Políticas Públicas do Álcool – Avaliação de práticas municipais Prof. Dr. Ronaldo Laranjeira Concurso de Livre Docência - UNIFESP.

Apresentação em tema: "Políticas Públicas do Álcool – Avaliação de práticas municipais Prof. Dr. Ronaldo Laranjeira Concurso de Livre Docência - UNIFESP."— Transcrição da apresentação:

1 Políticas Públicas do Álcool – Avaliação de práticas municipais Prof. Dr. Ronaldo Laranjeira Concurso de Livre Docência - UNIFESP

2 Resumo Quem dita a política do álcool ? Quem dita a política do álcool ? Que políticas funcionam nos municípios Que políticas funcionam nos municípios Experiências práticas em São Paulo Experiências práticas em São Paulo Carnaval em Paulínia Carnaval em Paulínia Fechamento dos Bares em Diadema Fechamento dos Bares em Diadema Beber e Dirigir em Diadema Beber e Dirigir em Diadema Compras de Álcool por menores Compras de Álcool por menores Aprovação da população Aprovação da população

3 Quem dita a política do álcool ? Industria do álcool Industria do álcool > 1 milhão de pontos de venda visitados semanalmente > 1 milhão de pontos de venda visitados semanalmente Ampliação do potencial de venda de cada estabelecimento Ampliação do potencial de venda de cada estabelecimento Ampliar consumo entre os adolescentes Ampliar consumo entre os adolescentes Propaganda consistente Propaganda consistente R$ 3 bilhões de lucros - dividendos R$ 3 bilhões de lucros - dividendos

4 Alcohol, No Ordinary Commodity: Research and Public Policy Sponsored by: The World Health Organization and The Society for the Study of Addiction (UK) The findings and conclusions represent the consensus views of its 15 authors, none of whom received either direct or indirect support for their participation from the sponsoring organizations or any other organization that might represent a conflict of interest.

5 Melhores Práticas Idade mínima para a compra de álcool Idade mínima para a compra de álcool Monopólio governamental para a venda de álcool Monopólio governamental para a venda de álcool Restrições de horário para a venda de álcool Restrições de horário para a venda de álcool Restrições a densidade de bares Restrições a densidade de bares Taxação álcool - PREÇO Taxação álcool - PREÇO Sobriety check points Sobriety check points Diminuir BAC limits Diminuir BAC limits Suspenção administrativa de cartas de motorista Suspenção administrativa de cartas de motorista Intervenção Breve Intervenção Breve

6 Piores Práticas Código voluntário de prática em bares Código voluntário de prática em bares Promover atividades sem álcool Promover atividades sem álcool Educação sobre álcool nas escolas Educação sobre álcool nas escolas Educação nas universidades Educação nas universidades Propaganda contra o álcool Propaganda contra o álcool Warning labels Warning labels Motorista alternativo ou taxi para alcoolizados Motorista alternativo ou taxi para alcoolizados

7 Evolução histórica da Política do Álcool – Otimismo Esclarecido Temos oportunidades para políticas baseadas em evidência, como nunca na nossa história. Sabemos o que funciona e o que não funciona. Temos oportunidades para políticas baseadas em evidência, como nunca na nossa história. Sabemos o que funciona e o que não funciona. Políticas que limitem o acesso ao álcool pelo aumento do preço, e leis que regulem o mercado devem diminuir o custo social Políticas que limitem o acesso ao álcool pelo aumento do preço, e leis que regulem o mercado devem diminuir o custo social Os problemas relacionados ao Álcool podem ser diminuido ou prevenidos usando uma resposta coordenada e sistemática. Os problemas relacionados ao Álcool podem ser diminuido ou prevenidos usando uma resposta coordenada e sistemática.

8 Bases da Política Intervenções no meio ambiente são mais poderosas do que nos indivíduos Intervenções no meio ambiente são mais poderosas do que nos indivíduos PRICE PRICE PLACE PLACE PRODUCT PRODUCT PROMOTION PROMOTION

9 Experiência de São Paulo Projeto de Políticas Públicas – FAPESP Projeto de Políticas Públicas – FAPESP PAULÍNIA PAULÍNIA DIADEMA DIADEMA

10 PROGRAMA PAULÍNIA LEGAL Carnaval com muitas intercorrências Carnaval com muitas intercorrências COMÉRCIO CONSCIENTE NÃO VENDE ÁLCOOL A CRINÇA E ADOLESCENTE COMÉRCIO CONSCIENTE NÃO VENDE ÁLCOOL A CRINÇA E ADOLESCENTE Somente CERVEJA a R$ 2 (aumento 100%) – mantido há 3 anos Somente CERVEJA a R$ 2 (aumento 100%) – mantido há 3 anos 90 agentes fiscalizadores 90 agentes fiscalizadores 105 mil foliões 105 mil foliões Diminuição 80% das intercorrências Diminuição 80% das intercorrências

11 Impacto do Fechamento dos Bares em DIADEMA SÉRGIO M. DUAILIBI PROF.DR.RONALDO LARANJEIRA

12 LEI SECA : FISCALIZAÇÃO FISCALIZAÇÃO : GUARDA CIVIL MUNICIPAL, POLÍCIAS CIVIL E MILITAR FISCALIZAÇÃO : GUARDA CIVIL MUNICIPAL, POLÍCIAS CIVIL E MILITAR NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO MULTAS MULTAS CANCELAMENTO DO REGIME ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO CANCELAMENTO DO REGIME ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO FECHAMENTO ADMINISTRATIVO DO ESTABELECIMENTO FECHAMENTO ADMINISTRATIVO DO ESTABELECIMENTO DISQUE DENÚNCIA DISQUE DENÚNCIA

13 HOMICIDES PER 1,000 RESIDENTS

14 Diadema: Queda de Homicídios Número de vidas salvas (em 4 anos) : 528 Número de vidas salvas (em 4 anos) : 528 Média antes da lei 22 mortes por mês, logo depois caiu para 12. Média antes da lei 22 mortes por mês, logo depois caiu para 12. Dimuição de 133 mortes por ano numa cidade de 360 mil habitantes Dimuição de 133 mortes por ano numa cidade de 360 mil habitantes Ou seja 25 mortes por grupo de 100.000, antes da lei 103 mortes/100.000 Ou seja 25 mortes por grupo de 100.000, antes da lei 103 mortes/100.000

15 ASSAULTS ON WOMEN PER 1,000 RESIDENTS

16 Diadema: Violência Contra as Mulheres Número de Agressões Prevenidas : 423(4 anos) Número de Agressões Prevenidas : 423(4 anos) % Redução de agressões :25,8%

17 Conclusão Política de redução dos Horários de venda de Bebidas Alcoólicas mostra substancial impacto sobre os problemas relacionados ao álcool. Política de redução dos Horários de venda de Bebidas Alcoólicas mostra substancial impacto sobre os problemas relacionados ao álcool.

18 PESQUISA BEBER E DIRIGIR NO MUNICÍPIO DE DIADEMA E SANTOS SÉRGIO M. DUAILIBI PROF.DR.RONALDO LARANJEIRA

19 BEBER E DIRIGIR Objetivo Geral: Objetivo Geral: Realizar levantamento de dados referente ao comportamento de beber e dirigir em condutores de veículos automotores em vias públicas de tráfego automobilístico na cidade de Diadema -SP. Realizar levantamento de dados referente ao comportamento de beber e dirigir em condutores de veículos automotores em vias públicas de tráfego automobilístico na cidade de Diadema -SP.

20

21

22 RESULTADOS Diadema: Foram abordados 1000 veículos: Diadema: Foram abordados 1000 veículos: Recusa participação (9, 2%); Santos: Abordados 330 veículos: Santos: Abordados 330 veículos: Recusa participação (15%).

23 RESULTADOS: BAFÔMETRO PASSIVO Em Diadema: 23,65% dos motoristas pesquisados apresentavam algum traço de álcool, sendo que destes 19,42%, estavam com níveis de álcool iguais ou acima dos limites legais. Em Diadema: 23,65% dos motoristas pesquisados apresentavam algum traço de álcool, sendo que destes 19,42%, estavam com níveis de álcool iguais ou acima dos limites legais. Em Santos 17,03% dos motoristas pesquisados apresentavam algum traço de álcool, sendo que destes 14,81% dos motoristas, estavam com níveis de álcool iguais ou acima dos limites legais. Em Santos 17,03% dos motoristas pesquisados apresentavam algum traço de álcool, sendo que destes 14,81% dos motoristas, estavam com níveis de álcool iguais ou acima dos limites legais.

24 RESULTADOS Diadema: Aceitação do bafômetro ativo: Diadema: Aceitação do bafômetro ativo: A aceitabilidade do bafômetro ativo foi um pouco menor: Dentre as 908 pessoas que aceitaram participar da pesquisa, somente 63 (6,94%) recusaram-se. A aceitabilidade do bafômetro ativo foi um pouco menor: Dentre as 908 pessoas que aceitaram participar da pesquisa, somente 63 (6,94%) recusaram-se. A aceitabilidade deste instrumento foi estimada em 93,06%. A aceitabilidade deste instrumento foi estimada em 93,06%. Nela vemos que 21,91% dos pesquisados apresentaram algum traço de álcool no ar expirado, sendo que destes 17,18% do total dos condutores de carros de passeio, caminhões ou motos pesquisados, estavam com níveis de álcool iguais ou acima dos limites permitidos pela lei. Nela vemos que 21,91% dos pesquisados apresentaram algum traço de álcool no ar expirado, sendo que destes 17,18% do total dos condutores de carros de passeio, caminhões ou motos pesquisados, estavam com níveis de álcool iguais ou acima dos limites permitidos pela lei.

25 O que fazer Medidas Administrativas Medidas Administrativas Intoxicado – carro detido Intoxicado – carro detido Focalizar sexta e sábado a noite Focalizar sexta e sábado a noite

26 Pesquisa no Pronto-Socorro CONSUMO DE ÁLCOOL NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE Paulínia – SP

27 Pesquisa no Pronto-Socorro Objetivo: Avaliar a relação entre consumo de álcool e busca por atendimento médico na unidade de pronto-socorro do Hospital Municipal de Paulínia

28 Como foi feita: Período: 2º sem. de 2003 - de 08/08 14/12 Período: 2º sem. de 2003 - de 08/08 14/12 Os dados foram colhidos quinzenalmente, aos fins de semana, das 18h00 da sexta-feira, até as 22h00 do domingo Os dados foram colhidos quinzenalmente, aos fins de semana, das 18h00 da sexta-feira, até as 22h00 do domingo Realizada através da aplicação de um questionário – composto por 59 questões sobre dados sócio-demográficos, situação do agravo que levou o paciente ao Pronto Socorro, avaliação da ingestão recente de álcool e padrão do consumo de álcool – mais a aplicação de um bafômetro para aferição da alcoolemia aproximada do paciente Realizada através da aplicação de um questionário – composto por 59 questões sobre dados sócio-demográficos, situação do agravo que levou o paciente ao Pronto Socorro, avaliação da ingestão recente de álcool e padrão do consumo de álcool – mais a aplicação de um bafômetro para aferição da alcoolemia aproximada do paciente

29 Resultados

30 Pesquisa de compra de bebidas alcoólicas por adolescentes na cidade de Paulínia e Diadema

31 Objetivos Mensurar o poder de compra de bebidas alcoólicas por adolescentes nesta cidade; Mensurar o poder de compra de bebidas alcoólicas por adolescentes nesta cidade; Propor e implementar intervenções comunitárias para a redução desses problemas; Propor e implementar intervenções comunitárias para a redução desses problemas; Avaliar a efetividade das intervenções propostas. Avaliar a efetividade das intervenções propostas.

32 Metodologia Esta pesquisa realizada no período de maio de 2004 a julho de 2005; Esta pesquisa realizada no período de maio de 2004 a julho de 2005; Foram pesquisados 460 estabelecimentos; Foram pesquisados 460 estabelecimentos; Os compradores: 08 adolescentes de ambos os sexos com idade entre 14 e 17 anos - cuja aparências eram compatíveis com suas idades ; Os compradores: 08 adolescentes de ambos os sexos com idade entre 14 e 17 anos - cuja aparências eram compatíveis com suas idades ; Receberam acompanhamento e supervisão por um adulto e autorização dos pais ou responsáveis. Receberam acompanhamento e supervisão por um adulto e autorização dos pais ou responsáveis. Os adolescentes iam em duplas e se revezavam na tentativa de compra; enquanto um comprava, o outro observava a idade estimada do vendedor, sua atitude e dados relativos ao estabelecimento. Os adolescentes iam em duplas e se revezavam na tentativa de compra; enquanto um comprava, o outro observava a idade estimada do vendedor, sua atitude e dados relativos ao estabelecimento.

33 Metodologia Todos os tipos de estabelecimentos foram testados; Todos os tipos de estabelecimentos foram testados; Os adolescentes foram instruídos a não ocultar a idade, caso fossem questionados; Os adolescentes foram instruídos a não ocultar a idade, caso fossem questionados; Foram orientados a dizer que a bebida era para consumo deles próprios. O objetivo era reproduzir com o máximo de fidelidade uma situação real, ou seja, como os vendedores se comportam diante da intenção de compra de um adolescente; Foram orientados a dizer que a bebida era para consumo deles próprios. O objetivo era reproduzir com o máximo de fidelidade uma situação real, ou seja, como os vendedores se comportam diante da intenção de compra de um adolescente; As bebidas compradas eram guardadas pelo adulto supervisor. As bebidas compradas eram guardadas pelo adulto supervisor.

34 Resultados 1.Diadema: 429 pontos de venda de álcool, onde foi possível realizar os testes, houve compra de bebidas alcoólicas em 362 dos estabelecimentos testados (84,38%). 2.Paulínia: Em 100 Pontos de venda, foi possível a compra de bebida alcoólica em 95% dos locais.

35 Resultados 1- Diadema: Em 19,58% dos casos chegou a ser questionada a idade do adolescente. Apesar disto, o documento de identidade foi solicitado apenas em 9,93%. 2- Paulínia: Em 9% dos casos chegou a ser questionada a idade. Apesar disto, o documento de identidade foi solicitado apenas em 5%.

36 Resultados: Pontos de Compra Diadema 1- 46 padarias (10%); 2- 27 pastelarias e sorveterias (5,87%); 3- 294 lanchonetes e bares (64,78%); 4- 16 restaurantes ou pizzarias(3,48%); 5- 03 postos de gasolina (0,65%); 6- 38 mercearias (8,26%); 7- 18 depósitos de bebidas(3,91%) 8- 06 ambulantes (1,30%). 9- 08 supermercados (1,74%)

37 Resultados No teste de recompra Diadema: Dos 67 estabelecimentos que na primeira oportunidade negaram a venda de bebidas, foi conseguida a compra em 42 destes (62,69%). Paulínia: Positividade recompra de 100%. Foi efetuada nos mesmos locais que haviam negado a venda na primeira tentativa

38 Conclusões Positividade da compra em Diadema: 84,38% Positividade da compra em Diadema: 84,38% Paulínia: 95%. Diferença estatisticamente significante, provavelmente ligada ao fato de Diadema já ter outras políticas relacionadas ao álcool (fechamento de bares e beber e dirigir). Paulínia: 95%. Diferença estatisticamente significante, provavelmente ligada ao fato de Diadema já ter outras políticas relacionadas ao álcool (fechamento de bares e beber e dirigir). Garotas conseguiram comprar bebidas alcoólicas com mais facilidade - similar ao observado em outros países. Garotas conseguiram comprar bebidas alcoólicas com mais facilidade - similar ao observado em outros países. Não houve diferenças significativas quanto a facilidade de compra em relação ao tipo de estabelecimento. Não houve diferenças significativas quanto a facilidade de compra em relação ao tipo de estabelecimento. Recompra: 62,69%- positividade: 90,21% Recompra: 62,69%- positividade: 90,21%

39 Conclusões A pesquisa permite concluir que adolescentes menores de idade adquirem bebidas alcoólicas facilmente em diferentes estabelecimentos de Diadema e Paulínia; A pesquisa permite concluir que adolescentes menores de idade adquirem bebidas alcoólicas facilmente em diferentes estabelecimentos de Diadema e Paulínia; Entretanto, a situação nestas cidades não deve ser diferente da situação na grande maioria dos municípios brasileiros. Ou seja, foi feito um diagnóstico local, mas que provavelmente reflete uma situação nacional. Entretanto, a situação nestas cidades não deve ser diferente da situação na grande maioria dos municípios brasileiros. Ou seja, foi feito um diagnóstico local, mas que provavelmente reflete uma situação nacional.

40 Apoio da população Estudo nacional da população brasileira Estudo nacional da população brasileira 3007 habitantes de 14 a 70 anos 3007 habitantes de 14 a 70 anos Financiado pela SENAD Financiado pela SENAD Será divulgado em Novembro Será divulgado em Novembro

41 Você acha que deveria haver restrição de horário para a venda de bebidas alcoólicas?

42 Você acha que deveriam haver mais esforços por parte dos estabelecimentos para evitar que continuem a servir bebidas alcoólicas para clientes que já estão bêbados?

43 Você acha que deveria ser proibida a venda de bebidas alcoólicas em padarias, confeitarias e mercearias?

44 Você acha que deveriam haver mensagens de alerta sobre os riscos e problemas causados pelas bebidas alcoólicas nos rótulos das garrafas ou latas, além do já existente Beba com moderação?

45 Você acha que deveria ser proibida a propaganda de bebidas alcoólicas na televisão, incluindo vinho cachaça, cerveja ou chope, uísque, rum, vodca e outros tipos fermentados e destilados?

46 Você acha que as propagandas de bebidas alcoólicas deveriam reservar um espaço para mensagens de alerta sobre os riscos e problemas causados pelas bebidas alcoólicas?

47 Você acha que os programas de tratamento para alcoolismo deveriam ser gratuitos e obrigatórios em Postos de Saúde, Ambulatórios da Rede Pública e Hospitais Gerais ?

48 Você acha que deveria haver um aumento na fiscalização dos comerciantes, em relação à venda de bebidas alcoólicas para menores de idade?