MERCADO DE TRABALHO DA PERÍCIA MÉDICA

Apresentação em tema: "MERCADO DE TRABALHO DA PERÍCIA MÉDICA"— Transcrição da apresentação:

1 MERCADO DE TRABALHO DA PERÍCIA MÉDICA
Marco Aurélio da Silva Cesar Diretor da ABPMRSP ABRIL 2010

2 ÁREAS DE TRABALHO DA PERÍCIA MÉDICA
PERÍCIAS JUDICIAIS PERÍCIAS ADMINISTRATIVAS AUDITORIA CONSULTORIA DOCENCIA

3 PERÍCIAS JUDICIAIS JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA CIVIL JUSTIÇA FEDERAL
JUSTIÇA CRIMINAL

4 JUSTIÇA DO TRABALHO REPARAÇÃO POR DANOS
ESTABILIDADE POR DOENÇA PROFISSIONAL Artigo 112 da Lei 8.213/91 Acordo Coletivo de Trabalho ADICIONAL DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE

5 JUSTIÇA CIVIL REPARAÇÃO POR DANOS
Danos sem relação com o trabalho Erro Médico CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO

6 JUSTIÇA FEDERAL AÇÕES CONTRA ÓRGÃOS FEDERAIS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS (JEF) Previdência

7 JUSTIÇA CRIMINAL Lesão corporal Identificação psicopatologia

8 PERÍCIAS ADMINISTRATIVAS
ÓRGÃOS PÚBLICOS PREVIDÊNCIA SECURITÁRIA

9 ÓRGÃOS PÚBLICOS APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Parcial / Total ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ISENÇÃO DE IPI ISENÇÃO DE FUNDO DE PREVIDÊNCIA

10 ÓRGÃOS PÚBLICOS QUITAÇÃO DE IMÓVEL (BNH)
ENQUADRAMENTO DE DEFICIENTE FÍSICO DEPENDENTE PARA CONVÊNIO MÉDICO DEPENDENTE PARA PENSÃO

11 SECURITÁRIA MORTE INVALIDEZ (Tabela da SUSEP)

12 ATIVIDADE PROFISSIONAL
AUTONÔMO EMPREGADO

13 ATIVIDADE PROFISSIONAL
AUTÔNOMO PERITO JUDICIAL ASSISTENTE TÉCNICO ASSOCIADO CONSULTOR DOCENTE

14 ATIVIDADE PROFISSIONAL
EMPREGADO PERITO OFICIAL ASSALARIADO PRESTADOR DE SERVIÇOS (PESSOA JURÍDICA) CONSULTOR DOCENTE

15 DIMENSIONAMENTO DO CAMPO DE TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA CIVIL JUSTIÇA FEDERAL JUSTIÇA CRIMINAL PREVIDÊNCIA CONSULTORIA DOCENCIA

16 PROCESSOS RECEBIDOS E JULGADOS EM 2008
JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSOS RECEBIDOS E JULGADOS EM 2008 recebidos % julgados % TST , ,2 TRTS , ,9 VARAS , ,9 TOTAL

17 JUSTIÇA DO TRABALHO SÃO BERNARDO DO CAMPO ESTADO DE SÃO PAULO BRASIL
6 Varas PROCESSOS ANO / Perícias Médicas ESTADO DE SÃO PAULO 318 varas (164 capital / 154 interior) – recebidos (09) resíduo e julgados BRASIL 1371 (604 municípios) – (08) Situação em janeiro de 2010 – 1377 varas

18 JUSTIÇA DO TRABALHO PAGAMENTO AOS RECLAMANTES
,72 (2009) ARRECADAÇÃO / CUSTAS / EMOLUMENTOS ,38 (2009)

19 JUSTIÇA CÍVEL CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
(movimento judiciário 1ª. Instância – referência 2009) feitos em andamento feitos distribuídos 2009 CÍVEL CRIMINAL INFÂNCIA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 21/01/2010 – Diário da Justiça Eletrônico - Edição 638.

20 JUSTIÇA CRIMINAL CRIMINAL (andamento) (distribuídos 09) EXAME DE NECROPSIA – (ANO) EXAME DE CORPO DE DELITO – (ANO) LEGISTAS (ESTADO SÃO PAULO) – 500 Em junho de 2009 houve alteração da legislação e passou a ser permitida a assistência técnica na justiça criminal (atualmente 2% dos legistas aposentados tornam-se assistentes na JC)

21 JUSTIÇA CRIMINAL CÂMARA TÉCNICA DO IML
(Dr. Diógenes Nunes de Melo – Presidente da Câmara Técnica) PROCESSOS CONTRA MÉDICOS – 900 (ano) Obs.1 – 7% (erro médico) Obs.2 – Freqüência: Obstetrícia / pediatria – clínica geral – cirurgia geral – cirurgia plástica – outras especialidades. (ricos vão direto)

22 JUSTIÇA FEDERAL SÃO PAULO 2008 2009 Distribuídos 446.049 245.233
Distribuídos Julgados Tramitação

23 JUSTIÇA FEDERAL BRASIL 2009 Distribuídos 1.186.944 Julgados 961.048
Tramitação

24 JUSTIÇA FEDERAL – JEF Estado de São Paulo
2009 Distribuídos Julgados Tramitação Quadro de Varas Federais e JEF Varas – 60 Varas com JEF adjunto – 69 Varas com JEFs autônomos - 31

25 JUSTIÇA FEDERAL – JEF Cidade de São Paulo
PROCESSOS CONTRA PREVIDÊNCIA * * * * Obs. – Há oito varas de acidente de trabalho com processos por ano.

26 JUSTIÇA FEDERAL A Justiça Federal proporcionou a arrecadação, para os cofres públicos, no período de 2001 a 2008, de 4,3 bilhões de reais, além das receitas oriundas de execuções fiscais. Resta na Caixa Econômica Federal um saldo de 20,8 bilhões de reais aguardando o julgamento das respectivas ações, parte da qual irá para os cofres públicos e outra para a parte interessada no processo.

27 HONORÁRIOS JUSTIÇA DO TRABALHO (Perito Judicial)
Quando a empresa perde Variação entre 1.200,00 à 5.800,00 (média de 2.000,00) Quando o reclamante perde Variação entre 300,00 e 1.000,00 (média de 500,00) Quando tem benefício de isenção (pobreza) Valor arbitrado até 1.000,00 (paga o TRT – média 900,00) Média – 30 processos por mês (recebe ao final do processo)

28 HONORÁRIOS Sr Perito,   Informamos o envio de alvará, ao Banco do Brasil, no valor de R$ 4.500,00 (valor sem correção), referente ao processo, entre as partes: Autor          : Réu             :             Atenciosamente, 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO - JUÍZA PRESIDENTE. DORA NEIVA ALVES CAMBAUVA - DIRETORA DE SECRETARIA. Enviado em 10/10/09

29 HONORÁRIOS Sr Perito,   Informamos o envio de alvará, ao Banco do Brasil, no valor de R$ 5.868,47 (valor sem correção), referente ao processo, entre as partes: Autor           :                  Réu              :         Atenciosamente, 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO - JUÍZA PRESIDENTE. DORA NEIVA ALVES CAMBAUVA - DIRETORA DE SECRETARIA. Enviado em 02/10/09

30 HONORÁRIOS Sr Perito, Informamos o envio de alvará, ao Banco do Brasil, no valor de R$ 1267,54 (valor sem correção), referente ao processo, entre as partes: Autor           :  Réu              :                                 Atenciosamente, 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO - JUÍZA PRESIDENTE. DORA NEIVA ALVES CAMBAUVA - DIRETORA DE SECRETARIA

31 HONORÁRIOS Processo: Recte Recda: Dr. Marco Aurélio S. Cesar
Tomar ciência do seguinte despacho: Expedido ofício requisitório ao E. TRT para pagamento de honorários periciais, referente ao processo supra, no valor de R$ 1.000,00, a serem creditados em sua c/c. Atenciosamente, 6ª VT/SBC

32 HONORÁRIOS JUSTIÇA CÍVEL I - REPARAÇÃO DE DANOS
O perito solicita os honorários antes da perícia As partes são notificadas do valor Determinação do depósito prévio (total / parcial) Variação entre 2.500,00 à 7.000,00

33 HONORÁRIOS JUSTIÇA CÍVEL II - ACIDENTÁRIA Laudo sem vistoria – 385,00
Laudo com vistoria – 918,00 Média – 30 processos por mês (pagamento mensal – depósito em conta)

34 JUSTIÇA ESPECIALIZADA FEDERAL – JEF
HONORÁRIOS JUSTIÇA ESPECIALIZADA FEDERAL – JEF (Valor da ação até 60 salários mínimos) Exame médico – 162,00 Vistoria na empresa – Não há Média – 8 processos por semana (Santo André) (Pagamento irregular – 4/5 meses sem receber)

35 HONORÁRIOS JUSTIÇA A FEDERAL
O perito solicita os honorários antes da perícia As partes são notificadas do valor Determinação do depósito prévio (total / parcial) Pagamento através de guia.

36 HONORÁRIOS ASSISTENTES TÉCNICOS DO RECLAMANTE
Contrato direto entre as partes / advogados Laudo – 250,00 a 350,00 Com vistoria – 400,00 a 600,00 250,00 + percentual sobre o êxito

37 HONORÁRIOS ASSISTENTES TÉCNICOS DA RECLAMADA (perito experiente)
Contrato direto entre as partes (variado) Processo – 2.000,00 a 6.000,00 Metade indicação / elaboração de quesitos Restante contra entrega Pacote (empresas com quantidade) 1.200,00 a 1.500,00 Produção de Processos (20 – 80)

38 HONORÁRIOS ASSISTENTES TÉCNICOS
Associados / prestador serviços (experiente ou não) Contrato com as empresas de assessoria ou pessoa física Assalariado – ,00 + despesas + pequena produtividade 3.500,00 – 7.000,00 + despesas + produção Associados – 400,00 a 1.000,00 por laudo (exame médico, vistoria e laudo) Obs. – Pode trabalhar com vários.

39 HONORÁRIOS PERITO DA PREVIDÊNCIA Início de carreira – 8.000,00
Final de carreira – 15 / ,00 Brasil – peritos OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS Início de carreira – 2.200,00 Final de carreira – 5.200,00 Brasil - ? (milhares)

40 PERITO JUDICIAL X ASSISTENTE TÉCNICO
PERÍCIA MÉDICA PERITO JUDICIAL X ASSISTENTE TÉCNICO VANTAGENS E DESVANTAGENS Perito Judicial Assistente Técnico Autonomia Dependência Recebe depois Recebe na hora Conduz a perícia Assiste Responsabilidade menor (falta) Responsabilidade maior Responsabilidade maior (laudo) Responsabilidade menor Laudos curtos Laudos longos Quando para recebe vários anos Quando para seca a fonte Pode ter emprego Dificulta o emprego

41 PERITO JUDICIAL X ASSISTENTE TÉCNICO
PERÍCIA MÉDICA PERITO JUDICIAL X ASSISTENTE TÉCNICO VANTAGENS E DESVANTAGENS Perito Judicial Assistente Técnico Não depende de resultado Depende de resultado Há fidelização (mudança juiz) Não (mudança RH, advogado) Flexibilidade de Prazos Inflexível Impugnação (respostas + simples) Auxilio complexo Fácil acesso a empresa Difícil quando assistente do autor Sofre pressão do reclamante Sofre pressão da empresa

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Marco Aurélio da Silva Cesar Diretor da ABPMRSP ABRIL 2010