Cúpula Social do Mercosul Brasília 13 a 15 de dezembro de 2006 SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA REPÚBLICA.

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1 Cúpula Social do Mercosul Brasília 13 a 15 de dezembro de 2006 SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA REPÚBLICA

2 Cúpula Social do Mercosul Brasília, 13 a 15 de dezembro de 2006 Comunicado dos Presidentes dos Estados partes do Mercosul (Córdoba, 21 de setembro de 2006) Cúpula Social do Mercosul Brasília, 13 a 15 de dezembro de 2006 Comunicado dos Presidentes dos Estados partes do Mercosul (Córdoba, 21 de setembro de 2006) 27. Reafirmaram a prioridade de definir uma Agenda Social Integral e Produtiva, voltada ao desenvolvimento de iniciativas e políticas ativas para reduzir o déficit social, promover o desenvolvimento humano integral e a integração produtiva. Neste sentido reconheceram a importância de elaborar um Plano Estratégico de Ação Social para identificar medidas destinadas a impulsionar a inclusão social e assegurar condições de vida mais digna para nossos povos. Em conseqüência, orientaram aos Ministros com competência na temática social a elaborar as diretrizes estratégicas que dotaram de conteúdo o dito Plano. (...). 43. Celebraram a consolidação do Programa SOMOS MERCOSUL e enfatizaram que a participação social é central para aprofundar o processo de integração. Manifestaram, igualmente, seu beneplácito pela realização do I Encontro por um Mercosul Produtivo e Social, desenvolvido no marco desta Cúpula e assinalaram a importância da necessária continuidade desta iniciativa de fomento da participação social. Ao mesmo tempo, enfatizaram a importância de fortalecer a difusão e capacitação sobre os aspectos positivos do projeto regional.

3 Cúpula Social do Mercosul Brasília, 13 a 15 de dezembro de 2006 Coordenam e Convocam Cúpula Social do Mercosul Brasília, 13 a 15 de dezembro de 2006 Coordenam e Convocam Coordenação Geral Presidência pro tempore brasileira Secretaria Geral da Presidência da República do Brasil Apoio: Núcleo de Apoio a PPT Brasil Convocam Somos Mercosul Fórum Consultivo Econômico e Social Comissão Parlamentar Conjunta Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul

4 Cúpula Social do Mercosul Brasília, 13 a 15 de dezembro de 2006 25 Organizações e Redes Nacionais e Regionais Organizam e Promovem Cúpula Social do Mercosul Brasília, 13 a 15 de dezembro de 2006 25 Organizações e Redes Nacionais e Regionais Organizam e Promovem União Nacional de Estudantes Org. Continental Latino-Americana e Caribenha de Estudantes Rede MercocidadesRede Brasileira pela Integração dos Povos Programa Mercosul Social e Solidário Organização Regional Interamericana de Trabalhadores Marcha Mundial das Mulheres Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente Fórum Brasileiro de Economia Solidária Força Sindical Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Brasil Coordenadora de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul Coordenação Nacional de Entidades Negras Coordenação de Organizações Indígenas da Amazônia Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Confederação Geral dos Trabalhadores Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Pol. Externa Central Única dos Trabalhadores Ação Educativa e Campanha Nacional pelo Direito a Educação Associação Latino- americana de Organizações de Promoção Associação Brasileira de ONGs Articulação de ONGs de Mulheres Negras Brasileiras Aliança Social Continental Aliança Estratégica Afrolatina

5 Instituições do Mercosul Cúpula Social do Mercosul Brasília, 13 a 15 de dezembro de 2006 Natureza Tripartite da Iniciativa Cúpula Social do Mercosul Brasília, 13 a 15 de dezembro de 2006 Natureza Tripartite da Iniciativa Governos dos 5 países membros Governos dos 5 países membros Organizações e redes nacionais e regionais Organizações e redes nacionais e regionais Fórum Consultivo Econômico e Social Fórum Consultivo Econômico e Social Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul Organizações socias Governos

6 Organizações Sociais Cúpula Social do Mercosul Brasília, 13 a 15 de dezembro de 2006 Natureza Tripartite da Iniciativa Instituições do Mercosul 1. Busca do Consenso 2. Plataforma mínima 3. Agenda Social por Tema ou Setor 4. Participação Social 5. Recomendações

7 Cúpula Social do Mercosul Brasília, 13 a 15 de dezembro de 2006 Natureza Regional da Iniciativa Espaço de discussão de políticas regionais relativas à participação social e à agenda social do Mercosul. Há que se buscar um equilíbrio na participação por país, setor, temas, assim como entre governos, organizações sociais e instituições do Mercosul.

8 Cúpula Social do Mercosul Brasília, 13 a 15 de dezembro de 2006 Riscos e Premissas Premissas Há um déficit de participação social que precisa ser superado para que o Mercosul avance ainda mais. O modelo de integração comercial dos anos noventa é insuficiente e deve ser complementado com a integração política, social e cultural do Mercosul. O diálogo com os presidentes e a participação social devem ser permanentes.Riscos Perder o foco, produzir o inchaço da agenda e formular uma lista de demandas legítimas porém inalcançáveis. Cúpula discursiva e declaratória Cúpula e....vento, participação espasmódica

9 Cúpula Social do Mercosul Brasília, 13 a 15 de dezembro de 2006 Ampliar a participação social Promover o Mercosul Produtivo, Político e cultural Consolidar o Programa Somos Mercosul Influir a agenda política Informar e capacitar a cidadania Estimular Identidade supranacional Visibilizar agenda socioambiental OBJETIVOS

10 Cúpula Social do Mercosul Brasília, 13 a 15 de dezembro de 2006 TEMAS Outros Participação cidadã Segurança alimentar Saúde Infra-estrutura e energia Políticas sociais Desenvolvi- mento local Populações originais Tratados de livre comércio Investimentos Meio Ambiente Recursos Naturais Economia Solidária CooperativasPMEs Agricultura Familiar Reforma Agrária ComunicaçãoEducaçãoJuventude Gênero Direitos Humanos MigraçõesTrabalhoCultura

11 Cúpula Social do Mercosul Brasilia, 13 a 15 de dezembro de 2006 PROGRAMA Encontro com os presidentes dos países membros 15/12 Plenária 2 Políticas Sociais no Mercosul Plenária 3 Conclusões e Recomendações Plenária 1 Participação social no Mercosul 14/12 Abertura da Cúpula Social Espetáculo Cultural GTs com representantes de governos, órgãos do Mercosul e Organizações sociais se reúnem para debater a agenda social Espaço para as Organizações debaterem temas específicos 13/12 NoiteTardeManhã

12 Cúpula Social do Mercosul Brasília, 13 a 15 de dezembro de 2006 PPT Brasil Secretaria Geral da Presidência Somos Mercosul Organizações Sociais Instituições do Mercosul GT 1 GT 2 GT 3GT 4 GT 5GT n Plenária 1: Políticas sociais e desenvolvimento no Mercosul Plenária 2: Participação Social no Mercosul Plenária 3 : Conclusões e Recomendações

13 Cúpula Social do Mercosul Brasília, 13 a 15 de dezembro de 2006 Responsáveis pelos GTs Organizações Sociais Nome: E mail: Organização: Responsável no Governo Nome: E mail: Órgão Federal: GT 1 Reforma Agrária, Agricultura Familiar, Economia Solidária, Segurança Alimentar e Cooperativismos Organizações Sociais Nome: E mail: Organização: Responsável no Governo Nome: E mail: Órgão Federal: GT 2 Gênero, Raça e Etnia

14 Cúpula Social do Mercosul Brasília, 13 a 15 de dezembro de 2006 Responsáveis pelas Comissões Infra-estrutura Viabilizar infra-estrutura da Cúpula Divulgação Elaborar e implementar um plano de comunicação Conclusões e Recomendações Recolher subsídios e elaborar texto de recomendações Coordenação Geral

15 Cúpula Social do Mercosul Brasília, 13 a 15 de dezembro de 2006 Inscrições e Divulgação www.somosmercosur.org