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Políticas Públicas e Álcool
Prof. Dr. Ronaldo Laranjeira UNIAD - UNIFESP
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Resumo Conceitos Básicos Tipos de Problemas
Como Enfrentar o Problema ? Plano de Ação Coordenação da Política Modelo Comunitário de Intervenção
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Introdução e Justificativa
Por que o álcool? O custo social é o maior 11% da população bebe de uma forma abusiva (CEBRID) 20% das famílias estão tendo ou tiveram problemas 50% dos acidentes automobilísticos 20% das internações em clínica geral 50% das internações psiquiátricas masculinas 60% dos casos de violência doméstica 50% das faltas no trabalho
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Conceitos básicos É um problema de saúde pública
Requer a intervenção integrada de diversos setores do poder público O álcool é um produto que deve estar sujeito a regulamentação governamental Deve haver uma compensação social pelos danos causados É necessário o apoio da comunidade
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Conceitos básicos O nível de consumo de álcool da população como um todo está significativamente ligado com o nível de problemas relacionados com o álcool que a população experimenta.
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Conceitos Básicos A relação entre a quantidade de álcool ingerido e morte por violência (suicídio, brigas e acidentes) é especialmente forte entre os jovens
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Conceitos Básicos As políticas deveriam ter como objetivo diminuir os problemas relacionados com o álcool e não somente o alcoolismo
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Tipos de Problemas Problemas Físicos Agudos
Acidentes, complicações médicas agudas Crônicos Hipertensão, dano cerebral, neurite, AVC, Doença hepática, Câncer (Orofaringe, Laringe, Esôfago, Estômago, Fígado, Reto, Mama)
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Tipos de Problemas Problemas Psicológicos Agudos
Controle emocional comprometido, suicídio Crônicos Memória recente, Demência, Alucinose, Dependência, Delirium Tremens
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Tipos de Problemas Problemas Sociais Agudos
Trabalho, Violência (Geral e Doméstica), Acidentes Carro Crônicos Quebra familiar econômica social
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Tipos de Problemas Não afeta somente o indivíduo
- Família (esposa, crianças, economia familiar) - Público (vítimas beber e dirigir e violência) - Sociedade (custo produção, saúde, seguro, leis, previdência)
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Como enfrentar o problema?
Políticas de amplo espectro já testadas em outros países e recomendadas pela OMS Políticas direcionadas à disponibilidade Políticas direcionadas ao acesso físico do álcool Contextos sociais específicos Mudanças do clima social Intervenções direcionadas ao individuo
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Políticas direcionadas à disponibilidade
Preço Taxação
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Acesso físico ao álcool
Densidade de pontos de venda Horas e dias de venda Idade mínima Treinamento dos vendedores e serviços Responsabilidade criminal vendedor Disponibilidade de bebidas específicas - teor
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Contextos sociais específicos
Beber e dirigir: percepção do risco, punição, tratamento dos casos
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Mudança do clima social
Propaganda: restrições/proibição Campanha na mídia Educação nas escolas Informações nos rótulos
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Intervenções no indivíduo
Cuidados primários de saúde – intervenções breves Organização de serviços especializados
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O Sistema de Licenças Compensação social Controle social do consumo
Financiamento do projeto
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PLANO DE AÇÃO Ações nos ambientes onde o álcool e o fumo são consumidos, em especial pelos jovens Reduzir a aceitabilidade do álcool e drogas pelos jovens através de ações nos ambientes escolares e em todos os ambientes onde os jovens estiverem Reduzir as complicações relacionadas ao uso do álcool e drogas com uma rede de tratamento
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Ações nos Ambientes Criação de sistema de licenças
Controle sobre os pontos de venda de álcool Controle idade mínima de consumo Responsabilidade de quem vende Busca de aumento do preço
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Ações para reduzir aceitabilidade
Programas nas escolas baseados em evidências Educação pública efetiva Envolvimento de todos em contato com jovens
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Ações para reduzir complicações
Política de tratamento no SUS Tratamento na Comunidade Criação de UCADs
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Coordenação da Política
Grupo Consultivo Grupo Executivo
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Financiamento Orçamento para pelo menos cinco anos(municípios, estado e união) Licenças deveriam financiar ações no longo prazo
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Avaliação Criar forma de avaliação constante Censo escolar regular
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O impacto esperado Redução global do consumo
Redução dos danos relacionados ao álcool Violência doméstica Acidentes automobilísticos Agressões em geral Morbidade e mortalidade relacionadas Intoxicações públicas Redução do sucesso dos adolescentes em obter bebidas Criar um clima social propício para outras políticas
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O Modelo de Sistemas Comunitário
Holder 1998 criou um modelo para implementar a política do álcool baseado em alguns princípios: 1 – Os problemas relacionados ao álcool é o resultado de um sistema complexo chamado de comunidades
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O Modelo de Sistemas Comunitário
4 – O programa mais efetivo de prevenção é aquele que busca alterar o sistema que produz os problemas com o álcool. 5 – Historicamente os programa de prevenção tendem a buscar soluções únicas, e acabam obtendo impacto transitório. 6 – Sem uma mudança no sistema que produz os problemas é pouco provável que teremos resultados perenes.
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(sociais, econômicas e para saúde)
Sanções Legais Produção e Venda de Álcool Normas Sociais Controle Formal Subsistema de Consumo Conseqüências (sociais, econômicas e para saúde) Raistrick, D; Hodgson R; Ritson, B; 1998
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Resumo Conceitos Básicos Tipos de Problemas
Como Enfrentar o Problema ? Plano de Ação Coordenação da Política Modelo Comunitário de Intervenção
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