a Europa
Em 2015, a Comissão Europeia presidida por Jean- Claude Juncker foca-se no seguinte: O plano de investimento: um novo incentivo ao emprego, crescimento e investimento Um mercado único digital ligado Uma política energética resiliente, com foco nas alterações climáticas futuras Um mercado interno mais aprofundado e mais justo, com indústrias mais fortes Uma união económica e monetária mais aprofundada e mais justa Um acordo de comércio livre com os Estados Unidos razoável e equilibrado Uma área de justiça e direitos fundamentais baseada na confiança mútua Uma nova política de migração A Europa como um ator global mais forte Uma União Europeia de viragem democrática

18 Um plano de investimento para a Europa
O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos 2015: A economia europeia começa a recuperar da crise, mas o nível de investimento permanece baixo. Os investidores têm dinheiro, mas têm pouca confiança Novo fundo da UE a lançar em meados de 2015 O fundo arrancará com 21 mil milhões de euros provenientes de fontes da UE Os investimentos são efetuados em projetos empresariais viáveis, por exemplo, em infraestruturas digitais e energéticas, nos transportes, em pequenas empresas, em projetos ecológicos e na inovação Efeito de multiplicação: o investimento público atrairá os investidores privados, até 315 mil milhões de euros Tem potencial para criar 1,3 milhões de novos empregos nos próximos três anos

19 União Bancária: bancos seguros e fiáveis
A resposta da UE à crise financeira: Regulamento: Novas leis para garantir que os bancos têm o capital adequado e um melhor controlo do risco Supervisão: O Banco Central Europeu supervisiona aproximadamente 130 dos bancos mais importantes As autoridades nacionais de supervisão bancária trabalham em estreita cooperação Resolução: Um Conselho Único de Resolução para toda a Europa pode decidir liquidar um banco falido Isto é apoiado por um fundo financiado pelos próprios bancos, por forma a garantir que não sejam os contribuintes a pagar a fatura.

20 Como gasta a UE o seu dinheiro?
Orçamento da UE para 2015: 145,3 mil milhões de euros = 1,02 % do Rendimento Nacional Bruto Europa global: incluindo ajuda ao desenvolvimento 6 % Outros, administração Crescimento inteligente e inclusivo: empregos, competitividade, desenvolvimento regional 46 % Segurança e cidadania, justiça 2 % Crescimento sustentável – recursos naturais: agricultura, ambiente 40 %

21 Alterações climáticas, um desafio mundial
Para lutar contra o aquecimento do planeta, em 2014, os dirigentes da UE decidiram: reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 40 % até 2030, em comparação com 1990 aumentar a parte das energias renováveis em 27 % até 2030 (eólica, solar, hídrica, biomassa) aumentar a eficiência energética em 27 % até 2030

22 Fontes de energia num mundo em evolução
Combustível utilizado na UE (2013) Parte dos combustíveis importados do exterior da UE (2013)

23 Investigação: investir na sociedade do conhecimento
Despesa com a investigação e o desenvolvimento em 2012 (% do PIB)

24 A solidariedade em acção: a política de coesão da UE
: 352 mil milhões de euros investidos em infraestrutura, empresas, ambiente e formação de trabalhadores, em benefício dos cidadãos e das regiões mais desfavorecidos Fundo Regional Fundo Social Fundo de Coesão Regiões menos desenvolvidas: PIB per capita inferior a 75 % da média da UE  Regiões de transição: PIB per capita entre 75 % e 90 % da média da UE Regiões mais desenvolvidas: PIB per capita superior a 90 % da média da UE

25 O euro, uma moeda única para os europeus
Porquê o euro? Sem riscos de flutuação ou custos cambiais Mais escolha e preços estáveis para os consumidores Mais estreita cooperação económica entre os países da UE Can be used everywhere in the euro area Moedas: uma face com símbolos nacionais, a outra comum a todos os países Notas: não têm lado nacional Países da UE que utilizam o euro Países da UE que não utilizam o euro

26 Inflação média anual nos 17 países da UE que utilizam o euro (2013)
Vencer a inflação União Económica e Monetária Europeia: preços estáveis Inflação média anual nos 17 países da UE que utilizam o euro (2013)

27 Mercado único: a liberdade de escolha
Quatro liberdades de circulação: bens serviços pessoas capitais O mercado único permitiu: significantes reduções no preço de inúmeros produtos e serviços, incluindo bilhetes de avião e chamadas telefónicas; mais escolha para os consumidores; a criação de 2,8 milhões de novos empregos

28 Liberdade de circulação
«Schengen» Supressão dos controlos policiais e aduaneiros entre a maioria dos países da UE Reforço dos controlos nas fronteiras externas da UE Intensificação da cooperação entre as polícias dos vários países da UE Comprar e trazer bens para uso pessoal ao viajar entre países da UE

29 Telemóvel mais barato no estrangeiro
A UE reduziu o preço do roaming para chamadas telefónicas, SMS e transmissão de dados em mais de 80% desde 2007 Cêntimos de euro, excluindo IVA Transferir dados no estrangeiro Telefonar do estrangeiro (por minuto) Enviar SMS do estrangeiro

30 Estudar no estrangeiro
Erasmus+ A cada ano, mais de jovens estudam ou prosseguem o seu desenvolvimento pessoal noutros países europeus com o apoio do programa comunitário Erasmus+ para a educação, formação, juventude e desporto.

31 Melhorar a saúde e o ambiente
A poluição não tem fronteiras. É necessário agir em conjunto. A ação da UE contribuiu para: águas balneares mais limpas muito menos ácidas gasolina sem chumchuvas bo descarte fácil e seguro de equipamentos eletrônicos antigos normas mais rigorosas para garantir a segurança dos produtos alimentares da exploração agrícola até à mesa mais agricultura biológica e de qualidade avisos mais eficazes sobre os efeitos para a saúde nos cigarros um sistema de registo e controlo de todos os produtos químicos (REACH)

32 Um espaço de liberdade, segurança e justiça
A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Luta conjunta contra o terrorismo A cooperação entre polícias e agentes da lei em diferentes países da UE Coordenação das políticas de asilo e de imigração Cooperação em matéria de direito civil

33 A União Europeia, um factor de paz e prosperidade
Regras do comércio mundial Política Externa e de Segurança Comum Assistência ao desenvolvimento e ajuda humanitária

34 A UE – uma grande potência comercial
% de exportações globais bens (2012) % de exportações globais serviços (2012)

35 A União Europeia, o maior doador de ajuda ao desenvolvimento
A UE disponibiliza mais de metade de toda o apoio ao desenvolvimento Ajuda oficial ao desenvolvimento, em mil milhões de euros (2013)

36 Proteção dos direitos dos consumidores
Enquanto consumidor, está protegido por leis básicas em toda a UE, mesmo quando viaja ou faz compras na Internet Rótulos mais claros Normas de saúde e segurança Proibição de práticas desleais em contratos Direitos dos passageiros, tais como compensações por grandes atrasos Ajudar a resolver problemas

37 Disparidades salariais entre homens e mulheres:
Igualdade de género Disparidades salariais entre homens e mulheres: Na UE, as mulheres ganham, em média, menos 16,4 % por hora do que os homens.

38 Três instituições principais
O Parlamento Europeu, a voz dos cidadãos Martin Schulz, Presidente do Parlamento Europeu O Conselho Europeu e o Conselho, a voz dos Estados-Membros Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu A Comissão Europeia, o interesse comum Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia

39 As instituições da UE Conselho Europeu (cimeira) Parlamento Europeu
Conselho de Ministros (Conselho) Comissão Europeia Tribunal de Justiça Tribunal de Contas Comité Económico e Social Comité das Regiões Banco Europeu de Investimento Agências Banco Central Europeu

40 Como é feita a legislação da UE
Cidadãos, grupos de interesse, peritos: debatem, são consultados Comissão: apresenta propostas formais Parlamento e Conselho de Ministros: decidem conjuntamente Autoridades regionais ou locais: executam Comissão e Tribunal de Justiça: controlam a execução

41 O Parlamento Europeu, a voz dos cidadãos
Decide as leis e o orçamento da UE em conjunto com o Conselho de Ministros Faz a supervisão democrática de todo o trabalho da UE Número de deputados eleitos por país Alemanha Áustria Bélgica Bulgária Croácia Chipre - 6 Dinamarca Eslováquia Eslovénia - 8 Espanha Estónia - 6 Finlândia França Grécia Hungria Irlanda Itália Letónia - 8 Lituânia Luxemburgo - 6 Malta - 6 Países Baixos Polónia Portugal Roménia Suécia Reino Unido República Checa Total

42 Os partidos políticos europeus
Número de lugares no Parlamento Europeu por grupo político (julho 2015) Total: 751

43 Conselho de Ministro, a voz dos Estados-Membros
Um ministro por cada país da UE Presidência semestral rotativa Decide a legislação e o orçamento da UE em conjunto com o Parlamento Gere a Política Externa e de Segurança Comum

44 Conselho de Ministros – como funciona a votação
A maioria das decisões no Conselho são tomadas por "dupla maioria". Uma decisão necessita do apoio de, pelo menos: • 55 % dos Estados-Membros (16 países) • Estados-Membros que representam 65 % da população da UE

45 Cimeira do Conselho Europeu
Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo de todos os países da UE Realiza-se pelo menos 4 vezes por ano Define as orientações gerais das políticas da UE Presidente: Donald Tusk

46 Um Alto Representante para Os Negócios Estrangeiros e a Segurança
Federica Mogherini Duplo papel: preside às reuniões do Conselho de Negócios Estrangeiros Vice-presidente da Comissão Europeia Gere a Política Externa e de Segurança Comum Chefe do Serviço Europeu para a Acção Externa

47 A Comissão Europeia: promover o interesse comum
28 Comissários independentes, um de cada país da UE Propõe nova legislação Órgão executivo Guardiã dos Tratados Representa a UE a nível internacional

48 O Tribunal de Justiça: garantir o cumprimento da lei
28 juízes independentes, um de cada país da UE Decide sobre a interpretação da legislação da UE Garante a aplicação uniforme da legislação em todos os Estados-Membros

49 A Provedora de Justiça Europeia
Emily O’Reilly A Provedora de Justiça Europeia Investiga queixas sobre administração insuficiente ou deficiente das instituições da UE Por exemplo: injustiça, discriminação, abuso de poder, atrasos desnecessários, falta de resposta ou procedimentos incorretos Qualquer pessoa na UE pode apresentar uma queixa

50 O Tribunal de Contas: olhar pelo dinheiro dos cidadãos
28 membros independentes Verifica se os fundos da UE são utilizados correctamente Pode fazer uma auditoria a qualquer pessoa ou organização com responsabilidades na gestão ou aplicação dos fundos da UE

51 O Banco Central Europeu: gerir o euro
Mario Draghi Presidente do Banco Central Assegura a estabilidade dos preços Controla as reservas monetárias e decide as taxas de juro Supervisiona a segurança dos bancos É independente dos governos

52 O Comité Económico e Social Europeu, a voz da sociedade civil
353 membros Representa sindicatos, empregadores, agricultores, consumidores, etc. Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE Promove a participação da sociedade civil nas questões da UE

53 O Comité das Regiões, a voz do poder local e regional
353 membros Representa cidades e regiões Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE Promove a participação do poder local nas questões da UE

54 Funcionários públicos a trabalhar para a UE
A Comissão emprega cerca de funcionários públicos permanentes e trabalhadores temporários ou com contrato a prazo As outras instituições da UE empregam cerca de pessoas Funcionários públicos efetivos Selecionados através de concursos públicos Provenientes de todos os países da UE Salários definidos por lei A administração da UE custa anualmente €15 por cada cidadão da UE O pessoal da UE será reduzido em 5 % entre 2013 e 2017

55 Contactar a UE Tem perguntas sobre a UE? O serviço Europe Direct pode ajudar Por telefone, correio eletrónico ou webchat Mais de 500 centros regionais de informação europa.eu/europedirect