Nivelamento de Procedimentos Administrativos com a RBMLQ-I Nome Cargo Abr 2009 GestãoOrçamentária do Inmetro Gestão Orçamentária do Inmetro $

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1 Nivelamento de Procedimentos Administrativos com a RBMLQ-I Nome Cargo Abr 2009 GestãoOrçamentária do Inmetro Gestão Orçamentária do Inmetro $

2 Nivelamento de Procedimentos Administrativos com a RBMLQ-I SUMÁRIO Orçamento Público Federal - Fases Orçamento Público Federal - Fases Situação Orçamentária 2009 Situação Orçamentária 2009 Projeto de Integração Orçamentária Projeto de Integração Orçamentária

3 Nivelamento de Procedimentos Administrativos com a RBMLQ-I Orçamento Público Federal - Fases

4 Nivelamento de Procedimentos Administrativos com a RBMLQ-I Orçamento Público Federal - Fases Elaborar a Pré-Proposta Conhecer a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO Conhecer os Limites Orçamentários Elaborar a Proposta Orçamentária do Inmetro Conhecer a Lei Orçamentária Anual - LOA Conhecer o Contingenciamento Orçamentário Solicitar Créditos Orçamentários

5 Nivelamento de Procedimentos Administrativos com a RBMLQ-I SituaçãoOrçamentária2009

6 Muito embora a previsão de receita na LOA 2009 seja de R$ 425 milhões, a nossa previsão é de uma arrecadação em torno de R$ 352 milhões. Evolução da Receita do INMETRO

7 Nivelamento de Procedimentos Administrativos com a RBMLQ-I A receita própria no 1º trimestre de 2009 totalizou R$ 70,4 milhões, nas fontes 250 e 280, superando em 1,7% a arrecadação em igual período do ano passado, porém ficando abaixo da previsão. A previsão de arrecadação para 2009 é de R$ 352 milhões Receita Própria = RBMLQ-I + Diretorias = fontes 250, 280 e 281 Fonte dos dados: Siafi em 01/04/09

8 Nivelamento de Procedimentos Administrativos com a RBMLQ-I Os órgãos de metrologia estão dispostos em ordem decrescente de arrecadação. O valor mostrado acima de cada histograma, indica o percentual de crescimento de cada Ipem. Assim sendo, a RBMLQ-I cresceu 18%, SP - 16%, RS - 13%, MG - 35%. Mato Grosso do Sul conseguiu o maior crescimento, 44%. O percentual anotado depois do nome do estado mostra a participação no total arrecadado pela RBMLQ- I. Assim sendo, São Paulo tem participação de 26% no total arrecadado, Rio Grande do Sul, 11%, Minas 9% etc. TO, RO, PI, AP, AC e RR tem participação inferior a 1% no total arrecadado. Fonte: Portal em 07/01/2009

9 Nivelamento de Procedimentos Administrativos com a RBMLQ-I O valor ao lado de cada histograma, indica o percentual de crescimento de cada Ipem. Assim sendo, a RBMLQ-I cresceu 1,6%, SP = 1,2%, RS =19%, MG = -3%, comparando a arrecadação no 1º trimestre/09 com igual período do ano passado. Fonte: Portal em 02/04/2009

10 Nivelamento de Procedimentos Administrativos com a RBMLQ-I Demonstrativo Or ç ament á rio do INMETRO

11 Nivelamento de Procedimentos Administrativos com a RBMLQ-I Decreto nº 6.808 de 27 de março de 2009 (Publicado no DOU de 30.03.2009) R$ mil Or ç amento do MDIC: Lei --> R$ 989.493,00 Contingenciamento --> R$ 457.888,00 (46,3%) Dispon í vel --> 531.605,00 Estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exerc í cio de 2009

12 Nivelamento de Procedimentos Administrativos com a RBMLQ-I Projeto de Integração Orçamentária

13 Nivelamento de Procedimentos Administrativos com a RBMLQ-I - Situação problema; Projeto Integração Orçamentária - Proposta de implantação 2009: IPEM/SP; IPEM/RJ; ITPS/SE; e IMETRO/SC. - Objetivo do Projeto; - Projeto piloto: AEM/MS e IPEM/TO;