UNIJUI – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Disciplina : Teoria Política Professor: Dejalma Cremonese Acadêmica: Jucélia.

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1 UNIJUI – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Disciplina : Teoria Política Professor: Dejalma Cremonese Acadêmica: Jucélia Ferreira dos Santos PARTICIPAÇÃO DAS OSCIPs NAS AÇÕES SOCIAIS ValençaAbr/2008

2 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA Este projeto de pesquisa busca discutir e estudar a evolução ao qual percorreu e percorre a Sociedade em busca das realizações sociais.Este projeto de pesquisa busca discutir e estudar a evolução ao qual percorreu e percorre a Sociedade em busca das realizações sociais.

3 2. OBJETIVO GERAL 2. OBJETIVO GERAL A desigualdade, as guerras e o desentendimentos vivenciado na sociedade é fruto da ambição causada por ela mesma. É por este motivo que este estudo tem como objetivo e finalidade compreender e discutir o processo pelo qual passou a humanidade até chegar a Sociedade Civil. A desigualdade, as guerras e o desentendimentos vivenciado na sociedade é fruto da ambição causada por ela mesma. É por este motivo que este estudo tem como objetivo e finalidade compreender e discutir o processo pelo qual passou a humanidade até chegar a Sociedade Civil.

4 3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Conhecer a Lei 9.790/99 e como funciona uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse público). Conhecer a Lei 9.790/99 e como funciona uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse público). Compreender como se dá a participação de parceria entre o Estado, Empresas Privadas e OSCIPs. Compreender como se dá a participação de parceria entre o Estado, Empresas Privadas e OSCIPs. Evidenciar o papel da OSCIP Casa Jovem no trabalho realizado com a Educação Rural oferecida a crianças, jovens e adultos no município de Igrapiúna – Bahia. Evidenciar o papel da OSCIP Casa Jovem no trabalho realizado com a Educação Rural oferecida a crianças, jovens e adultos no município de Igrapiúna – Bahia.

5 MUNICÍPIO PESQUISADO

6 4. PROBLEMÁTICA Os problemas sociais enfrentados pelos cidadãos a cada dia vem aumentando, e assim dificultando a convivência dos indivíduos na sociedade e também seu crescimento econômico e político. Os seres humanos viviam no estado de natureza, em seguida entrega seus poderes ao Estado em troca de Segurança. Vendo o Estado não atender a toda a demanda, ou seja, o seu esperado ela passa a crer que tem que haver uma mudança do Estado para a Sociedade Civil. Que causa levou o homem sair do Estado de natureza? Será que as OSCIPs são o caminho ideal para realizar e satisfazer as necessidades dos seres humanos? Os problemas sociais enfrentados pelos cidadãos a cada dia vem aumentando, e assim dificultando a convivência dos indivíduos na sociedade e também seu crescimento econômico e político. Os seres humanos viviam no estado de natureza, em seguida entrega seus poderes ao Estado em troca de Segurança. Vendo o Estado não atender a toda a demanda, ou seja, o seu esperado ela passa a crer que tem que haver uma mudança do Estado para a Sociedade Civil. Que causa levou o homem sair do Estado de natureza? Será que as OSCIPs são o caminho ideal para realizar e satisfazer as necessidades dos seres humanos?

7 5. Hipóteses 5. Hipóteses Verificar nos relatos de Rosseau, Hobbes, Gramsci se é ou não comprovado o assunto estudado: Verificar nos relatos de Rosseau, Hobbes, Gramsci se é ou não comprovado o assunto estudado: A OSCIP e a Lei 9.790/99 vem a desempenhar um papel fundamental para todos. A OSCIP e a Lei 9.790/99 vem a desempenhar um papel fundamental para todos. Acredita-se que as OSCIPs realiza o papel do Estado. Acredita-se que as OSCIPs realiza o papel do Estado. Entende-se que a OSCIP Casa Jovem vem realizando um papel fundamental na Educação Rural no município de Igrapiúna. Entende-se que a OSCIP Casa Jovem vem realizando um papel fundamental na Educação Rural no município de Igrapiúna.

8 SOCIEDADE CIVIL E ESTADO Em seus relatos Rousseau diz que o verdadeiro fundador da Sociedade Civil foi aquele que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer: isto é meu, e encontrou pessoas ingênuas para lhe dar crédito. Em seus relatos Rousseau diz que o verdadeiro fundador da Sociedade Civil foi aquele que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer: isto é meu, e encontrou pessoas ingênuas para lhe dar crédito.

9 O ESTADO Na busca pelo progresso os homens saíram do Estado de natureza para formar o poder Estatal. Sem êxito, fracassaram, pois apenas saíram do estado de paz para o de guerra. Na busca pelo progresso os homens saíram do Estado de natureza para formar o poder Estatal. Sem êxito, fracassaram, pois apenas saíram do estado de paz para o de guerra.

10 HOBBES Em muitos lugares da América, os selvagens não tem nenhuma forma de governo, a não ser o Governo de pequenas famílias, cuja concórdia tem como fundamento à concupiscência natural. Em muitos lugares da América, os selvagens não tem nenhuma forma de governo, a não ser o Governo de pequenas famílias, cuja concórdia tem como fundamento à concupiscência natural.

11 PROCESSO PELO QUAL PASSOU A HUMANIDADE ATÉ CHEGAR A SOCIEDADE CIVIL Estado de Natureza; Estado de Natureza; Poder Estatal; Poder Estatal; Contrato Social; Contrato Social; Sociedade Civil – Parcerias entre Estado e Empresas. Sociedade Civil – Parcerias entre Estado e Empresas.

12 OSCIP Organização de direito privado, sem fins lucrativos e de interesse público, que atua no desenvolvimento de Projetos e programas sociais que representem o interesse público. Organização de direito privado, sem fins lucrativos e de interesse público, que atua no desenvolvimento de Projetos e programas sociais que representem o interesse público. Essas organizações são reguladas pela Lei nº. 9.790 de 23 de março de 1999, oriunda das idéias entre Governo Federal, Congresso Nacional entre outros. Essas organizações são reguladas pela Lei nº. 9.790 de 23 de março de 1999, oriunda das idéias entre Governo Federal, Congresso Nacional entre outros.

13 OSCIPs Representam uma inovação que permitirá ao Poder Público celebrar parcerias de forma simplificada com a Sociedade Civil Organizada, visa também a busca da agilidade. Representam uma inovação que permitirá ao Poder Público celebrar parcerias de forma simplificada com a Sociedade Civil Organizada, visa também a busca da agilidade.

14 FINALIDADES DAS OSCIPs Assistência Social; Assistência Social; Educação gratuita; Educação gratuita; Saúde gratuita; Saúde gratuita; Segurança alimentar e nutricional; Segurança alimentar e nutricional; Defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; Defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; Trabalho voluntário; Trabalho voluntário; Desenvolvimento econômico e social e combate a pobreza; Desenvolvimento econômico e social e combate a pobreza; Experimentação não lucrativa, de novos modelos sócio- produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito; Experimentação não lucrativa, de novos modelos sócio- produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito; Fomento do esporte amador; etc..... Fomento do esporte amador; etc.....

15 Gramsci A Sociedade Civil é, antes de tudo, o extenso e complexo espaço público onde se estabelecem as iniciativas dos sujeitos modernos que, com sua cultura, com seus valores éticos-políticos e suas dinâmicas associativas, chegam a formar as variáveis das entidades coletivas. É lugar portanto, de grande importância política onde as classes subalternas são chamadas a desenvolver as convicções e a lutar para um novo projeto hegemônico que poderá levar à gestão democrática e popular do poder. (Gramsci, 1997). A Sociedade Civil é, antes de tudo, o extenso e complexo espaço público onde se estabelecem as iniciativas dos sujeitos modernos que, com sua cultura, com seus valores éticos-políticos e suas dinâmicas associativas, chegam a formar as variáveis das entidades coletivas. É lugar portanto, de grande importância política onde as classes subalternas são chamadas a desenvolver as convicções e a lutar para um novo projeto hegemônico que poderá levar à gestão democrática e popular do poder. (Gramsci, 1997).

16 OSCIP CASA JOVEM É uma associação sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse público, com sede na Fazendas Reunidas Vale do Juliana, Zona Rural de Igrapiúna-Ba. É uma associação sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse público, com sede na Fazendas Reunidas Vale do Juliana, Zona Rural de Igrapiúna-Ba. A OSCIP Casa Jovem tem como missão promover Educação Rural de Qualidade, por meio da melhoria do ensino oferecido a crianças, jovens e adultos, respeitando as características das escolas do Campo. A OSCIP Casa Jovem tem como missão promover Educação Rural de Qualidade, por meio da melhoria do ensino oferecido a crianças, jovens e adultos, respeitando as características das escolas do Campo.

17 CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 205 A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade visando ao pleno desenvolvimento da pessoa. Seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade visando ao pleno desenvolvimento da pessoa. Seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

18 DESIGUALDADE População Rural Dos estudantes de 10 a 14 anos, 23% está na série adequada á sua idade; Dos estudantes de 10 a 14 anos, 23% está na série adequada á sua idade; O indicie de analfabetos entre adultos no campo é de 29,8%; O indicie de analfabetos entre adultos no campo é de 29,8%; Em relação a Infra-estrutura na Zona Rural apenas 5,2% tem biblioteca; Em relação a Infra-estrutura na Zona Rural apenas 5,2% tem biblioteca; Na Zona Rural esse percentual é de 72%, Na Zona Rural esse percentual é de 72%, População Urbana Na área Urbana é de 47%; Na área Urbana é de 47%; Enquanto na cidade é de 10,3%; Enquanto na cidade é de 10,3%; Na área Urbana 58,6%; Na área Urbana 58,6%; Na área urbana 50% das crianças que freqüentam a escola estão com atraso escolar; Na área urbana 50% das crianças que freqüentam a escola estão com atraso escolar;

19 Em relação aos profissionais de educação da área rural, além de qualificação e salários inferiores aos da Zona Urbana, ainda são sobrecarregados de trabalho, tem dificuldade de acesso as escolas devido as condições das estradas, e falta de remuneração para a sua locomoção.

20 FONTE CENSO ESCOLAR REALIZADO PELO MEC EM 2001

21 RESULTADOS OBTIDOS NO COLÉGIO CASA JOVEM DEPOIS DA PARCERIA COM A OSCIP Diante questionários e entrevistas aplicadas com pais e alunos da FRVJ – Fazendas Reunidas Vale do Juliana, percebe-se que a OSCIP vem ajudando na educação desta comunidade e podemos comprovar este com as afirmativas dadas nas respostas durante as entrevistas. Diante questionários e entrevistas aplicadas com pais e alunos da FRVJ – Fazendas Reunidas Vale do Juliana, percebe-se que a OSCIP vem ajudando na educação desta comunidade e podemos comprovar este com as afirmativas dadas nas respostas durante as entrevistas.

22 ENTREVISTA COM OS ALUNOS Antes aqui nós só tínhamos um professor para todos os alunos, agora tudo é mais organizado facilitando nossa aprendizagem. (Elvis, 5ª série); Antes aqui nós só tínhamos um professor para todos os alunos, agora tudo é mais organizado facilitando nossa aprendizagem. (Elvis, 5ª série); Quando estamos com fome não temos entusiasmo para aprender. (Ueslei, 13 anos); Quando estamos com fome não temos entusiasmo para aprender. (Ueslei, 13 anos); A merenda escolar oferecida no Colégio é boa porque quando a gente vem com fome matamos a fome e fica melhor para a gente estudar. (Elvis, 14 anos). A merenda escolar oferecida no Colégio é boa porque quando a gente vem com fome matamos a fome e fica melhor para a gente estudar. (Elvis, 14 anos).

23 ENTREVISTA COM PAIS A diferença da Escola Casa Jovem em relação a outras escolas é muito grande, falando dos colégios que eu conheço, pois os meus filhos nunca estudaram em outro colégio e sim no Colégio Casa Jovem. As escolas municipais que eu conheço não têm certa preocupação com a essência educacional e sim apenas em realizar a sua carga horária. O contrario do Colégio Casa Jovem. (Jaqueline, mãe de aluno) A diferença da Escola Casa Jovem em relação a outras escolas é muito grande, falando dos colégios que eu conheço, pois os meus filhos nunca estudaram em outro colégio e sim no Colégio Casa Jovem. As escolas municipais que eu conheço não têm certa preocupação com a essência educacional e sim apenas em realizar a sua carga horária. O contrario do Colégio Casa Jovem. (Jaqueline, mãe de aluno)

24 FOTOS DE ALGUMAS AÇÕES REALIZADAS PELA OSCIP – CASA JOVEM

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29 REFERENCIAS FERRARIZ, Elisabete. OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público: FERRARIZ, Elisabete. OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público: Lei 9.790/99. Como alternativa para o Terceiro Setor / 2ª edição – Brasília. Lei 9.790/99. Como alternativa para o Terceiro Setor / 2ª edição – Brasília. _______ REVISTA VIRTUAL – Textos e Contextos, Nº. 6, ano V, dez. 2006. _______ REVISTA VIRTUAL – Textos e Contextos, Nº. 6, ano V, dez. 2006. _______ OS CLÁSSICOS DA POLITICA: Textos de Rousseau. Discurso sobre a origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os homens. 1954. p - 97-240. _______ OS CLÁSSICOS DA POLITICA: Textos de Rousseau. Discurso sobre a origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os homens. 1954. p - 97-240. FUNDAÇÕES GERDAU, Jacobs e Lemann. Educação para o Desenvolvimento: Exemplos de Parceria entre Empresários, Governos e Sociedade Civil em Prol da Melhoria Educacional. 2006. FUNDAÇÕES GERDAU, Jacobs e Lemann. Educação para o Desenvolvimento: Exemplos de Parceria entre Empresários, Governos e Sociedade Civil em Prol da Melhoria Educacional. 2006. ARROYO, Miguel Gonzalez. Por uma Educação do Campo. Petrópolis. RJ: Vozes, 2004. 214. p.21-379.19 / A 812p. ARROYO, Miguel Gonzalez. Por uma Educação do Campo. Petrópolis. RJ: Vozes, 2004. 214. p.21-379.19 / A 812p. UNEFAB – União Nacional das Escolas na família Agrícola no Brasil. Pedagogia da Alternância. Alternância e Desenvolvimento. Salvador. UNEFAB. 1999. 370.19. U45p. UNEFAB – União Nacional das Escolas na família Agrícola no Brasil. Pedagogia da Alternância. Alternância e Desenvolvimento. Salvador. UNEFAB. 1999. 370.19. U45p. Texto do pensador socialista Noberto Bobbio, Gramsci. O Conceito de Sociedade Civil como terreno da luta hegemônica. P.27 – 36. ? Texto do pensador socialista Noberto Bobbio, Gramsci. O Conceito de Sociedade Civil como terreno da luta hegemônica. P.27 – 36. ?

30 MENSAGEM A complexidade humana não poderia ser compreendida dissociada dos elementos que a constituem: Todo desenvolvimento verdadeiramente humano significa o desenvolvimento conjunto das autonomias individuais, das participações comunitárias e do sentimento de pertencer à espécie humana. Edgar Morin