Uma iniciativa pela globalização dos direitos

Apresentação em tema: "Uma iniciativa pela globalização dos direitos"— Transcrição da apresentação:

1 Uma iniciativa pela globalização dos direitos

2 PESQUISA SANTANDER RESULTADOS

3 O QUE É O OBSERVATÓRIO SOCIAL É uma iniciativa da
CUT BRASIL em parceria com: DIEESE, CEDEC e UNITRABALHO. O objetivo é OBSERVAR o comportamento de empresas NACIONAIS, MULTINACIONAIS e GOVERNOS em relação aos DIREITOS fundamentais dos trabalhadores.

4 SINDICATOS PARA NEGOCIAR É PRECISO INFORMAÇÃO O ACESSO à INFORMAÇÃO
Sobre as empresas é uma das principais armas do sindicato na luta por direitos. O Observatório Social busca ser um grande parceiro do movimento sindical nessa luta.

5 OS DIREITOS PREVISTOS PELA OIT Liberdade Sindical - 87 e 151
ORGANIZAÇÃOINTERNACIONAL DO TRABALHO Os direitos que o Observatório Social pesquisa estão assegurados em normas, códigos de conduta e principalmente, nas CONVENÇÕES DA OIT – organização Internacional tripartite formada por trabalhadores, empresários e governos, que tratam da: Liberdade Sindical - 87 e 151 Direito de Organização e Negociação Coletiva - 98 e 135 Proibição de Toda Discriminação e 111 Proibição do Trabalho Infantil e 182 Proibição do Trabalho Forçado - 29 e 105 Saúde e Segurança Ocupacional - 148, 155, 170 e 174

6 Devem ser concluídas em 2001 pesquisas na:
A pesquisa WAL-MART, maior varejista do planeta, foi a primeira divulgada publicamente. Devem ser concluídas em pesquisas na: PARMALAT LIGHT (EDF) EMBRATEL (MCI) BANCO SANTANDER ARISCO/UNILEVER HONDA VICUNHA ODEBRECHT EMPRESAS PESQUISADAS

7 SETORES Os PRINCIPAIS setores pesquisados até 2003 TÊXTIL COMÉRCIO
AGROINDÚSTRIA PETROQUÍMICA/QUÍMICA ENERGIA ELÉTRICA SISTEMA FINANCEIRO TELECOMUNICAÇÕES ALIMENTOS METALÚRGICO/AUTOMOTIVO ELETROELETRÔNICO SETORES

8 A PESQUISA O Banco Santander é exemplo das mudanças que vêm ocorrendo no setor financeiro brasileiro e internacional. Houve grande expansão do banco no mercado financeiro internacional nos últimos anos, com destaque para a América Latina. No mercado brasileiro, de posição inexpressiva até passou para terceiro maior banco privado do país em Adquiriu o Banco Geral do Comércio, o Banco Noroeste, o Banco Meridional e o Banespa. Há interesse dos sindicatos e trabalhadores do setor em conhecer a “nova cara” deste setor no Brasil.

9 OBJETIVOS Verificar como o Santander atua no cumprimento dos direitos fundamentais do trabalho estabelecidos pelas Convenções da OIT. Promover a participação e o envolvimento dos trabalhadores e de suas organizações sindicais com as temáticas da pesquisa. Gerar uma proposta conjunta, do OS, Confederações e sindicatos nacionais e internacionais, para ação frente ao Santander no caso de desrespeito aos direitos analisados.

10 ETAPAS - Contato com as entidades sindicais.
- Oficina Sindical I, com sindicalistas e trabalhadores. - Abordagem da empresa: comunicação da pesquisa e convite à participação. - Entrevistas abertas com trabalhadores e sindicalistas. - Entrevistas fechadas com trabalhadores. - Levantamento de Dados Secundários. - Oficina Sindical II, com sindicalistas para apreciação preliminar dos resultados. - Relatório Geral de Observação e o Relatório Executivo de Observação

11 PERFIL DA EMPRESA PRESENÇA NO MUNDO

12 ü Mais de 35 milhões de clientes ü 10.369 agências
PERFIL DA EMPRESA PRESENÇA NO MUNDO ü Presença em 37 países ü Mais de 35 milhões de clientes ü agências ü US$ 307 bilhões em ativos ü US$ 192 bilhões em depósitos ü funcionários Fonte: Site Santander. Referentes à novembro de 2000.

13 PRESENÇA NA AMÉRICA LATINA
PERFIL DA EMPRESA PRESENÇA NA AMÉRICA LATINA ü Presença em 12 países ü Mais de 22 milhões de clientes ü agências ü US$ 113 bilhões em ativos ü US$ 67 bilhões em depósitos ü funcionários Fonte: Site Santander. Referentes à novembro de 2000.

14 ü Mais de 3,9 milhões de clientes ü 1970 agências
PERFIL DA EMPRESA PRESENÇA NO BRASIL ü Presença em 13 estados e no D.F. ü Mais de 3,9 milhões de clientes ü 1970 agências ü US$ 30 milhões em ativos ü funcionários Fonte: Site Santander. Referentes à novembro de 2000

15 PERFIL DA EMPRESA HISTÓRICO NO BRASIL
Fundado em maio o Banco Santander de Investimento, um escritório de representação. Início das operações do Santander Investiment. Em junho adquiriu o Banco Geral do Comércio. Em março adquiriu o Banco Noroeste. Em janeiro adquiriu o Banco Meridional e Bozano, Simonsen. Em novembro adquiriu o Banespa..

16 TERCEIRIZAÇÃO E DEMISSÕES andam juntas
PERFIL DA EMPRESA TERCEIRIZAÇÃO E DEMISSÕES andam juntas - De acordo com dados da SESE (Secretaria de Estudos Sócio- Econômicos do SEEB-SP), de até 2000 foram suprimidos cerca de empregos no Banco, uma redução de 57,4% do quadro de funcionários.

17 AVALIAÇÃO Dimensões para avaliar uma empresa:
Violação: O que a empresa faz que configura descumprimento de um direito? Reação: Qual a atitude da empresa diante da constatação da violação de um direito? Prevenção: O que faz para evitar que um direito venha a ser violado? Promoção: O que faz para avançar para além do direito? Ação Social: O que faz na sua relação com a sociedade para promoção de cada direito?

18 LIBERDADE SINDICAL AVALIAÇÃO
O Banco discrimina trabalhadores que têm maior vínculo com o sindicato e que participam das suas atividades. Há prática lesiva à organização dos trabalhadores no local de trabalho, a “compra” de estabilidade de dirigentes e demissão dos ex-dirigentes. Há proibição de acesso de dirigentes sindicais ao Centro Administrativo Santander (C.A.S.A.). Houve repressão policial a sindicalistas e trabalhadores na porta do C.A.S.A. durante manifestação em 1999.

19 NEGOCIAÇÃO COLETIVA AVALIAÇÃO
O Santander não respeita integralmente cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Não cumpre acordos específicos, alguns verbais, feitos com o Sindicato. No Brasil, o banco tem pouca autonomia para negociar, pois está vinculado a decisões e metas da matriz na Espanha.

20 NEGOCIAÇÃO COLETIVA AVALIAÇÃO
Só negocia diretamente com o Sindicato sob pressão. Tende a negligenciar o sindicato como interlocutor em decisões que afetam o trabalhador. Não disponibiliza informações sobre os funcionários para os representantes dos trabalhadores. A Empresa intervém de forma indevida nas eleições da CIPA, dificultando a eleição de pessoas ligadas ao Sindicato; e, quando eleitos, discrimina sua atuação.

21 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO FORÇADO
AVALIAÇÃO TRABALHO INFANTIL E TRABALHO FORÇADO O Banco Santander não viola estes direitos. Tem ação social inexpressiva no combate ao trabalho infantil e na promoção dos direitos da criança: não participa do Programa Empresa Amiga da Criança, da Fundação Abrinq, não participa do Projeto Travessia, do Sindicato dos Bancários de SP e não há conhecimento de outras iniciativas nesta direção.

22 DISCRIMINAÇÃO AVALIAÇÃO
O Banco não tem postura de prevenção à discriminação de gênero, raça e outras. O Santander reproduz a desigualdade de gênero e raça existente no mercado de trabalho brasileiro e no setor bancário. Existência de “barreiras” não formais aos negros no processo de contratação. O número reduzido de negros no C.A.S.A. e nas agências demonstra que há obstáculo para a entrada de negros no Banco. Os poucos negros presentes estão localizados, a maioria, em funções subalternas. Proporcionalmente, os negros têm maior presença em setores terceirizados e nos períodos noturnos.

23 DISCRIMINAÇÃO AVALIAÇÃO
Há indícios da existência de desigualdade na ascensão e no aperfeiçoamento profissional entre homens e mulheres, brancos e negros. Há distribuição sexual das funções no Banco: as mulheres têm ocupado predominantemente postos como Caixas, Telefonistas, Atendentes, Gerências de Vendas ou de Atendimento. Isto implica em patamares salariais distintos para homens e mulheres. A chefia (gerência, diretoria e outros) no Santander é predominantemente composta por homens brancos.

24 DISCRIMINAÇÃO AVALIAÇÃO
Há indícios de que muitos cargos/funções femininas estão diretamente relacionados à aparência. Não há programas ou políticas que busquem promover a igualdade de gênero, raça e outras no Banco. Exemplo é a inexistência de cláusulas antidiscriminatórias no Código de Conduta da empresa. Ser portador de LER é apontado como fator de discriminação no Santander.

25 MEIO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA
AVALIAÇÃO MEIO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA Há deficiências graves na prevenção, no tratamento médico e na postura do Banco frente as doenças ocupacionais. As principais são as Lesões por Esforços Repetitivos (LER): - O banco não apresenta ergonometrizacão adequada; - as informação e treinamentos são insuficientes; - as pausas e exercícios no trabalho não são respeitadas; - não há respeito ao horário de trabalho e aos períodos de descanso dos funcionários; - as atividades flexíveis e monótonas predominam; - não há programa regular de controle à saúde dos trabalhadores; - pressão e estresse no trabalho são constantes.

26 MEIO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA
AVALIAÇÃO MEIO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA O Banco tem deficiências graves no diagnóstico e tratamento médico dos afetados pelas LER Na conduta frente aos trabalhadores lesionados: - falta assessoria e apoio adequado; - demissão e terceirização são soluções privilegiadas pelo Banco para lidar com o problema; - a discriminação sofrida pelos lesionados é generalizada. No C.A.S.A. há problemas de superpovoamento. No subsolo há problemas de temperatura, umidade, falta de ventilação e de banheiros. Não há interesse da empresa em desenvolver uma política abrangente e efetiva de prevenção de acidentes no trabalho.

27 MEIO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA
AVALIAÇÃO MEIO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA A maioria dos cipeiros são pessoas indicadas e de confiança da empresa, portanto ela não representa adequadamente os interesses dos funcionários Há reclamações das franquias cobradas pelo Plano de Saúde e da desigualdade hierárquica no tratamento médico. O atendimento médico no CASA não é adequado, e não está disponível no período noturno. As agências do Banco não estão incorporadas em qualquer programa de prevenção à acidentes e assistência à saúde. Distúrbios Psicossociais (estresse, depressão/desânimo e irritação) são os principais problemas de saúde dos funcionários decorrentes do trabalho no Banco.

28 PRINCÍPIOS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
AVALIAÇÃO PRINCÍPIOS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL Apesar de fazer parte do Instituto ETHOS, o Banco Santander tem um ação inexpressiva diante da comunidade local e sociedade na promoção de direitos na área de meio ambiente, da criança e adolescente, do idoso, contra à discriminação de qualquer espécie, entre outros.

29 LIBERDADE SINDICAL E NEGOCIAÇÃO COLETIVA
RECOMENDAÇÕES LIBERDADE SINDICAL E NEGOCIAÇÃO COLETIVA CRIAÇÃO de canal regular de diálogo entre o Sindicato e o Banco, com agenda pré-definida DEFINIÇÃO, em comum acordo, de regras que permitam o livre acesso dos dirigentes sindicais aos locais de trabalho CRIAÇÃO de Comissão de Acompanhamento da Convenção Coletiva de Trabalho e Acordos para tratar do cumprimento dos mesmos DISPONIBILIZAR informações necessárias ao processo negocial, mediante regras definidas em acordo

30 LIBERDADE SINDICAL E NEGOCIAÇÃO COLETIVA
RECOMENDAÇÕES LIBERDADE SINDICAL E NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMPROMISSO comum de tratar em negociação coletiva de temas como: mudanças no quadro funcional, jornada de trabalho, reestruturação produtiva, saúde, segurança e outros GARANTIR E INCENTIVAR as organizações dos trabalhadores no local de trabalho através de acordo CRIAÇÃO de mecanismos que permitam a eleição e livre funcionamento da CIPA

31 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO FORÇADO
RECOMENDAÇÕES TRABALHO INFANTIL E TRABALHO FORÇADO PARTICIPAÇÃO efetiva nas iniciativas sociais para combate ao trabalho infantil e promoção dos direitos da criança e do adolescente DESTACAR no seu Código de Conduta ação contra o trabalho infantil e o trabalho forçado INCLUIR cláusulas nos contratos com terceiros e fornecedores que comprometam estes com a eliminação do trabalho infantil e do trabalho forçado

32 DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E RAÇA
RECOMENDAÇÕES DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E RAÇA CRIAÇÃO de políticas de não discriminação e de promoção da igualdade no ambiente de trabalho, por meio de acordo com o sindicatos APROFUNDAR análise dos casos de discriminação de gênero e raça e elaborar políticas específicas a serem adotadas em diferentes campos (seleção, treinamento, promoção etc) CONSTAR no Código de Conduta do Banco e nos contratos com fornecedores e terceiras, a não tolerância com discriminação de qualquer espécie ESTABELECER conduta de gestão que vise coibir práticas discriminatórias nas dependências do Banco

33 MEIO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA
RECOMENDAÇÕES MEIO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA ESTABELECER programa de prevenção às doenças ocupacionais, incluindo sensibilização, esclarecimento, treinamento e adequação dos recursos e modo de trabalho CRIAÇÃO de mecanismos que permitam ao portador de LER/DORT assistência e tratamento médico adequado ESTABELECER política específica de alocação no trabalho para os lesionados, ajudando-os a superar o problema, sem qualquer discriminação

34 MEIO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA
RECOMENDAÇÕES MEIO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA INVESTIR na organização de ambiente de trabalho interno adequado técnica, psicológica e e socialmente a partir de estudos das características da empresa e ouvindo os trabalhadores VALORIZAR a CIPA como mecanismo de promoção das boas condições de saúde e segurança ocupacional ESTABELECER em cada agência uma representação da CIPA

35 PRINCÍPIOS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
RECOMENDAÇÕES PRINCÍPIOS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL INCLUSÃO de compromissos sociais nos contratos com fornecedores e empresas terceiras APOIAR iniciativas relacionadas aos direitos sociais MELHORAR o Código de Conduta do Banco, negociando com entidades representativa dos trabalhadores e tornado público, buscando contemplar os direitos fundamentais do trabalho e uma postura de responsabilidade social

36 O PROJETO CONTA COM O APOIO DE: A criação do OBSERVATÓRIO SOCIAL
é uma iniciativa da CUT Brasil e Escola Sul, em cooperação com o Centro de Estudos de Cultura Contemporânea - CEDEC Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos DIEESE e Rede Inter-Universitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho - UNITRABALHO O PROJETO CONTA COM O APOIO DE: MONDIAAL BUILDUNSGWERK