DMSI | DIOP - Divisão de Inovação Organizacional e Participação + Informações em: www.lisboaparticipa.pt 1º Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos.

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1 DMSI | DIOP - Divisão de Inovação Organizacional e Participação + Informações em: www.lisboaparticipa.pt 1º Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos

2 O QUE É O OP DE LISBOA? Um processo emblemático das iniciativas de participação; Poder de decisão aos cidadãos sobre uma parcela do orçamento; Promoção da coresponsabilidade entre Município e cidadãos; Funcionamento interno da autarquia: acolher a voz dos cidadãos; Projeto evolutivo: avaliação, aprendizagem, melhorias graduais.

3 HISTÓRIA DO OP DE LISBOA 2007 Reuniões Públicas Descentralizadas do Executivo 2008 Aprovação da Carta de Princípios do Orçamento Participativo 2009 OP considerado boa prática de governação urbana (ONU-Habitat) OP Finalista do Prémio Eurocidades na categoria Participação

4 2010 Atualização da Carta de Princípios do OP Maior proximidade do cidadão - realização de Assembleias Participativas e de Assembleias de Voto 2011 Portal da Participação de Lisboa – Lisboa Participa Certificado de Boas Práticas pelo EIPA (ESPA2011) Orçamento Participativo Escolar 2012 Concurso de imagem OP Dois grupos de projetos Facebook HISTÓRIA DO OP DE LISBOA

5 O CARÁCTER INOVADOR 1. Um modelo aberto (Carta de Princípios) 2. Um modelo com uma dimensão deliberativa (codecisão): Os cidadãos apresentam propostas e votam diretamente projetos de investimento até ao limite do valor definido anualmente para afetar ao processo de codecisão; O Executivo compromete-se a integrar a decisão dos cidadãos na sua proposta de plano de atividades e orçamento a apresentar à Assembleia Municipal. 3. Um processo aberto a cidadãos não residentes

6 O CICLO DA PARTICIPAÇÃO 1. Avaliação, publicitação do relatório e preparação do ciclo 3. Apresentação de propostas (online e presencial) 4. Análise técnica e transformação em projetos 5. Lista provisória de projetos e reclamação 6. Apreciação, justificação e elaboração da lista definitiva de projetos 8. Projetos mais votados incorporados na proposta de PA e Orçamento a aprovar Feedback aos cidadãos 2. Definição de verba e das regras operacionais 7. Votação

7 2008 EM NÚMEROS 580 Propostas 89 Projectos 5 Vencedores 1101 Votantes

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10 2009 EM NÚMEROS 533 Propostas 200 Projectos 12 Vencedores 4719 Votantes

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13 2010 EM NÚMEROS 937 Propostas 291 Projectos 7 Vencedores 11570 Votantes

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16 2011 EM NÚMEROS 808 Propostas 228 Projectos 5 Vencedores 17887 Votantes

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19 Inovações 2012

20 O Concurso de Imagem 260 Propostas 1068 Likes 5 Finalistas 4527 Votantes

21 Facebook

22 Dois Campeonatos < 150.000 Euros > 150.001 Euros < 500.000 Euros

23 As Assembleias Participativas

24 Assembleias Participativas Bairro da Boavista Criativos – The Independente Dar Voz à Diferença Lx Factory Open Day Cowork Lisboa Estrangeiros em Lisboa Lisboa em Viagem MUDE – Post it.

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27 As Assembleias de Voto

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29 Assembleias de Voto Bairro da Boavista Clube Desportivo da Graça J.F. São Cristóvão e São Lourenço Escola Secundária Marquesa de Alorna Centro Comercial Spacio Lisbon Week – São Pedro de Alcântara J.F. Mercês

30 Projetos Vencedores 2012 até 150.000 Projetos Vencedores 2012 até 150.000

31 Projetos até 150.000 (1) A Casa de Mobilidade da Mouraria Estudo de Ordenamento Viário da Rua de Campolide Parque Infantil da Quinta da Luz Rocódromo Indoor Requalificação Integrada do Largo da Graça e Rua Voz do Operário Parede Escalada no Vale Silêncio

32 Lisboa WIFI Monumento a José Afonso Requalificação de Via Pública (Quinta da Luz) Passaporte Escolar + Aplicações para Smartphones O Passeio da Amália Campos de Basquetebol de Rua na Frente Ribeirinha Projetos até 150.000 (2)

33 Projetos Vencedores 2012 entre 150.000 e 500.000 Projetos Vencedores 2012 entre 150.000 e 500.000

34 Centro de Inovação da Mouraria Lisboa Acessível Projetos entre 150.000 e 500.000 Projetos entre 150.000 e 500.000

35 Em Resumo 20082009201020112012 Propostas580533927808659 APsXX896 Projetos89200291228231 AVsXX657 Votos11014719115701788729911 Vencedores5127515 Valor5.130.1764.817.4924.500.0004.600.0002.375.000

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38 OP Escolar

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40 Duas Edições 20112012 Número de escolas15 Número de turmas417 Número de alunos92255 Número de propostas7498 Projetos a votação1630 Projetos vencedores16

41 2011/2012 Campo de Paintball

42 2012/2013 Reparação do muro da EB do Casalinho da Ajuda Colocação de mobiliário urbano no jardim junto à igreja de S. João de deus Aquisição e instalação de mobiliário urbano para o jardim em frente à escola Secundária D. Filipa de Lencastre Reparação das instalações sanitárias dos rapazes, situada no piso 0 da EB nº 72 Colocação de equipamento infantil no espaço de recreio da EB nº 31 Criação de um circuito de manutenção no Parque Urbano do Vale do Silêncio

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