Atualização e ações no atual panorama político do Congresso Nacional CONJUNTURA NACIONAL MARCOS VERLAINE Jornalista, analista político e assessor parlamentar.

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1 Atualização e ações no atual panorama político do Congresso Nacional CONJUNTURA NACIONAL MARCOS VERLAINE Jornalista, analista político e assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

2 DAS MANIFESTAÇÕES DE 2013 À DE DOMINGO: CALDO ENGROSSA DESDE ELEIÇÃO DE LULA  Para entender as manifestações é preciso retroceder um pouco a 2013, embora haja distinções políticas entre ambas.  Centenas de milhares de pessoas foram às ruas, em 2013, protestar em quatro das cinco dimensões da cidadania: 1) eleitor; 2) contribuinte; 3) usuário de serviço público; 4) consumidor. Na época, não o fez como trabalhador/assalariado, mas se o fizesse questionaria a política econômica do governo.  A pauta era difusa, desarticulada e sem lideranças institucionalizadas, mas demandava essencialmente: 1) mais governo; 2) mais Estado; 3) mais e melhores serviços públicos; e 4) mais ética na política marcos@diap.org.br – (61) 8501.0312 / 3225.9704 CONJUNTURA NACIONAL

3 NO CLIMA DO JULGAMENTO DO MENSALÃO  Julgamento do chamado mensalão (Ação Penal 470), combinado com novos escândalos criou no País a percepção de completa degradação moral.  Esse clima levou a um movimento de desqualificação da política, dos governantes, dos agentes públicos e também da rejeição às instituições. O que compromete, em última instância, a democracia.  Como quase nada foi implementado, até pela ausência de interlocutores para organizar, sistematizar e negociar com as autoridades e formuladores de políticas públicas, aumentou a indignação e a despolitização, com o voto de protesto no primeiro candidato que se apresentasse “contra tudo que está aí”. CONJUNTURA NACIONAL marcos@diap.org.br – (61) 8501.0312 / 3225.9704

4 ERROS DO GOVERNO: DESATENÇÃO OU DESCUIDO  Esses erros vêm desde o primeiro mandato e afetam a coordenação política de governo. 1) se comunica mal, tanto na definição dos marcos regulatórios, quanto na defesa das conquistas sociais 2) não dialoga com o mercado, o Congresso, nem com os movimentos sociais 3) criou desconfiança com o mercado com a contabilidade criativa  Presidente foi mal compreendida na implementação dos marcos regulatórios da energia, dos portos e da mineração. A ausência de dialogo com esses setores levou à percepção no mercado que Dilma é: 1) intervencionista; 2) contra o mercado; 3) contra o lucro; 4) contra o setor privado; 5) contra o capitalismo CONJUNTURA NACIONAL marcos@diap.org.br – (61) 8501.0312 / 3225.9704

5 RELAÇÃO COM CONGRESSO: SINAIS CLAROS DE MUITO DESGASTE 1) definição de prazo para leitura e votação de vetos; 2) fixação de data para votação de MPs (15 dias antes de seu vencimento na CD e uma semana no Senado) 3) Orçamento Impositivo para as emendas parlamentares 4) Eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) 5) Devolução da MP 669 6) PEC da Bengala 7) CPI da Petrobras COMUNICAÇÃO DE GOVERNO  A falha nessa frente é monumental. É apenas reativa. É açodada.  A visão geral é de que tudo no governo foi conjuntural, provisório, e associado a ganhos conjunturais, mas que já forram anulados, como: 1) redução da taxa de juros; 2) redução da tarifa de energia; 3) zeragem dos impostos federais da CB; 4) programa Minha Casa Melhor; e 5) desoneração da folha. CONJUNTURA NACIONAL marcos@diap.org.br – (61) 8501.0312 / 3225.9704

6 REELEIÇÃO E RECADO DAS URNAS  Reeleição num pleito complicado, disputado e muito apertado. Cujos eixos foram: 1) ética na gestão; 2) responsabilidade fiscal na administração; 3) mais e melhores serviços públicos; e 4) mais diálogo com os agentes econômicos, políticos e sociais. DILMA FOI REELEITA PARA 1) aprofundar a meritocracia, prevenir a corrupção e punir desvios e irregularidades; 2) manter as conquistas sociais; 3) assegurar crescimento econômico; 4) preservar ou elevar o consumo; 5) melhorar a qualidade dos serviços públicos; e 6) dialogar mais com o mercado, com o Congresso e com a sociedade. CONJUNTURA NACIONAL marcos@diap.org.br – (61) 8501.0312 / 3225.9704

7 CENÁRIO POLÍTICO E ECONÔMICO É NEBULOSO 1) Forte restrição fiscal, com corte de despesas e aumento de impostos; 2) redução das taxas de emprego e renda; 3) risco de rebaixamento ou perda do grau de investimento; 4) operação Lava-Jato; e 5) popularidade de Dilma em baixa. DESAFIOS DA GOVERNABILIDADE DIANTE DESSE CENÁRIO POLÍTICO-ECONÔMICO NO:  PARLAMENTO 1) base menor e mais pulverizada; 2) oposição maior, mais coesa, menos cooperativa e mais organizada; 3) disputas no governo, na sociedade e no Congresso para se proteger do ajuste; 4) influência, riscos ou ameaças nacionais e internacionais. CONJUNTURA NACIONAL marcos@diap.org.br – (61) 8501.0312 / 3225.9704

8 MERCADO 1) rebaixamento ou perda do grau de investimento; 2) mudança drástica na política monetária estadunidense (controle da oferta de moeda para controlar os níveis dos preços); 3) desaceleração do PIB chinês; 4) decisões do STF sobre poupança, FGTS, precatórios; 5) derrubada de vetos com impactos fiscais; e 6) votação da pauta bomba no Congresso: fator, desaposentadoria, aumento real dos benefícios do INSS, PEC 300, entre outras. SOCIEDADE 1) melhorar a comunicação de governo; 2) dialogar mais e melhor com os movimentos sociais e sindical; e 3) dialogar mais e melhor com a base eleitoral. CONJUNTURA NACIONAL marcos@diap.org.br – (61) 8501.0312 / 3225.9704

9 MUITO OBRIGADO! MUITO OBRIGADO! Marcos Verlaine marcos@diap.org.br / mverlaine@gmail.com (61) 3225.9704 / 8501.0312 / 9682.0353 CONJUNTURA NACIONAL