MPS – Ministério da Previdência Social FÓRUM NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL FEVEREIRO DE 2007.

Apresentação em tema: "MPS – Ministério da Previdência Social FÓRUM NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL FEVEREIRO DE 2007."— Transcrição da apresentação:

1 MPS – Ministério da Previdência Social FÓRUM NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL FEVEREIRO DE 2007

2 Decreto n.º 6.019, de 22 de janeiro de 2007 Objetivo: promover o debate entre os representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo federal com vistas ao aperfeiçoamento e sustentabilidade dos regimes de previdência social e sua coordenação com as políticas de assistência social Visão de longo prazo (anos: 2030 - 2050) APRESENTAÇÃO

3 Representação tripartite, não paritária: Representação tripartite, não paritária: COMPOSIÇÃO GOVERNO FEDERAL TRABALHADORES (ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS) EMPREGADORES

4 Entidades do Governo Federal: - Ministério da Previdência Social - Casa Civil da Presidência da República - Ministério do Trabalho e Emprego - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Ministério da Fazenda - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Entidades do Governo Federal: - Ministério da Previdência Social - Casa Civil da Presidência da República - Ministério do Trabalho e Emprego - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Ministério da Fazenda - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres COMPOSIÇÃO

5 Trabalhadores (ativos, aposentados e pensionistas): - Central Autônoma de Trabalhadores – CAT - Central Geral dos Trabalhadores – CGT - Central Geral de Trabalhadores do Brasil – CGTB - Central Única dos Trabalhadores – CUT - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG - Força Sindical – FS - Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST - Social Democracia Social – SDS COMPOSIÇÃO

6 Empregadores: - Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; - Confederação Nacional do Comércio - CNC; - Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF - Confederação Nacional da Indústria - CNI; - Confederação Nacional do Transporte – CNT; COMPOSIÇÃO

7 Manutenção do Modelo Atual: Manutenção do Modelo Atual: - Previdência Social Pública, Básica e Solidária - Previdência Complementar Facultativa PRESSUPOSTOS DO FÓRUM Direitos Adquiridos não serão atingidos Transição Longa

8 PRINCÍPIOS BÁSICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Universalidade da Cobertura e Atendimento Eqüidade Obrigatoriedade Uniformidade Solidariedade Intra e Inter-geracional Caráter Contributivo e Carência Viabilidade a Longo Prazo

9 RESULTADO ESPERADO Propostas para encaminhamento ao Congresso Nacional

10 ETAPAS (1/3) I – Diagnóstico: - Temas Preliminares: Mercado de Trabalho Mercado de Trabalho Demografia Demografia Panorama da Previdência Social no Brasil Panorama da Previdência Social no Brasil Panorama das Reformas Previdenciárias no Mundo Panorama das Reformas Previdenciárias no Mundo Assistência Social e Pobreza Assistência Social e Pobreza Financiamento Financiamento Cenários e Projeções Cenários e Projeções - Apresentações Externas

11 ETAPAS (2 e 3/3) II – Discussão de Propostas III – Finalização de Propostas

12 Apresentações de especialistas convidados para cada tema (etapa I) Realização de discussões Busca do Consenso e Explicitação dos Dissensos Possibilidade de criação de Grupos de Trabalho (não simultâneos) FUNCIONAMENTO

13 Prazo para finalização dos trabalhos: 6 meses CRONOGRAMA PRELIMINAR Reuniões Quinzenais Primeira Reunião: 07/03/2007 Instalação do Fórum: 12 de fevereiro

14 REGIMENTO Aprovação na primeira reunião - Resolução Assinada pelo Ministro