O MODELO DE ANÁLISE DE OAKERSON COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL NO LITORAL SUL CATARINENSE Mariana Aquilante Policarpo – NMD/UFSC Dra. Cláudia Regina.

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1 O MODELO DE ANÁLISE DE OAKERSON COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL NO LITORAL SUL CATARINENSE Mariana Aquilante Policarpo – NMD/UFSC Dra. Cláudia Regina dos Santos – Observatório do Litoral Catarinense V Congresso sobre Planejamento e Gestão das Zonas Costeiras dos Países de Expressão Portuguesa 30 de setembro a 02 de outubro – Itajaí/SC

2 A Zona Costeira brasileira Patrimônio nacional Recurso de uso comum Região de interface entre ecossistemas terrestres e marinhos Ampla gama de funções ecológicas e socioeconômicas

3 A Zona Costeira de Santa Catarina Alvo de exploração desordenada e exploratória, afetando a abundância e a disponibilidade de recursos hidrobiológicos; Não cumprimento das leis por parte dos diferentes atores e falta de fiscalização pelos órgãos responsáveis, pouca participação popular no que diz respeito às tomadas de decisão, falta de diálogo entre os diversos órgãos públicos, privados e não-governamentais, e as ações dos usuários da área serem regidas por uma ótica mercantil e de ganhos no curto prazo; Falta de estrutura para suportar o crescente processo de ocupação, como saneamento básico e abastecimento de água potável, o que pode resultar na contaminação do lençol freático e poluição das águas costeiras pelos rejeitos de esgoto doméstico ; Fase de implantação a duplicação da BR-101; Sobre-exploração de muitos recursos pesqueiros, perda da biodiversidade, pobreza e perda de identidade cultural de comunidades pesqueiras.

4 O litoral sul catarinense Os municípios de Içara, Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivotas e Passo de Torres apresentam: uma tendência evolutiva de urbanização em direção ao comprometimento dos recursos naturais; e estagnação de suas atividades.

5 Instrumentos de gestão convencional Sérias limitações por não considerarem: – O caráter multidimensional e transescalar dos diversos usos da área – O potencial contido nos diferentes sistemas de autoridade construídos e administrados no nível local – Os conflitos de percepção e de interesses entre os diversos atores sociais

6 Necessidade de novos sistemas de gestão que permitam: a INCLUSÃO e a INTERAÇÃO entre os diversos atores sociais

7 O que é gestão integrada e participativa? É uma dimensão constitutiva da problemática do meio ambiente Integração horizontal e vertical das diversas instituições e dos setores social, econômico e ecológico É um sistema de gestão realizado de “baixo para cima”, de forma descentralizada, enraizada no nível local

8 Como alcançar esse sistema de gestão? O MODELO DE ANÁLISE DE OAKERSON seria um dos instrumentos

9 Por que o modelo de análise de Oakerson? Por meio da análise das inter-relações entre as macro-variáveis, podemos: – descrever e explicar disfunções ou casos de utilização ecologicamente prudente dos recursos; – criar cenários (descritivos e normativos); – efetivar estudos de viabilidade destes cenários; – e oferecer subsídios para implementar o cenário escolhido e monitorá-lo de forma contínua.

10 Por que o modelo de análise de Oakerson? Permite a comparação de diferentes contextos e a evolução gradual do conhecimento Permite modificar os padrões de interação para ajustar os arranjos para tomadas de decisão a um novo cenário de apropriação e uso dos commons

11 Modelo de análise de Oakerson Atributos físicos e tecnológicos Arranjos institucionais Impactos socioambientais Padrões de interação

12 Modelo de análise de Oakerson Atributos físicos e tecnológicos Arranjos institucionais Impactos socioambientais Padrões de interação

13 M odelo de análise de Oakerson aplicado no litoral sul de SC Praias, lagoas, distritos industriais, comércio, agricultura, turismo, pesca -Içara faz parte da APA da Baleia Franca - Não foi elaborado o Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro na região sul - Leis relacionadas à cobertura vegetal, águas, maricultura, mineração, Unidades de Conservação, locais de interesse turístico e bens da União -Içara faz parte da APA da Baleia Franca - Não foi elaborado o Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro na região sul - Leis relacionadas à cobertura vegetal, águas, maricultura, mineração, Unidades de Conservação, locais de interesse turístico e bens da União Ocupação desrespeita áreas de APPs (reflorestamento com Pinus, implantação de área de lazer, estrada à beira-mar, canalização de rios, construção de casas uni e multifamiliares e loteamentos) Ocupação desrespeita áreas de APPs (reflorestamento com Pinus, implantação de área de lazer, estrada à beira-mar, canalização de rios, construção de casas uni e multifamiliares e loteamentos) Atores sociais: pescadores artesanais, moradores, turistas, órgãos públicos municipais, estaduais e federais, empresas privadas do primeiro, segundo e terceiro setores e sociedade civil organizada Principais conflitos: aplicação da legislação ambiental, uso das APPs x construção civil, pesca artesanal x pesca industrial, atividades de reflorestamento x conservação da mata nativa, contaminação da APP por atividades de reflorestamento e ao cercamento de áreas públicas Atores sociais: pescadores artesanais, moradores, turistas, órgãos públicos municipais, estaduais e federais, empresas privadas do primeiro, segundo e terceiro setores e sociedade civil organizada Principais conflitos: aplicação da legislação ambiental, uso das APPs x construção civil, pesca artesanal x pesca industrial, atividades de reflorestamento x conservação da mata nativa, contaminação da APP por atividades de reflorestamento e ao cercamento de áreas públicas Poder Público fiscalizador, respeito e cumprimento dos regramentos institucionais, elaboração do ZEE Praias, lagoas, distritos industriais, comércio, agricultura, turismo, pesca Atores sociais: pescadores artesanais, moradores, turistas, órgãos públicos municipais, estaduais e federais, empresas privadas do primeiro, segundo e terceiro setores e sociedade civil organizada Relações de cooperação entre eles, minimizando e negociando os conflitos existentes Atores sociais: pescadores artesanais, moradores, turistas, órgãos públicos municipais, estaduais e federais, empresas privadas do primeiro, segundo e terceiro setores e sociedade civil organizada Relações de cooperação entre eles, minimizando e negociando os conflitos existentes Uso ecologicamente prudente da Zona Costeira através de um sistema de Gestão Patrimonial

14 Gestão patrimonial Intrínseca ao enfoque dos commons Essencial a noção de patrimônio para subsidiar processos de tomadas de decisão Baseada em três correntes principais: i) a análise sistêmica do meio ambiente natural; ii) métodos de multicritério de ajuda aos processos de tomada de decisão; iii) e a negociação de estratégias consideradas viáveis, envolvendo neste processo diferentes atores sociais.

15 Gestão patrimonial Posição ética Preocupação pelo longo prazo e vontade preservar a liberdade de escolha das gerações futuras Conjunto de instrumentos de análise científica Tomados de empréstimo de várias disciplinas e permitindo analisar uma dada situação e avaliar estratégias alternativas Pesquisa Visa concretizar novos procedimentos de gestão dos recursos e dos meios naturais por meio de mecanismos de negociação entre os diferentes atores sociais envolvidos

16 Limitações do modelo de Oakerson Não abarcar os conceitos de complexidade sistêmica, co-evolução sociedade-natureza, resiliência, conhecimento ecológico tradicional, patrimonialidade, co-gestão adaptativa, ciclos de renovação, representações sociais, viabilidade, pesquisa- ação, ecodesenvolvimento/DTS e educação para o ecodesenvolvimento

17 Este modelo de análise pode vir a servir de inspiração para os gestores e as comunidades locais, de forma a: – valorizar suas potencialidades – aumentar suas opções de escolha – e evitar conflitos decorrentes do uso da zona costeira Potencialidades do modelo de Oakerson

18 Muito Obrigada!