20ª. Plenária do Fórum Permanente Comitê Temático Investimento e Financiamento 07 de dezembro de 2011.

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1 20ª. Plenária do Fórum Permanente Comitê Temático Investimento e Financiamento 07 de dezembro de 2011

2 Comitê Temático "Investimento e Financiamento " Representante do Governo Titular Guilherme Gandra (BNDES) Suplente Valéria Martins (BNDES ) Representante da Iniciativa Privada Titular Antônio Carlos Henriques (CNI) Suplente Flávio Vital (CNI) Maria Aparecida Bogado Consultora

3 1.Utilização dos Fundos Garantidores: FGO – Fundo de Garantia de Operações Ano200920102011 até Set Nº Operações113.760402.481250.411 Valor Contratado3.6 bilhões12.8 bilhões8.9 bilhões Valor Garantido2.7 bilhões9.7 bilhões6.6 bilhões Ticket Médio24 mil 26 mil Agentes Financeiros Habilitados 0203 Valores em R$ de Set/2009 a Set/2011 Saldo em carteira Set/2011: 9 Bilhões

4 1.Utilização dos Fundos Garantidores: FGI - Fundo Garantidor de Investimentos 20102011 até Out Nº Operações2.7378.617 Vr. Financiado503 Milhões 1.5 Bilhões Vr. Garantido382 Milhões1.2 Bilhões Ticket Médio181 Mil179 Mil % de novos entrantes*58,6%53,4% Agentes Financeiros Habilitados em operação 812 Agentes Habilitados Total **1317 * Beneficiários que nunca antes haviam acessado os recursos do BNDES. ** Inclui agentes em operação e agentes em fase de preparação para início de operação.

5 1.Utilização do Fundo de Aval: FAMPE - Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas 20102011 até Out Nº Operações165.298187.668 Vr. Financiado5,9 Bilhões6.9 Bilhões Vr. Garantido4,3 Bilhões5.05 Bilhões Ticket Médio26.257,5726.925,02 Agentes Habilitados Total1013

6 1.Utilização do Fundo de Aval: FUNPROGER - Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda 20102011 até Out Nº Operações16372 Vr. Financiado53,0 milhões 41,0 mil Vr. Garantido41.5 milhões 32,8 mil Ticket Médio 25,3 mil 16,4 mil Agentes Habilitados Total44 Valores em R$ de jan/2010 a out/2011 Saldo em carteira: out/2011: 1,052 Bilhão

7 Linhas de Crédito Banco do Brasil Fornecedores do Governo Federal; Governos Estaduais: AC, BA, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PI, PR, RO, SC, SP, TO. Prefeituras Municipais: Belém, Belo Horizonte, Campinas, Fortaleza, Guarulhos, João Pessoa, Maceió, Marabá, Maracanaú, Recife, Santo André, São Carlos, São Paulo, Varginha e Votorantim. Caixa Econômica Federal: Piloto – Fornecedores de Recife Agência de Fomento de Alagoas: AFAL – Forneced. Alagoas. BANESE: Fornecedores do Estado de Sergipe. 2. Criação de instrumentos de apoio financeiro para antecipação de contratos – Compras Governamentais

8 3. Divulgação de regulamentação do BACEN e outras matérias para o aumento da transparência e concorrência bancária. Folder sobre Custo Efetivo Total, Portabilidade do Crédito e do Cadastro; Folder sobre “Venda Casada”; Cartilha das Linhas de Financiamento das Agências de Fomento para MPEs.

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10 Justificativa A falta de garantias é um dos fatores que impede o acesso ao crédito e os Fundos Garantidores se mostraram um mecanismo eficiente para suprir a necessidade de garantias. Objetivos Ampliar e fomentar a utilização dos Fundos Garantidores já existentes. Resultados esperados Ampliar o acesso ao crédito.

11 Justificativa Cumprimento do Art. 60-A da Lei Geral. Objetivos Criar o marco regulatório do Sistema Nacional de Garantia de Crédito. Resultados esperados Facilitar o acesso ao crédito às MPEs.

12 Justificativa Necessidade de criar alternativas de garantias para as MPEs. Objetivos Desenvolver mecanismo para o crédito coletivo e para o aval solidário. Resultados esperados Ampliar as alternativas de garantias para MPEs.

13 Justificativa As instituições financeiras praticam a cobrança de serviços bancários para PJ de maneira muito diversa, o que dificulta o acesso das MPEs. Objetivos Padronizar os serviços bancários para Pessoa Jurídica, em especial as MPEs. Resultados esperados Melhorar o ambiente competitivo bancário para as MPEs.

14 Justificativa A documentação exigida para análise de crédito varia de instituição para instituição financeira tornando o processo de análise burocrático. Objetivos Elaborar relação de documentos padronizada e produzir manual de orientação ao empresário. Resultados esperados Melhorar o ambiente competitivo bancário para as MPEs.

15 Justificativa As MPEs possuem caraterísticas distintas das Médias e Grandes Empresas. Objetivos Elevar o conceito de avaliação das MPEs. Resultados esperados Melhor o conceito de risco e aprovação de crédito para MPEs.

16 Justificativa Necessidade de ter linhas de crédito adequadas para as MPEs. Objetivos Desenvolver atributos para criação de linhas de crédito. Resultados esperados Aumentar o acesso ao crédito às MPE e o peso da oferta de crédito livre no país para as MPEs.

17 Justificativa O acesso ao crédito se dá por meio de recursos financeiros bancários e as MPEs não possuem um ambiente favorável para o mercado de valores mobiliários. Objetivos Criar um ambiente favorável para inserir as MPEs no mercado de valores mobiliários. Resultados esperados Ampliar as alternativas de recursos para MPEs.

18 Ministério do Desenvolvimento, Indústria E Comércio Exterior Secretária Técnica do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte