Sistema Público de Saúde na Inglaterra  Alunas: Ana Paula Forcelli Jéssica Emanuela Roncada Sabrina Ferreira Cruz Shelyn A. Yamakami.

Apresentação em tema: "Sistema Público de Saúde na Inglaterra  Alunas: Ana Paula Forcelli Jéssica Emanuela Roncada Sabrina Ferreira Cruz Shelyn A. Yamakami."— Transcrição da apresentação:

1 Sistema Público de Saúde na Inglaterra  Alunas: Ana Paula Forcelli Jéssica Emanuela Roncada Sabrina Ferreira Cruz Shelyn A. Yamakami

2

3 National Health Service (NHS)
Sistema de saúde público no Reino Unido

4

5 National Health Service (NHS).
Sistema de saúde público no Reino Unido É universal e igualitário com atuação preventiva e curativa; Equivalente ao SUS do Brasil; Serviços gratuitos, exceto atendimento odontológico e oftalmológico; Os recursos são arrecadados pelo sistema de impostos nacional mas os serviços na Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e Pais de Gales são administrados separadamente; Atende a 1 milhão de pacientes a cada 36 horas; Considerado a maior estrutura de saúde pública do mundo. 

6 Organização e Estrutura:

7 GP: “Médico de família” ou “Clínico Geral”, faz uma avaliação para verificar a gravidade do problema > encaminha a um especialista; Remédios: Taxa fixa para cada receita: £7.20; Camisinha e anticoncepcionais são gratuitos pelo NHS; Antibióticos: só obtidos com receita médica; Dentista: Acesso a tratamento dentário a preços reduzidos. Idosos, crianças, grávidas e pessoas com baixo rendimento não pagam; Maternidade: O atendimento desde o pré-natal até o pós- parto é gratuito.

8 Tem direito à atendimento gratuito:
Residentes legais com residência permanente; Refugiados; Estudantes matriculados em curso de no mínimo 15 horas semanais e com visto de estudante válido por mais de seis meses, e seus familiares; Solicitantes de asilo e pessoas com permissão de trabalho (work permit); Qualquer pessoa, incluindo imigrantes em situação irregular (ilegais), tem direito ao atendimento de emergência gratuito em qualquer hospital.

9 PARTICIPAÇÃO POPULAR NO NHS:
CHC (Continuing Health Care): Instâncias de promoção e tutela dos interesses dos cidadãos. Os CHC estão presentes em cada distrito sanitário e são formados por um mínimo de 24 e um máximo de 30 membros; Os CHC se reunem uma vez a cada dois meses; Função de controle: podem inspecionar livremente todas as unidades de saúde;

10 Representatividade dos Conselhos Comunitários de Saúde:
Os usuários portadores de deficiências físicas e com problemas mentais, os pensionistas e a população com um baixo nível de renda estão insuficientemente representados nos CHC. Os jovens (tanto homens como mulheres) também estão escassamente representados, assim como as diversas minorias étnicas e os grupos de imigrados. Os CHC estão, na sua maioria, formados, por representantes da “classe média, de origem branca e adultos”, dificuldades para representar os interesses de toda a cidadania.

11 PARTICIPAÇÃO POPULAR NO SUS:
No SUS, como instância de participação da população, foram criados os Conselhos de Saúde e as Conferências de Saúde. Os Conselhos de Saúde atuam na formulação de estratégias de política de saúde e no controle da execução das políticas ocupando-se também de aspectos econômicos e financeiros; A instância de participação em nível municipal é representada pelos CMS; Conselhos com caráter deliberativo, ou seja, participa diretamente no processo de tomada de decisão. Esta característica diferencia o sistema de participação brasileiro da maioria das experiências internacionais.

12 Reforma(s) e estruturação do Sistema de Saúde Britânico
A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição Brasileira de 1988 têm levado estudiosos de sistemas de saúde a compará-lo ao sistema de saúde britânico, o National Health Service (NHS). Essa analogia decorre essencialmente das características comuns: a universalidade, caráter público de ambos, integralidade, equidade e gratuidade. Assim como o SUS que passou por profunda reforma no período pós-redemocratização, o NHS também foi reformulado no início dos anos 1990.

13 Correlações: No Reino Unido a atenção primária corresponde a 90% da atenção em saúde; 99% da população está cadastrada na lista dos GPs; Com a reestruturação do NHS, através do NHS Plan, em 2005, aproximadamente 81% do total dos recursos do NHS passou a ser controlado pelos Grupos de Atenção Primária; Essa não é a situação encontrada no SUS, já que grande parte dos recursos financeiros são utilizados para a média e alta complexidade do sistema de saúde, apesar dos esforços para mudar para o modelo de atenção básica;

14 No NHS, até 1990 os hospitais estavam ligados diretamente aos Escritórios Regionais;
Após a reforma de 1991 passaram a servir diretamente aos Grupos de Atenção Primária e às Autoridades Distritais Sanitárias, competindo entre si para a prestação de serviços aos médicos de atenção primária; 1999 GPs e Grupos de Atenção Primária foram unificados, dando origem a Grupos de Atenção Primária. Mantendo a competição entre os prestadores, mas restritos a um território definido e, portanto, só podendo vender serviços para o seu Distrito Sanitário. Esse tipo de conformação do sistema local/regional de saúde não foi implementado no SUS.

15 Esse será um dos grandes desafios do sistema, na medida em que a construção de objetivos coletivos pressupõe suplantar as dificuldades postas à sua consecução, as quais surgem pela conflagração desordenada dos interesses particulares. As transformações ocorridas no NHS foram frutos de dois processos de reforma que ocorreram ao longo dos anos 1980 e 1990, do século passado, sendo a primeira de caráter mais liberalizante do que a segunda. Embora essas reformas tenham gerado profundas mudanças no National Health Service, as características centrais do sistema, ou seja, a universalidade e o caráter público, não foram resultantes dessas reformas, as quais não conseguiram obter o alcance desejado, em termos de introdução no mercado privado (Pierson, 1994).

16 A origem foi de certa forma determinante para a atual constituição do NHS. De maneira análoga, temos que considerar que a origem distinta do SUS, ocasionou uma grande dependência ao setor privado para o provimento dos serviços de saúde à população. A universalidade foi garantida pela oferta da atenção básica, bem como o caráter público do sistema, através das reformas. Além disso, o sistema conta com mecanismos de financiamento e de organização que permitem o provimento da atenção à saúde de forma universal e baseado, quase que exclusivamente, no financiamento público. Considerando a importância do SUS no processo de construção do estado moderno brasileiro, a reflexão e a analogia com os processos de reforma implementados no NHS proporcionam uma visão crítica sobre o alcance e as limitações das estratégias implementadas no SUS para se construir um modelo de atenção à saúde que atinja os princípios da universalidade, integralidade e eqüidade.

17 Obrigada pela atenção!