Universidade Regional Do Noroeste Do Estado Do Rio Grande Do Sul – UNIJUÍ DEJ- Departamento De Estudos Jurídicos DIREITO COMERCIAL CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA.

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1 Universidade Regional Do Noroeste Do Estado Do Rio Grande Do Sul – UNIJUÍ DEJ- Departamento De Estudos Jurídicos DIREITO COMERCIAL CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Professor Dejalma Cremonese Aluna Rose Meri Santos Giovelli Ijuí, 22 de Setembro de 2008

2 “O comércio civiliza as nações, enriquece os povos e constitui poderosas as monarquias, que se arruínam com sua decadência e abatimento de cultura:mas é preciso que nele se pratique com mútua fidelidade.A alma do comércio consiste na liberdade.” (Alvará do rei de Portugal,de 17 de agosto de 1758)

3 Atos de comércio Atividade humana de caráter lucrativo;
Circulação de riquezas produzidas; Especulação; Compra,venda e revenda; Lucratividade;

4 Origem do Direito Comercial
Idade Média, séc. XII; Feudalismo; Tráfego Mercantil;

5 Ainda na Idade Média, a partir do século XII começaram a surgiu as cidades ao redor dos feudos, intensificando-se o comércio.

6 Crescimento e desenvolvimento dos estados;
Grandes Expedições marítimas; Mercancia de produto entre os povos;

7 Destaques para: Artesãos; Comerciantes;

8 De acordo com a doutrina, pela necessidade de regular tais atividades,surgiu como conseqüência, o Direito Comercial.

9 Reunidos em classe os cidadãos criavam leis, regras para regência do comércio.
No séc. XI com desenvolvimento econômico da Europa, essas regras passaram a ser garantia de mercadores contra devedores.

10 O que é Direito Comercial?
Ramo do Direito que regula as relações jurídicas que tenham por objeto atos de comércio.

11 Com a entrada em vigor do novo código civil, a atividade comercial deixou de ser chamada de mercantil e passou a ser chamada empresarial.

12 Fontes de direito comercial
Locus: em latim lugar.Onde o operador do Direito vai buscar fundamento Jurídico da matéria, objeto de sua atuação. Para o julgador por exemplo, fonte será o instituto jurídico(lei,decisão dos Tribunais Superiores, doutrina, princípios constitucionais,etc.) (conceito de locus - Fonte: Wikipédia . )

13 História do Direito Comercial no Brasil
Período: Início 1808 à1850, as relações jurídicas pautavam-se, pela legislação de Portugal.Imperavam as Ordenações Filipinas, sob influência do direito Canônico e do Direito Romano.

14 Bibliografia INTERNET:wikipédia.http://pt.wikipédia.org/wiki/locus.
INTERNET: FÜRHRER, Maximilianus claúdio Américo. Resumo de Direito Comercial(empresarial),32°ed. Malheiros Editores,2004. REQUIÃO,Rubens.Direito Comercial.2004,Vol1,25° Ed.Editora Saraiva SCHMITT,Leandro de Mello. Direito Comercial e Direito do comércio internacional.Novo Hamburgo.Editora Feevale,2004.