Políticas Públicas do Álcool – Regulação do Mercado e a Saúde Pública Prof. Dr. Ronaldo Laranjeira.

Apresentação em tema: "Políticas Públicas do Álcool – Regulação do Mercado e a Saúde Pública Prof. Dr. Ronaldo Laranjeira."— Transcrição da apresentação:

1 Políticas Públicas do Álcool – Regulação do Mercado e a Saúde Pública Prof. Dr. Ronaldo Laranjeira

2 Resumo Quem regula o mercado do álcool ? Quem regula o mercado do álcool ? Políticas que funcionam - OMS Políticas que funcionam - OMS Experiências práticas em São Paulo Experiências práticas em São Paulo Carnaval em Paulínia Carnaval em Paulínia Fechamento dos Bares em Diadema Fechamento dos Bares em Diadema Beber e Dirigir em Diadema e Santos Beber e Dirigir em Diadema e Santos Emergências médicas em Paulínia Emergências médicas em Paulínia Compras de Álcool por menores Compras de Álcool por menores

3 Quem regula o mercado do álcool ? Industria do álcool Industria do álcool > 1 milhão de pontos de venda visitados semanalmente > 1 milhão de pontos de venda visitados semanalmente Ampliar consumo entre os adolescentes Ampliar consumo entre os adolescentes Propaganda consistente Propaganda consistente R$ 3 bilhões de lucros – dividendos R$ 3 bilhões de lucros – dividendos Mercado Internacional Mercado Internacional

4 Alcohol, No Ordinary Commodity: Research and Public Policy Sponsored by: World Health Organization World Health Organizationand The Society for the Study of Addiction (UK)

5 Melhores Práticas Idade mínima para a compra de álcool Idade mínima para a compra de álcool Monopólio governamental para a venda de álcool Monopólio governamental para a venda de álcool Restrições de horário para a venda de álcool Restrições de horário para a venda de álcool Restrições a densidade de bares Restrições a densidade de bares Taxação álcool - PREÇO Taxação álcool - PREÇO Pontos de checagem de sobriedade Pontos de checagem de sobriedade Diminuir limites alcoolemia Diminuir limites alcoolemia Suspenção administrativa de cartas de motorista Suspenção administrativa de cartas de motorista Intervenção Breve Intervenção Breve

6 Piores Práticas Código voluntário de prática em bares Código voluntário de prática em bares Promover atividades sem álcool Promover atividades sem álcool Educação sobre álcool nas escolas Educação sobre álcool nas escolas Educação nas universidades Educação nas universidades Propaganda contra o álcool Propaganda contra o álcool Warning labels Warning labels Motorista alternativo ou taxi para alcoolizados Motorista alternativo ou taxi para alcoolizados

7 Evolução histórica da Política do Álcool – Otimismo Esclarecido Temos oportunidades para políticas baseadas em evidência, como nunca na nossa história. Sabemos o que funciona e o que não funciona. Temos oportunidades para políticas baseadas em evidência, como nunca na nossa história. Sabemos o que funciona e o que não funciona. Políticas que limitem o acesso ao álcool pelo aumento do preço, e leis que regulem o mercado devem diminuir o custo social Políticas que limitem o acesso ao álcool pelo aumento do preço, e leis que regulem o mercado devem diminuir o custo social Os problemas relacionados ao álcool podem ser diminuidos ou prevenidos usando uma resposta coordenada e sistemática. Os problemas relacionados ao álcool podem ser diminuidos ou prevenidos usando uma resposta coordenada e sistemática.

8 Bases da Política Intervenções no meio ambiente são mais poderosas do que nos indivíduos Intervenções no meio ambiente são mais poderosas do que nos indivíduos PRICE PRICE PLACE PLACE PRODUCT PRODUCT PROMOTION PROMOTION

9 Experiência de São Paulo Projeto de Políticas Públicas – FAPESP Projeto de Políticas Públicas – FAPESP PAULÍNIA PAULÍNIA DIADEMA DIADEMA

10 PROGRAMA PAULÍNIA LEGAL Carnaval com muitas intercorrências Carnaval com muitas intercorrências Somente CERVEJA a R$ 2 (aumento 100%) – mantido há 3 anos Somente CERVEJA a R$ 2 (aumento 100%) – mantido há 3 anos 90 agentes fiscalizadores 90 agentes fiscalizadores 105 mil foliões 105 mil foliões Diminuição 80% das intercorrências Diminuição 80% das intercorrências

11 Impacto do Fechamento dos Bares em DIADEMA SÉRGIO DUAILIBI ILANA PINSKY RONALDO LARANJEIRA American Journal of Public Health (in press)

12 LEI SECA : FISCALIZAÇÃO FISCALIZAÇÃO : GUARDA CIVIL MUNICIPAL, POLÍCIAS CIVIL E MILITAR FISCALIZAÇÃO : GUARDA CIVIL MUNICIPAL, POLÍCIAS CIVIL E MILITAR MULTAS MULTAS CANCELAMENTO DO REGIME ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO CANCELAMENTO DO REGIME ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO FECHAMENTO ADMINISTRATIVO DO ESTABELECIMENTO FECHAMENTO ADMINISTRATIVO DO ESTABELECIMENTO DISQUE DENÚNCIA DISQUE DENÚNCIA

13 HOMICIDES PER 1,000 RESIDENTS

14 Queda de Homicídios Queda de Homicídios Número de vidas salvas (em 4 anos) : 528 Número de vidas salvas (em 4 anos) : 528 Média antes da lei 22 mortes por mês, logo depois caiu para 12. Média antes da lei 22 mortes por mês, logo depois caiu para 12. Diminuição de 133 mortes por ano numa cidade de 360 mil habitantes Diminuição de 133 mortes por ano numa cidade de 360 mil habitantes Ou seja 25 mortes por grupo de 100.000, antes da lei 103 mortes/100.000 Ou seja 25 mortes por grupo de 100.000, antes da lei 103 mortes/100.000

15 ASSAULTS ON WOMEN PER 1,000 RESIDENTS

16 Violência Contra as Mulheres N de Agressões Prevenidas : 423(4 anos) N de Agressões Prevenidas : 423(4 anos) % Redução de agressões :25,8% % Redução de agressões :25,8%

17 Conclusão Política de redução dos Horários de venda de Bebidas Alcoólicas mostra substancial impacto sobre os problemas relacionados ao álcool. Política de redução dos Horários de venda de Bebidas Alcoólicas mostra substancial impacto sobre os problemas relacionados ao álcool.

18 PESQUISA BEBER E DIRIGIR EM DIADEMA E SANTOS SÉRGIO DUAILIBI RONALDO LARANJEIRA

19 BEBER E DIRIGIR Objetivo Geral: Realizar levantamento de dados referentes ao beber e dirigir nas cidades de Diadema e Santos Realizar levantamento de dados referentes ao beber e dirigir nas cidades de Diadema e Santos

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22 RESULTADOS Diadema: abordados 1000 veículos: Diadema: abordados 1000 veículos: Recusa participação (9, 2%) Santos: Abordados 330 veículos: Santos: Abordados 330 veículos: Recusa participação (15%)

23 RESULTADOS: BAFÔMETRO PASSIVO Em Diadema: 23,65% dos motoristas pesquisados apresentavam algum traço de álcool, sendo que destes 19,42%, estavam com níveis de álcool iguais ou acima dos limites legais. Em Diadema: 23,65% dos motoristas pesquisados apresentavam algum traço de álcool, sendo que destes 19,42%, estavam com níveis de álcool iguais ou acima dos limites legais. Em Santos 17,03% dos motoristas pesquisados apresentavam algum traço de álcool, sendo que destes 14,81% dos motoristas, estavam com níveis de álcool iguais ou acima dos limites legais. Em Santos 17,03% dos motoristas pesquisados apresentavam algum traço de álcool, sendo que destes 14,81% dos motoristas, estavam com níveis de álcool iguais ou acima dos limites legais.

24 O que fazer ? Medidas Administrativas Medidas Administrativas Intoxicado – carro detido Intoxicado – carro detido Focalizar sexta e sábado a noite Focalizar sexta e sábado a noite

25 Pesquisa no Pronto-Socorro CONSUMO DE ÁLCOOL NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE Paulínia – SP Marcos Romano Ilana Pinsky Ronaldo Laranjeira

26 Pesquisa no Pronto-Socorro Objetivo: Avaliar a relação entre consumo de álcool e busca por atendimento médico na unidade de pronto-socorro do Hospital Municipal de Paulínia

27 Como foi feita: Os dados foram colhidos quinzenalmente, aos fins de semana, das 18h00 da sexta- feira, até as 22h00 do domingo Os dados foram colhidos quinzenalmente, aos fins de semana, das 18h00 da sexta- feira, até as 22h00 do domingo Realizada através da aplicação de um questionário –– mais a aplicação do bafômetro Realizada através da aplicação de um questionário –– mais a aplicação do bafômetro

28 Resultados

29 Pesquisa de compra de bebidas alcoólicas por adolescentes na cidade de Paulínia e Diadema Marcos Romano Sergio Duailibi Ilana Pinsky Ronaldo Laranjeira

30 Objetivos Mensurar o poder de compra de bebidas alcoólicas por adolescentes em Paulinia e Diadema Mensurar o poder de compra de bebidas alcoólicas por adolescentes em Paulinia e Diadema Propor e implementar intervenções comunitárias para a redução desse problema Propor e implementar intervenções comunitárias para a redução desse problema

31 Metodologia Todos os tipos de estabelecimentos foram testados; Todos os tipos de estabelecimentos foram testados; Os adolescentes foram instruídos a não ocultar a idade, caso fossem questionados; Os adolescentes foram instruídos a não ocultar a idade, caso fossem questionados; Foram orientados a dizer que a bebida era para consumo deles próprios. Foram orientados a dizer que a bebida era para consumo deles próprios.

32 Resultados 1.Diadema: 429 pontos de venda de álcool, houve compra de bebidas alcoólicas em 84,38% dos locais. 2.Paulínia: 100 Pontos de venda, foi possível a compra de bebida alcoólica em 95% dos locais.

33 Resultados 1- Diadema: Em 19,58% dos casos chegou a ser questionada a idade do adolescente. Apesar disto, o documento de identidade foi solicitado apenas em 9,93%. 2- Paulínia: Em 9% dos casos chegou a ser questionada a idade. Apesar disto, o documento de identidade foi solicitado apenas em 5%.

34 Conclusões A pesquisa permite concluir que adolescentes adquirem bebidas alcoólicas facilmente em diferentes estabelecimentos de Diadema e Paulínia A pesquisa permite concluir que adolescentes adquirem bebidas alcoólicas facilmente em diferentes estabelecimentos de Diadema e Paulínia A situação nestas cidades não deve ser diferente da situação na grande maioria dos municípios brasileiros. A situação nestas cidades não deve ser diferente da situação na grande maioria dos municípios brasileiros.

35 Resumo Quem regula o mercado do álcool ? Políticas que funcionam - OMS Experiências práticas em São Paulo –Carnaval em Paulínia –Fechamento dos Bares em Diadema –Beber e Dirigir em Diadema e Santos –Emergências médicas em Paulínia –Compras de Álcool por menores

36 CONCLUSÃO A regulação do mercado do álcool é uma prioridade de Saúde Pública Temos as ferramentas e as informações para implementar as ações necessárias Precisamos da sociedade organizada para pressionar pelo direito de vivermos numa sociedade onde a saúde valha mais do que o lucro da industria do álcool