1 Rodrigo Flecha Superintendente de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos.

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1 1 Rodrigo Flecha Superintendente de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos

2 2 TÓPICOS DA APRESENTAÇÃO •4 o Encontro de Agências de Água •4 a Oficina para Integração de Procedimentos Operacionais de Cobrança •5 a Oficina de Agência e Cobrança: Desafios da Aplicação dos Recursos da Cobrança

3 3 4 o ENCONTRO DE AGÊNCIAS DE ÁGUA (Rio de Janeiro, novembro de 2008)  OBJETIVOS •Discussão, em conjunto com as Agências de Água, do planejamento e aplicação dos recursos da cobrança nas bacias dos rios Paraíba do Sul e PCJ, com a participação da Agência de Água Loire-Bretanha.  ENCAMINHAMENTOS •Promover eventos futuros que abordem os seguintes temas: a atuação das Agências de Água, de modo que elas sejam gestoras eficazes e eficientes, e a formação de bancos de projetos. ANTECEDENTES

4 4 Governabilidade dos Planos de Recursos Hídricos Pergunta: Como garantir os recursos financeiros para execução das ações? Resposta: Casando os cenários do Plano aos reais comprometimentos de recursos e utilizando-se de ações de regulação para induzir as execuções necessárias ao cumprimento dos cenários aprovados. Pergunta: Como orientar os valores e mecanismos para que a cobrança contribua para a execução do Plano? Resposta: A experiência francesa mostra que é possível melhorar a arrecadação a partir da aceitação da cobrança como uma importante fonte de recursos para os usuários públicos e privados. Assim, a partir do reconhecimento de resultados na bacia, os valores e mecanismos de cobrança devem ser ajustados para o atendimento das necessidades de investimentos, inclusive quanto à sua diferenciação local dentro de uma mesma bacia.

5 5 Governabilidade sobre a aplicação de recursos Perguntas: Como estabelecer critérios indutores para aplicação dos recursos? Como repassar recursos para todos os usuários públicos e privados? Respostas: Há necessidade de que os Planos sejam mais orientadores da aplicação dos recursos. A retórica está longe da prática atual. Os Planos devem definir as prioridades locais e programáticas para aplicação dos recursos e não somente diagnósticos genéricos. Assim, é possível formular Planos de Aplicação que possam estabelecer critérios objetivos para a aplicação dos recursos da cobrança. Na França é possível a transferência para usuários privados. Deve-se avançar na regulamentação destes Planos de Aplicação, inclusive quanto à destinação para quaisquer tomadores: públicos ou privados.

6 6  OBJETIVOS •Informar o estágio atual da Cobrança (União e Estados de MG, RJ e SP); •Avaliar os principais entraves para a aplicação dos recursos arrecadados com a Cobrança e propor soluções para sua superação; •Dar continuidade às ações de integração dos procedimentos de Cobrança nas bacias onde o instrumento já foi implantado; e •Trocar experiências entre os agentes que estão implementando a Cobrança. ANTECEDENTES 4 a OFICINA PARA INTEGRAÇÃO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE COBRANÇA (Brasília, outubro de 2010)

7 7  ENCAMINHAMENTOS •ANA promova Encontro entre Agências em março de 2011; •Consideração dos demais objetivos da cobrança na continuidade dos Encontros: reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor e incentivar a racionalização do uso da água; •Que cada instituição verifique suas responsabilidades na implementação das ações e procure efetivá-las; •Realizar Oficina em 2011 para rever os avanços e estabelecer novas metas; e •Encaminhar o Relatório da Oficina a todos os participantes, incluindo desafios e propostas elaboradas.

8 8 DESAFIOS E AÇÕES

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10 10 DESAFIOS E AÇÕES

11 11 DESAFIOS E AÇÕES

12 12 DESAFIOS E AÇÕES

13 13 5 a OFICINA DE AGÊNCIA E COBRANÇA: DESAFIOS DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA COBRANÇA •Informar o estágio atual da Cobrança (União e Estados de MG, RJ e SP); •Elencar os principais entraves para a aplicação dos recursos arrecadados com a Cobrança e propor soluções para superá-los; •Avaliar a evolução dos Contratos de Gestão, visando melhorar a eficiência e a efetividade da atuação das Agências; e •Promover a troca de experiências entre os atores envolvidos com os temas Cobrança e Agência.  OBJETIVOS

14 14 •Órgãos Estaduais Gestores de Recursos Hídricos; •Agências de Água (Entidades Delegatárias e Equiparadas de funções de competências de Agências de Água / Agências de Bacia); •Comitês de Bacias; e •Instituições convidadas.  PÚBLICO-ALVO

15 15 •Cobrança: Estado da Arte (usuários, arrecadação, etc.); •Papéis: Comitês, Agências de Água e Órgãos Gestores de Recursos Hídricos; •Contrato de Gestão: evolução, novos indicadores e diretrizes para a construção do Plano de Aplicação Plurianual; •Operacionalização da cobrança: normativos e procedimentos dos Estados e da União; •Aplicação dos recursos da cobrança: desembolso, desafios e proposições, incluindo mecanismos para incrementar a efetividade da aplicação;  TEMAS A SEREM ABORDADOS

16 16 •Acesso aos recursos da cobrança: normas, trâmites, desafios e proposições, incluindo acesso aos recursos pelas entidades privadas com fins lucrativos; •Resultados da pesquisa: percepção dos usuários quanto a cobrança nas bacias PCJ e Paraíba do Sul; •Carta de Petrolina: a experiência da BHSF na construção de metas com os governos federal e estaduais (estratégias para a implementação dos Planos de Recursos Hídricos e alavancagem de recursos); •Consolidação das informações e encaminhamentos; e •Avaliação da 5 a Oficina pelos participantes.  TEMAS A SEREM ABORDADOS

17 17 MUITO OBRIGADO rodrigof@ana.gov.br