Apoio: "Só a participação cidadã é capaz de mudar o país!"

Apresentação em tema: "Apoio: "Só a participação cidadã é capaz de mudar o país!""— Transcrição da apresentação:

1 Apoio: "Só a participação cidadã é capaz de mudar o país!"

2 Município do Rio de Janeiro

3 Metas do Plano Plurianual Criar 30.000 vagas em creches públicas ou conveniadas até 2013. Fonte: Plano Plurianual 2010-2013, Prestação de Contas 2010, Lei Orçamentária Anual 2011, Portal da Transparência Prefeitura 06/07/2011.

4 Metas do Plano Plurianual Reduzir a taxa de mortalidade materna em pelo menos 19% até 2013, tendo como referência o ano de 2008. Fonte: Plano Plurianual 2010-2013, Prestação de Contas 2010, Lei Orçamentária Anual 2011, Portal da Transparência Prefeitura 06/07/2011.

5 Gráfico 1 Fonte: Prestação de Contas 2005-2010 e FINCON Maio/2011 * Decretada a Lei Maria da Penha. ** Valores liquidados até maio/2011

6 Objetivo: Promover a melhoria da qualidade de vida da população feminina e garantir a equidade de gênero, rompendo o ciclo de violência doméstica intrafamiliar, violência contra mulher em situação de alto risco e violência de gênero. Coordenadoria Especial de Promoção da Política para Igualdade de Gênero - CEPIG Fonte: PPA (2010-2013), Prestação de Contas 2010 e FINCON Maio/2011

7 Ações de atenção integral aos ciclos de vida e gênero Objetivo: Promover a saúde, prevenir e controlar agravos relacionados aos ciclos de vida e ao gênero. Fonte: PPA (2010-2013), Prestação de Contas 2010 e FINCON Maio/2011

8 Gráfico 2 Fonte: Prestação de Contas 2002-2010 e FINCON Maio/2011.

9 No município do Rio de Janeiro... As ações municipais são voltadas para a “mulher-mãe” e não para a “mulher-em-si”. São em sua maioria ações que promovem o amparo às gestantes ou a manutenção de creches.

10 Estado do Rio de Janeiro

11 Objetivo: Implementar as políticas de promoção e defesa dos direitos da mulher. Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher Fonte: PPA 2008-2011 e Portal Transparência Estado RJ.

12 Apoio ao Programa Nacional de Segurança Pública em Cidadania – PRONASCI Objetivo: Aprimorar a prestação jurisdicional tornando-a mais célere, participativa e pacificadora. Fonte: Revisão do PPA 2010/2011 e Portal Transparência do Estado RJ.

13 Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro Fonte: Portal de Transparência Estado RJ Gráfico 3

14 No estado do Rio de Janeiro... Em virtude do método de pesquisa dos dados, as ações mostradas são voltadas à “mulher-em-si”, entretanto não foi possível comparar com as ações voltadas para a “mulher-mãe”.

15 Emendas

16 Fonte: Portal de Transparência Estado RJ Emendas Estaduais

17 Fonte: Portal de Transparência Estado RJ Gráfico 4 Emendas Estaduais

18 Fonte: Lei Orçamentária 2007 – 2011. Emendas Municipais

19 Fonte: Prestação de Contas 2007-2010 e LOA 2011. Gráfico 5

20 Os recursos alocados pelas emendas apresentadas não foram executados, o que indica a quebra do compromisso e demonstra que o discurso governamental não se traduz em ações concretas, ficando apenas no nível da intenção. Quanto às Emendas...

21 Obrigado! Site: http://www.fporj.blogger.com.br Email: fporiodejaneiro@gmail.comfporiodejaneiro@gmail.com Tel.: (21) 2103 - 0120 / 0121