DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES

Apresentação em tema: "DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES"— Transcrição da apresentação:

1 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
Deputada Estadual Luciane Carminatti

2 Atribuições da COMISSÃO
TEM FUNÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA: Omissões do Poder Público; Cumprimento da gratuidade de documentos, para quem dela necessite; Garantia pelo sistema penitenciário estadual da dignidade e integridade física e moral dos presidiários; (atividades integradas com o fórum de combate a tortura)

3 ATRIBUIÇÕES Em qualquer forma de discriminação;
Na garantia de programas de planejamento familiar e a preservação da dignidade da pessoa humana; Da assistência social integrada às demais políticas; (FRENTE PARLAMENTAR DA ASS. SOCIAL)

4 ATRIBUIÇÕES Na criação de serviços de prevenção, orientação, recebimento e encaminhamento de denúncias referentes à violência doméstica e familiar; Programas de assistência integral à criança e ao adolescente – educação, saúde, assistência social, medidas sócio educativas

5 ATRIBUIÇÕES Preservação da vida privada na família;
Política destinada a amparar as pessoas idosas, - (Frente Parlamentar da política para idosos) Garantia de direitos às comunidades indígenas; Assuntos pertinentes à cidadania e aos direitos humanos no território catarinense;

6 ATRIBUIÇÕES Relações de consumo e medidas de defesa do consumidor (DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHA); Promoção do amparo da família e da mulher para as populações urbanas e rurais (AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SEMINÁRIOS, DEBATES, CONFERÊNCIAS)

7 POLITICAS SOCIAIS PUBLICAS PARA MULHERES

8 AÇÕES PARLAMENTARES Garantia de aprovação de emenda orçamentária no PPA 2012 de 75 milhões para investimento em políticas para mulheres, com apoio da OAB. Apoio e participação em 8 conferências da mulher em 2011.

9 AÇÕES PARLAMENTARES Reuniões com a coordenadoria estadual da mulher;
Reunião com o governador do estado; Audiências públicas para debater políticas públicas; 03 Seminários regionalizados para mulheres;

10 MATERIAL DISTRIBUIDO Estatutos da criança e do adolescente - 7.000
Cartilha direitos da mulher – 2.000 Lei Maria da Penha – 2.000 Estatutos dos idosos – 4.000 Cartilhas direitos do consumidor – 1.200

11 MATERIAL DISTRIBUIDO Constituição Federal – 600
Cartilha: O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO – 600 Cartilha direitos do paciente – 800

12 Conferência Estadual de Política para Mulheres

13 Conferência Regional de Dionísio Cerqueira

14 Conferência Municipal de Coronel Martins

15 Conferência Regional de Seara

16 Conferência Regional de Xanxerê

17 Curso de Formação Políticas para Mulheres, em Chapecó

18 Curso de Formação Políticas para Mulheres, em Chapecó

19 Curso para Formação Política em São Miguel do Oeste

20 Curso para Formação Política em São Miguel do Oeste

21 Nossos contatos: Escritório Regional de Chapecó
Rua Nereu Ramos, 605 D, Centro, Chapecó/SC (49) Florianópolis Assembleia Legislativa, Gabinete 26 (48)