Projeto Canal Verde Álvaro Bahia – Coordenador Técnico do ENCAT.

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1 Projeto Canal Verde Álvaro Bahia – Coordenador Técnico do ENCAT

2 Estratégia de Modernização das Administrações Tributárias (Parte 1)
EDI FISCAL Visaõ Integrada CLOUD FISCAL Integração Sistemas EVENTOS DF-e INOVAÇÃO Carta de Correção Internalização Suframa Manifestação Destinatárioa CRÍTICA DADOS EM TEMPO REAL Qualidade das Informações DF-e Reengenharia do conceito Dos documentos digitais 2

3 Integração Docs Eletrônicos
Emissor Destinatário Mercadorias e Preços Impostos Posicionamento 3

4 CLOUD FISCAL Documentos Fiscais Atores Sistemas Artefatos NF-e CT-e
Emissores DF-e Destinatários Tomadores Serv. Transportadores Operadores Logísticos Contadores Despachantes Bancos Órgãos Governo Atores DF-e Eventos DF-e Ambiente Nacional Backoffice Brasil-Id Sinal (Suframa) Atores e Órgãos Intervenientes (IBAMA, ANVISA, SECEX, Etc.) Sistemas Veículos Carga Etiquetas RFID Antenas RFID Pórticos Containers Lacres Mercadorias Smartphones Postos Fiscais Etc. Artefatos NF-e CT-e MDF-e NFC-e BR-Id 4

5 Foco na Qualidade do Atendimento (Parte 2)
INOVAÇÃO HUB SERVICES REDUÇÃO OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 5

6 Ações para Redução de Obrigações
Dispensa da guarda da NF-e por parte do contribuinte emissor e destinatário Redução do tempo de parada nos postos de fiscalização de mercadorias em trânsito (Projeto Canal Verde) 6

7 Dispensa da Guarda da NF-e
A NF-e está armazenada: Na Sefaz de Origem Na Sefaz de Destino No Ambiente Nacional No Contribuinte Emissor ? No Contribuinte Destinatário ? 7

8 Dispensa da Guarda da NF-e
Vantagens: Desonera o contribuinte de uma obrigação custosa e desnecessária Cria uma nova modalidade de receita para as Sefaz, caso o contribuinte necessite recuperar um conjunto de antigas notas para o atendimento de uma demanda específica (ex.: Auditoria Interna). 8

9 Dispensa da Guarda da NF-e
Obrigações para as Sefaz As Sefaz devem, desde a implantação da NF-e em 2006, estar aptas a recepcionar e armazenar seus documentos fiscais As Sefaz devem disponibilizar as NF-e para suas respectivas equipes de fiscalização e não solicitá-las aos contribuintes 9

10 Redução Tempo Parada PFs
10

11 Projeto Canal Verde Tem como objetivo substituir, para algumas modalidades de transporte, o tradicional conceito de fiscalização de mercadorias em trânsito pelo conceito de “trânsito rastreado e inspeção de operações em trânsito com veículo em movimento”, a partir do uso e integração das tecnologias disponibilizadas pelos Projeto Brasil-Id, MDF-e e NF-e 11

12 RFID / MDF-e / NF-e Tecnologia sem fio e sem bateria que permite a captura automática de dados, através da emissão de sinais de radiofreqüência emitidos por antenas leitoras. A NF-e é muito is que um sistema voltado para a simples inserção de um documento fiscal no mundo digital ANTENA Cartão 1: Dados do Caminhão (placa, tara, tipo, etc. Cartão 2: Grava Chave do MDF-e a cada viagem MDF-e CT-e NF-e 12

13 Instalados em 81 Caminhões
Instalação TAG Visão da Cabine Instalação TAG A NF-e é muito is que um sistema voltado para a simples inserção de um documento fiscal no mundo digital 13

14 Pórticos Transportadoras e Postos Fiscais
A NF-e é muito is que um sistema voltado para a simples inserção de um documento fiscal no mundo digital Transportadora TA em Campinas Posto Fiscal Extrema – MG/SP 14

15 Em Três Corredores de Tráfego Postos Fiscais - 13 Estados
Extrema – MG 2 Torres – RS 3 XV de Novembro – MS 4 JK – GO 5 Correntes – MT 6 Ibepar – AM 7 Estiva – MA 8 Penaforte – CE 9 Benito Gama – BA 10 Xexéu – PE 11 Antônio Manoel Dantas – SE 12 Mipibu – RN 13 Lavrinhas - SP A NF-e é muito is que um sistema voltado para a simples inserção de um documento fiscal no mundo digital Corredor 1: Sudeste / Centro-Oeste e Norte SP, MG, GO, TO, MA, PA, AM Corredor 2: Sul/Nordeste – BR-116 (RS, SP, MG, BA, PE, RN, CE) Corredor 3: Sudeste/Norte (RS, SP, MS, MT, RO, AM) 15

16 Monitoramento COE 16

17 Monitoramento COE MDF-e CT-e NF-e Integrado com a chegada do veículo na transportadora e com a possibilidade de repercussão da arrecadação do ICMS antecipado e substituído (contribuintes não inscritos) na NF-e. 17