Programa Educação Básica. Principais ações:

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1 Programa 2030 - Educação Básica. Principais ações:
Congresso Nacional Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal Elaboração de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PL 09/ CN EDUCAÇÃO Programa Educação Básica. Principais ações: 0509-Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 20RP-Infraestrutura para a Educação Básica 0E53-Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica-Caminho da Escola 20RF-Tecnologia da Informação e Comunicação para a Educação Básica Programa Educação Profissional e Tecnológica. Principais ações: 20RG-Expansão e Reestruturação de Instituições Federais da Educação Profissional e Tecnológica 20RL-Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 6380-Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica Programa Educação Superior -Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. Principais ações: Universidades Federais: 8282-Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 20RK-Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 20GK-Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão Hospitais Universitários: 20RX-Reestruturação e Modernização de Instituições Hospitalares Federais 4086-Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais Instituições não Federais: 0048-Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais

2 Congresso Nacional Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal Elaboração de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PL 09/ CN CULTURA Programa Cultura: Preservação, Promoção e Acesso. Principais ações: Espaços Culturais: 14U2-Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais Exemplos: Instalação e Modernização de Equipamentos e Espaços Culturais; Instalação e Modernização de Bibliotecas Públicas; Modernização de Museus e Acervos. Projetos Culturais: 20ZF-Promoção e Fomento à Cultura Brasileira Exemplos: Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura; Fomento a Projetos, Eventos e Intercâmbio na Área Museológica; Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira; Fortalecim.de Espaços e Pontos de Cultura e Desenv. e Estím. a Redes e Circuitos Culturais. Patrimônio Cultural: 20ZH-Preservação de Bens e Acervos Culturais Exemplos: Preservação, Salvaguarda e Valorização do Patrimônio Cultural; Manutenção, Conservação, Restauração; Infraestrutura, Instalações, Sinalização, Modernização.

3 Congresso Nacional Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal Elaboração de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PL 09/ CN ESPORTE Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos. Principais ações: 20JP-Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social 5450-Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer

4 Programa 2021 - Ciência e Tecnologia e Inovação. Principais ações:
Congresso Nacional Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal Elaboração de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PL 09/ CN CIÊNCIA E TECNOLOGIA Programa Ciência e Tecnologia e Inovação. Principais ações: 20UQ-Apoio à Extensão Tecnológica para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável Exemplo: Apoio à implantação, expansão e consolidação de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs); Fomento à pesquisa e inovação tecnológica em Arranjos Produtivos Locais (APLs); Apoio à pesquisa e ao desenvolvimento aplicados à segurança alimentar e nutricional; Apoio ao desenvolvimento de tecnologias para cidades sustentáveis. 20V6-Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo Exemplo: Apoio a projetos de pesquisa e de desenvolvimento em nanotecnologia, energias do futuro e biocombustíveis; Fomento às incubadoras de empresas e parques tecnológicos. Programa Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia. Principal ação: 20V8-Apoio a Projetos de Inclusão Digital Exemplo: Apoio a projetos de infraestrutura de banda larga para Cidade Digital; Implantação e fortalecimento de espaços públicos de inclusão digital (telecentros, centros de inclusão digital, laboratórios de informática em escolas públicas); Capacitação dos cidadãos e sua inclusão na sociedade da informação e do conhecimento.