Premissas Ação local: resposta multisectorial e integrada (hierarquização e integralidade) Controle Social (pactuação nos diferentes níveis de gestão)

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1 Processo de Descentralização de Projetos do Programa Nacional de DST/AIDS

2 Premissas Ação local: resposta multisectorial e integrada (hierarquização e integralidade) Controle Social (pactuação nos diferentes níveis de gestão) Desenvolvimento Tecnológico Repasse de expertise e sistemas a estados e municípios: fortalecimento do gestor estadual e municipal

3 Modalidade dos Projetos
Área de Abrangência Caracterização INTERVENÇÃO Ação local/impacto local Projetos de intervenção de prevenção, jurídicos ou assistência.junto a população em geral ou grupos mais vulneráveis Ação regional/impacto regional ou nacional Projetos de intervenção de prevenção, jurídicos ou assistência junto a população em geral ou grupos mais vulneráveis que ultrapassem barreiras político-administrativas das unidades da federação ou que apresentem uma nova tecnologia de intervenção. CONHECIMENTO E TECNOLOGIA Ação local/benefício local Projetos de pesquisa ou desenvolvimento de capacitação técnica cujos resultados só sejam aplicáveis à instância local Ação local/benefício geral Projetos de pesquisa ou desenvolvimento de capacitação técnica que se utilizem de sítios de pesquisa em dado local, mas que seus resultados sejam aplicáveis a nível nacional/internacional Ação sem local determinado/benefício geral Projetos de pesquisa ou desenvolvimento de capacitação técnica que tenham impacto nacional ou internacional ADVOCACY Projetos de advocacia que procurem mobilizar a comunidade ou gerar normas, resoluções ou leis de caráter local Ação local ou nacional/impacto nacional Projetos de advocacia que procurem mobilizar a sociedade ou gerar normas, resoluções ou leis de caráter nacional FORTALECIMENTO DE REDES E FÓRUNS Ação sem local determinado/impacto regional, nacional, internacional Projetos de estabelecimento de redes ao nível nacional e/ou internacional, incluindo cooperação externa FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL Ação local/resultado local Projetos que visem aumentar a capacidade institucional das OSC, governo e outros parceiros Ação local/resultado regional ou nacional Projetos que visem aumentar a capacidade institucional das OSC e outros parceiros, mas especialmente de serviços de saúde públicos.

4 Modalidade dos Projetos
Abrangência da Ação Fonte de Recurso Financiador Pactuação Necessária Financiamento do PN INTERVENÇÃO Ação local/impacto local PAM Estados ou Municípios Pactuação das instâncias governamentais e OSC Nenhum Ação regional/impacto regional PN e/ou Estados Pactuação entre PN, Estados e OSC Pode ocorrer CONHECIMENTO E TECNOLOGIA Ação local/benefício local Ação local/benefício geral Estados, municípios ou PN Sim Ação sem local determinado/benefício geral PN ADVOCACY Ação local/impacto regional ou nacional   PAM Estado ou Município Não há exigência Ação local ou nacional/impacto nacional  FORTALECIMENTO DE REDES E FÓRUNS Ação sem local determinado/impacto regional, nacional, internacional Pode haver participação de estados e municípios FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL Ação local/resultado local Estados e municípios Ação local/resultado regional ou nacional Estados ou PN

5 100% de Descentralização em 2005 100% de Descentralização em 2006
Natureza dos Projetos Natureza da Ação 100% de Descentralização em 2005 100% de Descentralização em 2006 100% de Descentralização em 2007 INTERVENÇÃO Ação local/impacto local SP, MG, RS, SC, PR, CE, MS, MT, RJ e DF Todos os estados da Região Sul, SE, NE e CO Todos os estados e Capitais do País Ação regional/impacto regional Pactuação entre PN e Estados CONHECIMENTO E TECNOLOGIA Ação local/benefício local Ação local/benefício geral PN Ação sem local determinado/benefício geral ADVOCACY Ação local/impacto regional ou nacional  Ação nacional/impacto nacional  FORTALECIMENTO DE REDES E FÓRUNS Ação sem local determinado/impacto regional, nacional, internacional PN (Pode haver participação de estados e municípios) FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL Ação local/resultado local Ação local/resultado regional ou nacional

6 Fluxo de Novos Projetos
Proposta de Projeto Parecer Estado/ Município

7 GT Projetos Reúne-se regularmente para validar decisões sobre os financiamentos a serem processados pelo PN. UCP somente processa após esta pactuação Estes projetos serão caracterizados como: projetos nacionais; projetos de eventos; projetos estratégicos

8 Nota Técnica Produção de Nota Técnica interna para conhecimento e «validação» dos procedimentos e entendimentos adotados

9 Composição do Fórum de Descentralização e Sustentabilidade
GT: UCP, SCDH, PREV, UDAT, ASPLAV, UDHI 1 representante da COGE 1 representante por estado a ser 100% descentralizado em 2005 3 representantes da CAMS 1 representante da Secretaria de Gestão Participativa, 1 da Secretaria Executiva

10 Necessidades para Qualificação do Processo

11 Necessidades para Qualificação do Processo

12 Necessidades para Qualificação do Processo