Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia do Rio das Velhas

Apresentação em tema: "Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia do Rio das Velhas"— Transcrição da apresentação:

1 Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia do Rio das Velhas

2 Bacia do Rio São Francisco
Mecanismos Bacia do Rio São Francisco Bacia do Rio das Velhas Valor Captação Valorcap = Qcap x PPUcap x Kcap Igual Valor PPUcap R$ 0,01 / m³ Kcap Classe especial e 1 = 1,1 Classe 2 = 1,0 Classe 3 = 0,9 Classe 4 = 0,8 Kcap = kcap classe x kt Kt para irrigação, criação animal e aquicultura = 0,025 Kt para demais usuários = 1 Igual, mas não possui o kt Kcap para águas subterrâneas = 1,15 Kcap para atividades rurais = 0,025 Kcap para mineração = 0,75 Kcap para mineração com rebaixamento de nível de água = 0,50 Captação com medição Não possui mecanismo Somente para o setor de saneamento Valorcap = [Kout x Qcap out + Kmed x Qcap med + Kmed extra (0,7 x Qcap out – Qcap med )]x PPUcap x Kcap Quando: a) (Qcap med / Qcap out) for maior que 0,7 será adotado Kout = 0,2 e Kmed = 0,8 e Kmed extra = 0 b) (Qcap med / Qcap out) for menor que 0,7 será adotado Kout = 0,2 e Kmed = 0,8 e Kmed extra = 1 c) Quando não existir medição Kout = 1 e Kmed = 0

3 Igual para atividades agrícolas sem lançamento
Mecanismos Bacia do Rio São Francisco Bacia do Rio das Velhas Valor Consumo Valorcons = Qcons x PPUcons x Kcons Qcons = (Qcap – Qlanç) Igual Somente no Velhas: aceita-se medições de vazões utilizadas para qualquer setor. Para irrigação Qcons = Qcap x Kcons irrig Onde Kcons irrig = 0,8 Igual para atividades agrícolas sem lançamento Qcons = Qcap x 0,8 Valor PPUcons R$ 0,02 / m³ Kcons Kcons = Kt Kt para irrigação, criação animal e aquicultura = 0,025 Kt demais setores = 1

4 Subs (i) = DBO Mecanismos Bacia do Rio São Francisco
Bacia do Rio das Velhas Valor lançamento ValorDBO = CODBO x PPUlanç x Klanç CODBO = CDBO x Qlanç Valorlanç = ∑{Cpsubs(i) x PPUlanç(i) x Klanç(i), onde i = 1, ....,n. Cpsubs(i) = Csubs(i) x Qlanç Subs (i) = DBO Valor PPUlanç R$ 0,07 / kg DBO Igual Kcons Klanç = 1

5 Bacia do Rio São Francisco Bacia do Rio São Francisco
Mecanismos Bacia do Rio São Francisco Bacia do Rio das Velhas Alocação externa de água ValorAlocação Externa = (Qcap x PPUcap + Qcons x PPUcons ) x Kcap classe x kprioridade x kgestão Não possui Kprioridade Kprioridade para abastecimento humano = 0,5 Mecanismos Bacia do Rio São Francisco Bacia do Rio das Velhas Kgestão Kgestão = coeficiente que leva em conta o efetivo retorno à Bacia dos recursos arrecadados com a Cobrança. Kgestão = 1 Kgestão = 0, se: Na LDO do ano subsequente não estiverem previstas. Houver descumprimento do Contrato de Gestão. Igual

6 Fernanda Maia Oliveira
Obrigada! Fernanda Maia Oliveira GECOB (31) 6