Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE XXXVIII INTERNACIONAL DE FÉ E ALEGRIA São Paulo, 3 de novembro de 2007. Linda Goulart Assessora Especial do.

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1 Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE XXXVIII INTERNACIONAL DE FÉ E ALEGRIA São Paulo, 3 de novembro de 2007. Linda Goulart Assessora Especial do Ministro da Educação linda.goulart@mec.gov.br (061) 21048920

2 PDE – Concepção de Educação Processo dialético que se estabelece entre socialização e individuação. Tem como objetivo a construção da autonomia – a formação de indivíduos capazes de assumir uma postura crítica e criativa frente ao mundo.

3 Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE Concepção de educação alinhada aos objetivos constitucionais construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

4 Principais Dimensões Regional e de localização espacial (capital e interior, urbano e rural), bem como variáveis sócio-demográficas (idade, gênero, raça/cor, renda etc.)

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7 Taxas de transição

8 Ensinos Fundamental, Médio e Educação Superior - Percentual de Alunos Matriculados por Série, segundo o Sexo - Brasil - 2006 Fonte: MEC/Inep

9 População de 15 a 17 anos, por renda per capita familiar, segundo a Região Geográfica - 2005

10 Desigualdade

11 Desigualdade

12 O analfabetismo no Brasil Dos brasileiros entre 15 e 60 anos, apenas 91,96% sabem ler e escrever; Ou seja: 9,5 milhões de brasileiros são analfabetos; 46,2% são mulheres e 53,8%, homens.

13 Analfabetos de 15 a 60 anos de idade: distribuição nas macro-regiões e situação censitária Fonte: PNAD 2005 Analfabetismo, Urbano X Rural

14 Analfabetismo, jovens de 15 a 20 anos

15 Taxa de Analfabetismo da População de 15 anos ou mais de Idade - 2005 Fonte: IBGE/Pnad 2005

16 SAEB - Evolução da Proficiência Média no Brasil em Matemática (1995-2005)

17 SAEB - Evolução da Proficiência Média no Brasil em Língua Portuguesa – (1995-2005) Longo Prazo: Queda relativa Melhora 4ª serie curto prazo

18 Brasil e o contexto internacional

19 Princípios Educação sistêmica, ordenação territorial e desenvolvimento. Resultados Enlace entre educação, território e desenvolvimento Propósitos Qualidade, equidade, potencialidade. Razões constitutivas Melhorar a qualidade da educação e reduzir as desigualdades das oportunidades educacionais Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE

20 Pilares Pilares Visão sistêmica da educação Territorialidade Desenvolvimento Regime de colaboração Responsabilização e Mobilização social

21 Eixos Norteadores Quatro eixos – Alfabetização e Educação Continuada – Educação Básica – Educação Profissional e Tecnológica – Educação Superior

22 Alfabetização Objetivo Ampliar a efetividade do Programa Brasil Alfabetizado por meio de um redesenho geral. Parcerias com estados e municípios e utilização de professores do Sistema Público de Educação. Incrementação de recursos para a formação dos alfabetizadores, material didático, assistência à saúde, transporte e alimentação do alfabetizando. Foco nos 1.103 municípios que detém taxa de analfabetismo superior a 35%. Destes 93% estão no Nordeste.

23 Ações Pagamento de Bolsa ao professor da Rede Pública (meta: 100 mil professores bolsistas). Transferência direta de recursos aos Estados, Municípios. Transferência voluntária de recursos para ONGs. Formação dos alfabetizadores. Aquisição de material didático. Destinação de recursos para transporte e merenda escolar. Oferta de consulta oftalmológica e óculos, através de priorização dos alfabetizandos no Programa Olhar Brasil, do MS. Articulação entre as secretarias de educação e saúde para assistência e cadastro dos alfabetizandos. Alfabetização

24 Educação Básica Gestão e mobilização pela qualidade da educação; Melhoria do desempenho e do rendimento escolar; Apoio ao aluno e à escola; Formação, qualificação e valorização dos professores; Inclusão digital e acessibilidade; Educação integral para os direitos humanos, cidadania e educação ambiental; Educação para a diversidade. Financiamento (Fundeb)

25 Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação Visa a melhorar a qualidade da educação básica pública Incentiva a participação de toda a sociedade, pais, estudantes, professores e dirigentes em ações que garantam a todos os alunos o acesso, a permanência e a aprendizagem com qualidade. O Compromisso é uma das principais ações do PDE e prevê a atuação conjunta de todos os entes federados.

26 O Compromisso estabelece um plano de metas de qualidade a serem alcançadas. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi criado para a definição dessas metas. O IDEB avalia o ensino por escola, município ou estado, tem notas de 0 a 10 e leva em conta o desempenho dos alunos na Prova Brasil e no Saeb, bem como as taxas de aprovação, reprovação e abandono escolar. O IDEB e o Plano de Metas O IDEB e o Plano de Metas

27 Brasil, séries iniciais do ensino fundamental: Nota hoje: 3,8 (meta de 6,0 para 2022) Brasil, séries finais do ensino fundamental: Nota hoje: 3,5 (meta de 5,5 para 2022) Brasil, ensino médio: Nota hoje: 3,4 (meta de 5,2 para 2022) (As notas baseiam-se no Saeb 2005, na Prova Brasil 2005 e nos Censos Escolares de 2005 e 2006)

28 A prioridade são os 1.242 municípios e as 9.861* escolas com as menores notas no Ideb. Eles receberão assistência técnica e/ou financeira do MEC. Capitais e Municípios com mais de 200 mil habitantes, totalizando 110 municípios. Prioridades para Atendimento * 2.196 escolas são atendidas pelo Programa Fundescola.

29 IDEB – BRASIL E REGIÕES

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33 IDEB abaixo de 2,7 IDEB – BRASIL E REGIÕES

34 BRASIL - MUNICÍPIOS FOCO DO COMPROMISSO

35 4.1 - 4.7 Fonte: INEP IDEB – BRASIL E REGIÕES

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38 CAPITAIS E GRANDES CIDADES

39 Educação Profissional Reforçar a articulação da escola pública, em especial o ensino médio e a educação de jovens e adultos, com a educação profissional em todas as modalidades e níveis, voltada para o desenvolvimento econômico local e regional; Expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica; Escolas Técnicas nas cidades-pólo (150 escolas em cidades-pólo até 2010). Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs).

40 Educação Profissional Critérios para seleção dos municípios Distribuição territorial equilibrada das novas unidades; Cobertura do maior número possível de mesorregiões; Sintonia com os Arranjos Produtivos Locais (APLs); Aproveitamento de infra-estruturas físicas existentes; Identificação de potenciais parcerias.

41 Rede Federal de Educação Tecnológica

42 Educação Superior Educação Superior Princípios complementares entre si: Expansão da oferta de vagas (11% dos jovens entre 18-24 anos têm acesso à universidade); Garantia de qualidade; Promoção de inclusão social pela educação; Ordenação territorial: oportunidade de acesso nas regiões mais remotas Desenvolvimento econômico e social: educação superior formadora de RH altamente qualificado, peça imprescindível na produção científica e tecnológica, elemento chave da formação e integração

43 Educação Superior Educação Superior Reestruturação e Expansão das Universidade Federais (Reuni) Ampliação do acesso à educação superior e a permanência em cursos de graduação - melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais, num prazo de cinco anos; Expansão da rede – criação de novos campi; Revisão da estrutura acadêmica; Diversificação das modalidades de graduação. Bolsas ProUni – Fies Democratização do acesso: trezentos mil bolsas em três anos (40% para afrodescendentes e indígenas); bolsas concedidas inclusive em cursos com alta demanda; Ampliação do prazo de amortização do financiamento; Aumento do percentual da anuidade a ser financiada e redução de juros; Fiador solidário.