CONFERÊNCIA MARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO CONTRAFACÇÃO EM PORTUGAL CONTRAFACÇÃO EM PORTUGAL EIXOS DE INTERVENÇÃO.

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1 CONFERÊNCIA MARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO CONTRAFACÇÃO EM PORTUGAL CONTRAFACÇÃO EM PORTUGAL EIXOS DE INTERVENÇÃO

2 Mário Silva INSPECTOR-GERAL CONFERÊNCIA MARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO Tópicos da intervenção  Contrafacção e pirataria, factores que prejudicam o funcionamento do mercado  Contrafacção tradicional e nova contrafacção  O sistema de propriedade industrial/intelectual, contributo indispensável para o combate à contrafacção e pirataria  A IGAE e o combate à contrafacção; eixos de intervenção CONTRAFACÇÃO EM PORTUGAL EIXOS DE INTERVENÇÃO LISBOA 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2005 Ministério da Economia e da Inovação Inspecção-Geral das Actividades Económicas

3 Mário Silva INSPECTOR-GERAL CONFERÊNCIA MARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO EFEITOS DA CONTRAFACÇÃO  Económicos e sociais  Saúde e segurança dos consumidores  Saúde e segurança dos consumidores  Fiscalidade  Segurança pública LISBOA 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2005 Ministério da Economia e da Inovação Inspecção-Geral das Actividades Económicas

4 Mário Silva INSPECTOR-GERAL CONFERÊNCIA MARCAS, DESIGN E INOVAÇÃOCONTRAFACÇÃO marcas de luxo artigos de vestuário, calçado e desporto marroquinariarelógios DOS ARTIGOS DE LUXO AOS ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO DOS ARTIGOS DE LUXO AOS ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO CD, DVD brinquedos comésticos, perfumes embalagens de cereais sementes peças sobressalentes de automóveis e de aviões cigarros pilhas, acessórios de equipamentos electrónicos medicamentosLISBOA 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2005 Ministério da Economia e da Inovação Inspecção-Geral das Actividades Económicas

5 Mário Silva INSPECTOR-GERAL CONFERÊNCIA MARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO  INSTRUMENTOS JURÍDICOS SISTEMA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL/INDUSTRIAL  CPI  CÓDIGO DOS DIREITOS DE AUTOR E DIREITOS  CONEXOS  LEI N.º 109/91, de 17 de Agosto  DECRETO-LEI N.º 252/94, de 20 de Outubro  INSTITUIÇÕES  FISCALIZAÇÃO  SANCIONAMENTO LISBOA 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2005 Ministério da Economia e da Inovação Inspecção-Geral das Actividades Económicas

6 Mário Silva INSPECTOR-GERAL CONFERÊNCIA MARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO O PAPEL DA IGAE NO COMBATE À CONTRAFACÇÃO INTERVENÇÃO EM TODO O CIRCUITO INTERVENÇÃO EM TODO O CIRCUITO PRODUÇÃO IMPORTAÇÃOCOMERCIALIZAÇÃO  COMÉRCIO TRADICIONAL  FEIRAS PRÓ-ACTIVAREACTIVAINVESTIGAÇÃO LISBOA 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2005 Ministério da Economia e da Inovação Inspecção-Geral das Actividades Económicas

7 Mário Silva INSPECTOR-GERAL CONFERÊNCIA MARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO  IMPORTA ACTUAR A MONTANTE, DO LADO DA OFERTA, CORTANDO CERCE A PRODUÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO “ELIMINAR A ARANHA EM VEZ DE RETIRAR AS TEIAS” O PAPEL DA IGAE NO COMBATE À CONTRAFACÇÃO NÃO BASTA APREENDER AS MERCADORIAS  MAS TAMBÉM É PRECISO DAR SINAIS DO LADO DA PROCURA LISBOA 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2005 Ministério da Economia e da Inovação Inspecção-Geral das Actividades Económicas

8 Mário Silva INSPECTOR-GERAL CONFERÊNCIA MARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO O PAPEL DA IGAE NO COMBATE À CONTRAFACÇÃO INTERVENÇÃO NA VENDA AMBULANTE E NAS FEIRAS (OPERAÇÕES CONJUNTAS COM PSP/GNR-BF/IGAC) (OPERAÇÕES CONJUNTAS COM PSP/GNR-BF/IGAC) BAIXA DA BANHEIRA COINA BAIRRO NORTON DE MATOS (Coimbra) BARCELOS CARCAVELOS CHAVES CASCAIS CORUCHE ENTROCAMENTO POMBAL RELÓGIO SINTRA VILA FRANCA DE XIRA LISBOA 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2005 Ministério da Economia e da Inovação Inspecção-Geral das Actividades Económicas

9 Mário Silva INSPECTOR-GERAL CONFERÊNCIA MARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO O PAPEL DA IGAE NO COMBATE À CONTRAFACÇÃO INTERVENÇÃO DA IGAE (2002 a 2005) LISBOA 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2005 Ministério da Economia e da Inovação Inspecção-Geral das Actividades Económicas

10 Mário Silva INSPECTOR-GERAL CONFERÊNCIA MARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO O PAPEL DA IGAE NO COMBATE À CONTRAFACÇÃO INTERVENÇÃO DA IGAE (2002 a 2005) LISBOA 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2005 Ministério da Economia e da Inovação Inspecção-Geral das Actividades Económicas

11 Mário Silva INSPECTOR-GERAL CONFERÊNCIA MARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO O PAPEL DA IGAE NO COMBATE À CONTRAFACÇÃO INTERVENÇÃO DA IGAE (2002 a 2005) LISBOA 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2005 Ministério da Economia e da Inovação Inspecção-Geral das Actividades Económicas

12 Mário Silva INSPECTOR-GERAL CONFERÊNCIA MARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO O PAPEL DA IGAE NO COMBATE À PIRATARIA INFORMÁTICA INTERVENÇÃO DA IGAE (2002 a 2005) LISBOA 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2005 Ministério da Economia e da Inovação Inspecção-Geral das Actividades Económicas

13 Mário Silva INSPECTOR-GERAL CONFERÊNCIA MARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO O PAPEL DA IGAE NO COMBATE À PIRATARIA INFORMÁTICA INTERVENÇÃO DA IGAE (2002 a 2005) LISBOA 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2005 Ministério da Economia e da Inovação Inspecção-Geral das Actividades Económicas

14 Mário Silva INSPECTOR-GERAL CONFERÊNCIA MARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO COMBATER A CONTRAFACÇÃO Exige conjugação de esforços, actuação eficaz, persistência e sensibilização da opinião pública Os melhoramentos jurídicos não poderão produzir os seus efeitos se não forem acompanhados de outras medidas:  formar  cooperar  divulgar  divulgar (sentenças condenatórias)  agilizar  agilizar (procedimentos administrativos e judiciais)  afectar meios  afectar meios (actuação mais eficaz)  conceber e organizar uma campanha (de informação, divulgação e sensibilização) LISBOA 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2005 Ministério da Economia e da Inovação Inspecção-Geral das Actividades Económicas

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