Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas à Fundos de Pensão Leila Batista Mello Gerente Núcleo Contábil PREVI As interpretações das normas contábeis.

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1 Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas à Fundos de Pensão Leila Batista Mello Gerente Núcleo Contábil PREVI As interpretações das normas contábeis são de minha exclusiva responsabilidade não significando que a PREVI como entidade e sua administração compartilhem das mesmas opiniões

2 2 2001 – Comissão Européia decide adotar as IAS emitidas à época pelo IASC( International Accounting Standards Committee) que foi reestruturado e no mesmo ano criado o IASB (International Accounting Standards Board); 2005 – CE adota integralmente os IFRS ou IAS pela 1ª vez; Em torno de 7.000 empresas listadas nas bolsas de valores européias adotam os IFRS e algumas (+ ou - 275 antes de 2005); No Brasil necessidade de modernizar a lei 6.404/76 então em 2000 apresentado Projeto de lei nº 3.741 com proposta de modificação da lei 6.404/76; Após 7 anos ao final de 2007 foi transformado na Lei 11.638, sancionada em 28/12/2007. O IAS 26 que aborda sobre relatórios para fundos de pensão pertence a década de 1980 e até hoje não foi revisado 2001 – Comissão Européia decide adotar as IAS emitidas à época pelo IASC( International Accounting Standards Committee) que foi reestruturado e no mesmo ano criado o IASB (International Accounting Standards Board); 2005 – CE adota integralmente os IFRS ou IAS pela 1ª vez; Em torno de 7.000 empresas listadas nas bolsas de valores européias adotam os IFRS e algumas (+ ou - 275 antes de 2005); No Brasil necessidade de modernizar a lei 6.404/76 então em 2000 apresentado Projeto de lei nº 3.741 com proposta de modificação da lei 6.404/76; Após 7 anos ao final de 2007 foi transformado na Lei 11.638, sancionada em 28/12/2007. O IAS 26 que aborda sobre relatórios para fundos de pensão pertence a década de 1980 e até hoje não foi revisado Breve Histórico

3 3 Padronizar normas contábeis => todos os países com as mesmas normas. Harmonizar normas contábeis => significa manter os padrões nacionais e acrescentar outros que possibilitem a comparação. Padronizar normas contábeis => todos os países com as mesmas normas. Harmonizar normas contábeis => significa manter os padrões nacionais e acrescentar outros que possibilitem a comparação. Padronização x Harmonização

4 4 Dar suporte ao desenvolvimento de novas normas; Tratamento de assuntos que ainda não tiverem sido objeto de normas; Auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre a conformidade das demonstrações contábeis com as normas. Dar suporte ao desenvolvimento de novas normas; Tratamento de assuntos que ainda não tiverem sido objeto de normas; Auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre a conformidade das demonstrações contábeis com as normas. Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade – CPC 00

5 5 Interpretação dos negócios para linguagem contábil; O que é essência sobre a forma; Decisões discricionárias e divulgação; Transparência; Usuário principal. Interpretação dos negócios para linguagem contábil; O que é essência sobre a forma; Decisões discricionárias e divulgação; Transparência; Usuário principal.

6 Algumas normas que seriam alteradas para Fundos de Pensão 6 Renda Fixa Renda Variável Investimentos Imobiliários Perda por Impairment Intangível Contingências Passivas e Ativas

7 Ou seja, alterações nas: 7 Resolução CGPC nº 4 Resolução CNPC nº 8 Instrução SPC nº 34 E outras que fixem formas de contabilização em desacordo com as normas internacionais

8 Renda Fixa – o que muda ? 8 Custos de transação não capitaliza Títulos Mantidos até o Vencimento Títulos para Negociação Regras de mudança de MAV => Valor Justo

9 Renda Variável – o que muda ? 9 Renda Variável E seus custos de transação Valor justo ( Nível I, II e III)

10 Investimentos Imobiliários – o que muda? 10 Depreciação de Investimentos Imobiliários Valor Justo ao final de cada exercício

11 Perda por Impairment – o que é isso? 11 Perda Incorrida Análise e política contábil da entidade

12 Intangível – como verificar? 12 Projetos Pesquisa e Desenvolvimento Ativo ou Despesa?

13 Contingências Passivas e Ativas - IFRS 13 Ativo contingente O que é “praticamente certo” É praticamente certo que todos nós vamos morrer. Quando? Tenho controle sobre a morte?

14 Obrigada!!! leilalbm63@gmail.com 14