PLANO NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE

Apresentação em tema: "PLANO NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE"— Transcrição da apresentação:

1 Gerar Emprego e Trabalho Decente para Combater a Pobreza e as Desigualdades Sociais

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Antecedentes Políticas de Emprego e Proteção Social: progresso e desafios A crise econômica e financeira internacional e o trabalho decente Marco Institucional Objetivos e Prioridades PLANO NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE

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Condição fundamental para: Superar a pobreza, reduzir as desigualdades sociais garantir a governabilidade democrática promover o desenvolvimento sustentável PLANO NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE

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Trabalho exercido em condições de: Liberdade, remuneração e proteção social, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna PLANO NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE

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Políticas de Emprego e Proteção social Desafios: Pobreza e desigualdades sociais, desemprego e informalidade, extensão da cobertura social, trabalho infantil, trabalho análogo ao escravo, tratamento de gênero, raça / etnia e juventude, segurança e saúde nos locais de trabalho, especialmente nas áreas rurais, diálogo Social. PLANO NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE

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Políticas de Emprego e Proteção social Progressos Notável expansão do emprego no período de 2006 a 2009, reajuste do salário mínimo somou 53,7% acima da inflação entre 2003 e 2010, combate trabalho escravo e trabalho infantil intensificado, forte redução da porcentagem da população abaixo da linha de pobreza, reconhecimento centrais sindicais PLANO NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE

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A Crise econômico-financeira Internacional e o Trabalho Decente A boa performance do Brasil frente à crise se deve principalmente à garantia da estabilidade macroeconômica, à solidez do sistema bancário e as políticas anticíclicas adotadas pelo governo tais como a redução de tributos e do compulsório, ampliação das parcelas do seguro desemprego, aumento da oferta de crédito de bancos públicos, entre outros, a política de valorização do salário mínimo e os programas de transferência de renda para grupos vulneráveis. este conjunto de políticas garantiu a sustentação e expansão do mercado interno de consumo Estado forte e eficaz constitui um dos fatores indispensáveis para assegurar uma economia interna forte e preparada para enfrentar situações de crise e os desafios do século 21, PLANO NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE

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Marco Institucional Secretaria-Geral da Presidência da República; Ministério do Trabalho e Emprego; Ministério das Relações Exteriores; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Ministério da Previdência Social; Ministério da Justiça; Ministério da Educação; Ministério da Saúde; Ministério da Fazenda; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério do Meio Ambiente; Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República; Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República; e Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. PLANO NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE

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Prioridades Gerar Mais e Melhores Empregos com igualdade de Oportunidades e de Tratamento, Erradicar o Trabalho Escravo e Eliminar o Trabalho Infantil, especialmente em suas piores formas. Fortalecer os Atores Tripartites e o Diálogo Social como um instrumento de governabilidade democrática. PLANO NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE

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