13ª. Reunião GAT Grupo de Assessoramento Técnico 07 de fevereiro de 2012.

Apresentação em tema: "13ª. Reunião GAT Grupo de Assessoramento Técnico 07 de fevereiro de 2012."— Transcrição da apresentação:

1 13ª. Reunião GAT Grupo de Assessoramento Técnico 07 de fevereiro de 2012

2 AberturaDiretor DEPME – Sérgio Nunes Aprovação da Memória da 12ª Reunião Levantamento de Ações em prol das MPEs das regiões atingidas pelas enchentes – Sérgio Nunes Apresentação Plano Brasil Maior Apresentação do andamento dos trabalhos GT GAT Informes da Secretaria Técnica Encerramento

3 O Alinhamento Gerencial do FP foi realizado entre os meses de setembro e dezembro de 2011 Objetivo: identificar a melhor forma de gestão para o Fórum Permanente, padronizando procedimentos e controles

4 Integrantes: Flávio Vital (FIESP) Orlando Spinetti (CNC) Renato Rossi (CACB) Ercílio Santinoni (Conampe) Tarcísio (Comicro) Romilda (Sebrae) Sérgio Nunes e Fábio Silva (SCS/MDIC) Consultores Márcia Malvina, Marcelo Lima e Cidinha

5 EtapasPrazos Análise e validação das sugestões apresentadas Fevereiro/2012 Identificação dos impactos na base legal do Fórum Março/2012 Elaboração de proposta de novo formato Março/2012 Apresentação e validação no GAT Abril/2012 ImplantaçãoA partir de junho

6 Papel do Fórum: AntesDepois Artigo 2º inciso VI – da Lei Geral - promover ações que levem à consolidação e harmonização dos diversos programas de apoio às microempresas e empresas de pequeno porte. Promover ações que levem a identificação, proposição e harmonização dos diversos programas de apoio às microempresas e empresas de pequeno porte. Artigo 1º do Regimento Interno, inciso VI - promover ações que levem à consolidação e harmonização dos diversos programas de apoio às MPEs. Promover ações que levem a identificação, proposição e harmonização dos diversos programas de apoio às microempresas e empresas de pequeno porte.

7 AntesDepois Artigo 2º inciso II – da Lei Geral - assessorar, formular e acompanhar a implementação das políticas governamentais de apoio e fomento às microempresas e empresas de pequeno porte. Revisar, induzir, elaborar proposta e acompanhar a implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento das MPE. Artigo 1º inciso II do Regimento Interno - assessorar, formular e acompanhar a implementação das políticas governamentais de apoio e fomento às MPEs. Revisar, induzir, elaborar proposta e acompanhar a implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento das MPE.

8 AntesDepois Artigo 2º do Regimento InternoIncluir inciso na Lei Geral e no Regimento Interno - Articulação e alinhamento das políticas de governo e as demandas da iniciativa privada.

9 AntesDepois Artigo 4º e 5º da Lei Geral: § 4º Os Comitês Temáticos realizarão reuniões bimestrais e, em caráter extraordinário, sempre que convocados pela Secretaria Técnica do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Art. 5º O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte realizará reuniões plenárias semestrais, presididas pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. § 4º Os Comitês Temáticos realizarão reuniões trimestrais e, em caráter extraordinário, sempre que convocados pela Secretaria Técnica do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Art. 5º O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte realizará duas reuniões plenárias anuais, presididas pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Reuniões:

10 AntesDepois Artigo 9º e 13º do Regimento Interno: Art. 9º Os Comitês Temáticos realizarão reuniões ordinárias bimestrais e extraordinárias sempre que convocados pela Secretaria Técnica do Fórum Permanente das MPEs, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias. Art. 13. O Fórum Permanente das MPEs realizará reuniões plenárias semestrais, presididas pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com a finalidade de serem apresentadas as políticas públicas desenvolvidas e os resultados alcançados no decorrer do semestre pelos Comitês Temáticos, além da proposta de trabalho para o semestre subsequente. Art. 9º Os Comitês Temáticos realizarão reuniões ordinárias trimestrais e extraordinárias sempre que convocados pela Secretaria Técnica do Fórum Permanente das MPEs, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias. Art. 13 O Fórum Permanente das MPEs realizará duas reuniões plenárias anuais, presididas pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com a finalidade de serem apresentadas as políticas públicas a serem desenvolvidas e os resultados alcançados no decorrer do ano pelos Comitês Temáticos, além da proposta de trabalho. Reuniões:

11 AntesDepois Art. 12. Caberá à Secretaria Técnica do Fórum Permanente das MPEs proceder ao adequado encaminhamento, no âmbito do Poder Executivo Federal, das medidas, ações e políticas públicas deliberadas pelos Comitês Temáticos voltadas para o segmento de MPEs. Art. 12. Caberá à Secretaria Técnica do Fórum Permanente das MPEs proceder ao adequada articulação e encaminhamento das propostas do Fórum, no âmbito do Poder Executivo Federal e demais Órgãos e Entidades e, das medidas, ações e políticas públicas deliberadas pelos Comitês Temáticos voltadas para o segmento de MPEs. Encaminhamentos e Fluxos:

12 AntesDepois Inciso I do Artigo 17º do Regimento Interno: I – Conduzir as reuniões dos Comitês Temáticos. I – Conduzir as reuniões dos Comitês Temáticos, cabendo ao Coordenador da Iniciativa Privada a condução das reuniões e na falta do titular e do suplente a condução será efetuado pelo coordenador da área de Governo ou pelo Consultor do Comitê Temático. Não háIncluir no artigo 17º do Regimento Interno. Inciso VI – Conduzir e distribuir o tempo de forma satisfatória nas reuniões entre a coordenação e participação; Inciso VII - Incentivar à participação dos Fóruns Regionais nos respectivos Comitês; Inciso VIII – Apresentar propostas de políticas públicas; Inciso IX – Participar de reuniões e interações virtuais; Inciso X – Instituir grupo operacional multidisciplinar, composto pelos coordenadores de Comitês e Grupos de Trabalho, para contínua interlocução. Inciso XI – Respeitar aos prazos definidos pela Secretaria Técnica. Comitês e Grupos de Trabalho:

13 AntesDepois Artigo 15º do Regimento InternoIncluir Inciso VII – Avaliar o desempenho e resultados do Comitê temático. Artigo 18º do Regimento InternoIncluir Inciso IX – indicar a participação de pessoas que efetivamente possam contribuir tecnicamente e possam se comprometer com o Fórum. Comitês e Grupos de Trabalho:

14 AntesDepois Artigo 17º do Regimento InternoIncluir: Inciso XII – atuar de forma democrática Inciso XIII – envolver e ter domínio sobre os temas tratados no Comitê. Inciso XIV – possuir disponibilidade plena para participação no Comitê. Inciso XV – convidar terceiros que sejam de interesse dos Comitês para agregação de temas e assuntos. Coordenação:

15 AntesDepois Art. 4º Os Comitês Temáticos são responsáveis pela articulação, desenvolvimento de estudos, elaboração de propostas e encaminhamento dos temas específicos que deverão compor a agenda de trabalho e a formulação de políticas públicas relacionadas aos seguintes temas. Art. 4º Os Comitês Temáticos são responsáveis pela articulação, desenvolvimento de estudos, elaboração de propostas e encaminhamento dos temas específicos que serão avaliados e priorizados pelo GAT para compor a agenda de trabalho e a formulação de políticas públicas relacionadas aos seguintes temas: GAT:

16 AntesDepois Art. 5º O Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) é o órgão de interlocução entre os Comitês Temáticos e tem como objetivo consolidar estudos e propostas de ações, medidas e políticas públicas elaboradas pelos Comitês Temáticos. Artigo 5º- O Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) é o órgão responsável pela proposição e aprovação do plano estratégico do Fórum. § 1º A atuação para definição e priorização das políticas e programas a serem trabalhados nos Comitês é de responsabilidade do GAT. § 2º A triagem e priorização das propostas é de responsabilidade do GAT. § 3º O calendário anual de reuniões é aprovado pelo GAT. § 4º O ministro participa da reunião do GAT. § 5º As propostas os encaminhamentos de ações, medidas e políticas públicas, cujos temas envolvam matérias relacionadas a mais de um Comitê Temático é de responsabilidade do GAT. § 6º O GAT será composto pelos coordenadores de governo e das entidades de apoio e representação nacional das MPEs dos Comitês Temáticos e pela Secretaria Técnica. § 7º É facultado ao GAT convidar terceiros de interesse do Fórum. § 8º Caberá à Secretaria Técnica do Fórum Permanente das MPEs presidir o Grupo de Assessoramento Técnico. GAT:

17 AntesDepois Artigo 15º do Regimento InternoIncluir Inciso VIII - garantir a estrutura adequada para atender as demandas do Fórum Permanente. Secretaria Técnica:

18 AntesDepois Seção III – Inciso I - Competências do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Prestar apoio técnico ao Presidente, ao GAT, à Secretaria Técnica e aos Comitês Temáticos do Fórum Permanente das MPEs, disponibilizando consultores que apresentem as seguintes competências e responsabilidades: Dominar o tema do Comitê; Participar de todas as reuniões; Moderar conflitos; Fornecer subsídios; Planejar as atividades; Oferecer apoio técnico, executivo, operacional; Propor temas e moderar debates online; Alimentar o conteúdo do Fórum Eletrônico; Colaborar na resolução de problemas, propondo diretrizes para sua solução; Elaborar memórias, relatórios, estudos e afins, necessários ao funcionamento dos Comitês; Dar agilidade aos processos e encaminhamentos; Decodificar demandas e estimular os participantes à reflexão. Consultores:

19 AntesDepois Artigo 15º do Regimento InternoIncluir o Inciso IX - Elaborar Plano de Comunicação para o Fórum Permanente das MPEs. Comunicação:

20 AntesDepois Reuniões pouco efetivasUtilização de uma metodologia adequada para produzir os resultados esperados, a ser utilizada uniformemente por todos os Comitês. Tal metodologia poderia estar fundamentada em experiência de sucesso utilizada no âmbito do SEBRAE, denominada “Encontros Empresariais”, do Programa SEBRAE Mais, com a devida adequação para as características dos trabalhos do Fórum. Deve-se ressaltar que sem as ferramentas adequadas a cada tipo de atividade, dificilmente se obtém os melhores resultados. Reuniões:

21 ItemDesdobramento Revisão dos critérios de desabilitação de entidades Alteração no Regimento Interno Revisão dos critérios de participação nos Comitês Temáticos Alteração no Regimento Interno Ajuste do Decreto do FP à Lei 128 – CGSIM Retirar Inciso IV do Art. 15 do Regimento Interno Alteração no Regimento Interno Revisão do Inciso III do Art. 7º. e do Inciso 4º. do Art. 9º Alteração no Regimento Interno Diversos:

22 ItemDesdobramento Quatro reuniões do GAT por ano – maiores Alteração no Regimento Interno Reuniões dos Comitês trimestrais, com duração de meio período Alteração no Regimento Interno Revisão do Anexo IResponsável pelas sugestões Criação de Grupo OperacionalNão seria o GAT Diversos:

23 Sistema de Gestão do Fórum Permanente Lançamento do novo site do Fórum Permanente Estratégia de Fortalecimento dos Fóruns Regionais Política Nacional de Empreendedorismo Plano Nacional de Capacitação Acordos de Cooperação – andamento

24 Ministério do Desenvolvimento, Indústria E Comércio Exterior Secretária Técnica do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte