AIDS SUS Estruturando a governança da resposta nacional Reunião com os Coordenadores Estaduais de DST e AIDS Brasília, 04 de março de 2010 Ministério.

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1 AIDS SUS Estruturando a governança da resposta nacional Reunião com os Coordenadores Estaduais de DST e AIDS Brasília, 04 de março de 2010 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de DST- Aids e Hepatites Virais

2 Histórico dos acordos de empréstimo
PROJETO AIDS I 94-98 AIDS II 99-03 AIDS III 04-07 BIRD US$ milhões 160 (64%) 165 (55%) 100 (50%) NACIONAL US$ milhões 90 (36%) 100 (50%) $ ORÇ. PN RESULTADOS Consolidação do Programa. 68,5% Ampliação da cobertura e qualificação dos serviços. 16% Consolidação do Programa: integralidade das ações de prevenção, assistência, direitos humanos e participação da sociedade civil, apoiado por ampla rede de serviços qualificados. Ampliação da cobertura das ações com diversificação da rede, qualificação dos serviços, impacto na ocorrência de HIV com redução da taxa de infecção, aumento da adoção de práticas seguras, redução das taxas de mortalidade e início do processo de descentralização. Contribuição para a sustentabilidade do Programa, por meio de: processo de descentralização; implementação de mecanismos regulares de financiamento no SUS; apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico; ampliação do acesso da população às ações de prevenção e assistência. Linkar o AIDS III com o “histórico” do incentivo Sustentabilidade e descentralização do Programa. 9%

3 US$ 200 milhões em 4 anos de execução US$ 67 milhões de empréstimo US$ 133 milhões contrapartida federal

4 Objetivos Aumentar o acesso aos serviços de prevenção, diagnóstico, tratamento em DST e HIV/Aids pelas populações vulneráveis; Melhorar o desempenho dos programas de DST e Aids nos três níveis de governo, por meio da gestão baseada em resultados e melhoria da governança. Qualificar e promover novos arranjos institucionais e políticos para ampliação da resposta nacional ao HIV e outras DST nas três esferas de governo; Instituir mecanismos de financiamento para estados, municípios e OSC baseado em referenciais conceituais e padrões mínimos de boas práticas no campo da assistência, prevenção e direitos humanos, pactuados e direcionados ao alcance de resultados; Aumentar o acesso aos serviços de prevenção, diagnóstico, tratamento em DST e HIV/Aids pelas populações vulneráveis; Melhorar o desempenho dos programas de DST e Aids nos três níveis de governo, por meio da gestão baseada em resultados e melhoria da governança. Promover a cooperação das redes de atores e instituições que atuam na resposta ao HIV e outras DST com ênfase na responsabilidade na gestão pública, transparência e prestação de contas (accountabillity) e no controle social.

5 Componente 1. Melhoria da vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS nas populações vulneráveis
Abordagem SWAp - financia um percentual das ações orçamentárias das DST/AIDS, como Programas de Gastos Elegíveis (EEP) que são: (1) Vigilância, Prevenção e Controle em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (2) Incentivo financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para ações de Prevenção e Qualificação da Atenção Ações com finalidade de: Estruturar processos de concertação entre atores chaves, como governos, sociedade civil, setor privado, instituições de pesquisa e ensino, organismos internacionais. Formular e implantar políticas e instituição de mecanismos eficientes de regulação de programas, serviços e oferta de produtos e insumos 3. Produção de conhecimento e informação direcionada à gestão e o processo de tomada de decisão 4. Integração dos processos de vigilância epidemiológica, monitoramento, avaliação e pesquisa.

6 Componente 2: Aprimoramento da governança descentralizada e da capacidade de inovação
Financiará todas as atividades e insumos necessários para o cumprimento das metas estabelecidas no Componente 1: Aprimoramento da governança da resposta nacional; Inovações que promovam a gestão por resultado, financiamento baseado em desempenho e tomada de decisão orientada por evidências Sistema de premiação e penalidades; Avaliações de impacto. Ações com finalidade de: Incorporar à resposta nacional uma nova política de financiamento das ações e programas de assistência, prevenção e defesa de direitos humanos desenvolvidos por estados, municípios e sociedade civil. 2. Promover a oferta de serviços de qualidade para a prevenção, assistência e defesa de direitos fundamentais, em conformidade às demandas da população e dos grupos sociais mais atingidos pela epidemia. 3. Garantir que as informações estratégicas sobre a epidemia, estejam disponíveis à população e aos processos de controle social das políticas de enfrentamento da DST e aids.

7 Aids SUS – Eixos Temáticos
Formulação e regulação de políticas - foco nas populações vulneráveis e melhoria da logística de insumos de prevenção, diagnóstico e tratamento; Vigilância do HIV/aids e outras DST - foco em estimativas da incidência do HIV; estimativas do tamanho e de soroprevalência do HIV nos grupos sob maior risco; geoprocessamento; vigilância sistemática das DST; análise epidemiológica baseada em triangulação; Gestão da Informação - consolidar o monitoramento e avaliação; articular a vigilância epidemiológica, a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e o M&A; desenvolver e implementar governança em Tecnologia da Informação Pesquisa e Inovação Tecnológica - cooperação técnica internacional para a sustentabilidade de sistemas de informação de segunda geração, tecnologia da informação, vacinas e a produção nacional de insumos. Gestão e financiamento por resultados – associar o financiamento ao desempenho físico e financeiro nos níveis federal, estadual, municipal e para as OSC. Focaliza contextos de vulnerabilidade associados a uma epidemia concentrada, agravados pelas desigualdades regionais, os acordos anteriores operavam com conceitos de grupo de risco e base comportamental ja o projeto atual foca nos contextos de vulnerabilidade Muda a lógica de financiamento e de cooperação entre atores chaves (sociedade civil e governos). Financia as ações desenvolvidas pelas organizações da sociedade civil com base na pactuação de responsabilidades e alcance dos resultados. Rompe a lógica de financiamento fragmentado de projetos para a lógica de financiamento de redes com base e ênfase nos resultados. Integra a inovação tecnológica em saude como integrante da agenda de desenvolvimento do governo. Sustentabilidade do pais na área de sistemas de informação de 2 geração e tecnologia da informação vacinas, produção interna de insumos (medicamentos, microbicidas, testes para diagnósticos, reagentes, etc) Garante investimentos em áreas estratégicas ainda não cobertas: especialmente em regiões e populações - região norte, nordeste e centro-oeste e populações mais vulneráveis (HSH, PS e UDI). Aumento da eficiência/efetividade do investimento em saúde para o enfrentamento do HIV/Aids e outras DST: consolida o processo de regionalização, descentralização e de horizontalizãção – princípios operacionais do SUS. Focaliza a gestão e qualidade de processos que estruturam a governança, pesquisa do Banco mundial apontou 3 realidades: a. Ineficiência e baixa qualidade dos serviços tornando difícil sustentar o avanço da equidade b. A necessidade de aumentar a eficiência e a efetividade no uso dos recursos c. A necessidade de dar visibilidade aos fluxos financeiros promovendo accountability (serviços viáveis financeiramente e com qualidade aceitável)

8 Aids SUS – Eixos Temáticos
Organização de Rede – expansão e aprimoramento da oferta, acesso e qualidade de serviços com foco nos grupos sob maior risco PVHA Transparência, Accountability e Controle Social - participação na formulação e controle das políticas de HIV/aids e outras DST; aumento da visibilidade na utilização dos recursos públicos e no alcance dos resultados Cooperação Nacional e Internacional - contribuir para o desenvolvimento de trabalho em redes, ampliar a cooperação Sul-Sul, Mercosul e países de língua portuguesa. Monitoramento e Avaliação - Implementar o Plano Nacional de Avaliação, coordenar o processo de monitoramento dos indicadores do Projeto, conduzir o Planejamento Estratégico Nacional e as avaliações de impacto. PEM&A - promover capacitação em planejamento estratégico, gestão de projetos e M&A; estabelecer incentivos de desempenho para SES e SMS, e OSC e sistema bolsas individuais para qualificação da governança e destinadas ao trabalho com grupos sob maior risco. Focaliza contextos de vulnerabilidade associados a uma epidemia concentrada, agravados pelas desigualdades regionais, os acordos anteriores operavam com conceitos de grupo de risco e base comportamental ja o projeto atual foca nos contextos de vulnerabilidade Muda a lógica de financiamento e de cooperação entre atores chaves (sociedade civil e governos). Financia as ações desenvolvidas pelas organizações da sociedade civil com base na pactuação de responsabilidades e alcance dos resultados. Rompe a lógica de financiamento fragmentado de projetos para a lógica de financiamento de redes com base e ênfase nos resultados. Integra a inovação tecnológica em saude como integrante da agenda de desenvolvimento do governo. Sustentabilidade do pais na área de sistemas de informação de 2 geração e tecnologia da informação vacinas, produção interna de insumos (medicamentos, microbicidas, testes para diagnósticos, reagentes, etc) Garante investimentos em áreas estratégicas ainda não cobertas: especialmente em regiões e populações - região norte, nordeste e centro-oeste e populações mais vulneráveis (HSH, PS e UDI). Aumento da eficiência/efetividade do investimento em saúde para o enfrentamento do HIV/Aids e outras DST: consolida o processo de regionalização, descentralização e de horizontalizãção – princípios operacionais do SUS. Focaliza a gestão e qualidade de processos que estruturam a governança, pesquisa do Banco mundial apontou 3 realidades: a. Ineficiência e baixa qualidade dos serviços tornando difícil sustentar o avanço da equidade b. A necessidade de aumentar a eficiência e a efetividade no uso dos recursos c. A necessidade de dar visibilidade aos fluxos financeiros promovendo accountability (serviços viáveis financeiramente e com qualidade aceitável)

9 Quadro Resumo Objetivo 1: Aumentar o acesso aos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento em DST/HIV e aids para grupos vulneráveis Componente 1: Melhoria da vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS nas populações vulneráveis Resultados: Acesso aumentado aos insumos de prevenção e a testagem para o HIV para HSH, PS, UDI e população prisional Acesso aumentado aos insumos de prevenção para PVHA Acesso aumentado da testagem para o HIV e para a sífilis na rede básica Melhoria da Vigilância Metas: 20

10 Quadro Resumo Objetivo 2: Promover a gestão e a organização de serviços nos três níveis de governo e OSC, baseada em resultados e orientada por evidências, promovendo accountability, transparência e controle social Componente 2: Aprimoramento da governança descentralizada e da capacidade de inovação Resultados: Aumento da execução dos recursos repassados aos estados e municípios Aumento do financiamento para OSC baseado em resultado Aumento na execução das metas previstas nos PAM de estados e municípios Aumento da transparência e responsabilidade social em DST/aids Sistema de Monitoramento e Avaliação em DST/Aids consolidado na SES e SMS das capitais Melhoria da informação nas SES e SMS das capitais Melhoria da informação sobre as populações de difícil acesso Aumento da cooperação internacional Melhoria da gestão e governança na área de DST/HIV/Aids Metas: 22

11 OBJETIVOS RESULTADOS INDICADORES METAS 2010 2011 2012 2013 Aumentar o acesso aos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento em DST/HIV e aids para grupos vulneráveis Acesso aumentado aos insumos de prevenção e a testagem para o HIV para HSH, PS, UDI e população prisional Proporção de HSH que reportaram uso de preservativos na última relação sexual dos últimos 12 meses -  -  - >15% Proporção de PS que reportaram uso de preservativos na última relação sexual com cliente nos últimos 12 meses Proporção de UDI que reportaram uso de preservativos na última relação sexual dos últimos 12 meses Proporção de travestis que reportaram uso de preservativos nos últimos 12 meses linha de base Proporção de HSH que reportaram ter acessado preservativos gratuitamente nos últimos 12 meses > 15% Cobertura de HSH atendidos em serviços e/ou projetos que acessam o preservativo masculino 38.5 42 45.5 49 Proporção de PS que reportaram ter acessado preservativos gratuitamente nos últimos 12 meses

12 Apresentação dos resultados
OBJETIVOS RESULTADOS INDICADORES METAS 2010 2011 2012 2013 Promover a gestão e a organização de serviços nos três níveis de governo e OSC, baseada em resultados e orientada por evidências, promovendo accountability, transparência e controle social Aumento da transparência e accountability em DST/aids Proporção de SES com informações em sites institucionais (epidemiológicas e financeiras)  - 15% 30% > 50% Proporção de SMS de capitais com informações em sites institucionais (epidemiológicas e financeiras) - Plano Nacional de Metas para DST/HIV/Aids de aprovado pela SVS Outline Draft Plano finalizado Plano aprovado Estudos de avaliação de impacto Draft dos Protocolos Protocolos finais Execução dos estudos Apresentação dos resultados

13 Atividade-Detalhamento Gestão e Financiamento por resultados
Eixos Atividade-Detalhamento Sem/Ano Gestão e Financiamento por resultados Apoiar a implementação de planos de M&A nos 26 estados, DF e capitais. 2/12 Apoiar técnica e financeiramente a qualificação da governança e da transparência dos programas de DST/Aids nas três instâncias de governo e das OSC. 2/10 Realizar mapeamento das SES, SMS e OSC para identificar pontos fortes e frágeis de gestão e desempenho físico e financeiro Realizar adequação do instrumento de planejamento e programação – PAM 1/10 Identificar novos mecanismos que promovam a gestão por resultados das SES e SMS Implementar os novos mecanismos de logística de insumos nas SES e SMS Estabelecer mecanismos junto as SES para premiação e penalização de OSC com projetos financiados. Identificar novos mecanismos que promovam o trabalho em rede das OSC com foco em resultados Selecionar e financiar OSC que desenvolvem ações de direitos humanos, controle social, assessoria jurídica, eventos e Paradas Gays Desenvolver metodologias para a qualificação da governança do Departamento Apoiar técnica e financeiramente as OSC para promoção do trabalho em rede e financiamento por resultados. Implementar novas modalidades de parceria e repasse de recursos para as OSC nas 27 UF. 1/11 Implementar um Plano de Descentralização da Comunicação para 26 estados e DF. Aprimorar o sistema informatizado para controle financeiro e orçamentário do DDSTAIDS e dos recursos transferidos a instituições governamentais e não-governamentais.

14 Sistema de Premiação e Sanções
Para tanto, serão realizadas ações estratégicas, tais como: Identificação e cadastro das SES, SMS e OSC que apresentam dificuldades de desempenho; Elaboração de critérios de classificação de cobertura, eficiência, qualidade e inovação, entre outros; Identificação e implementação de novos instrumentos e mecanismos para a gestão e implementação de plano de assistência técnica, capacitação, monitoramento e supervisão; Apoio técnico e financeiro para promoção da gestão e governança. Construção de uma base de dados contendo a relação das OSC, SES e SMS premiadas e penalizadas, bem como um acervo de todas as experiências exitosas em gestão e intervenção. Como forma de promover a capacidade de resposta local, a gestão por resultados, a governança e o desempenho físico e financeiro desses atores em relação ao HIV/aids e outras DST, serão estabelecidos mecanismos de premiação e penalização.

15 Premiação Secretarias Estaduais de Saúde: participantes da política
de Incentivo poderão receber, como prêmio, uma bonificação de até R$ 100 mil, devendo ter alcançado os seguintes resultados: Execução de 100% das metas pactuadas no Plano de Transmissão Vertical do HIV e sífilis; Execução de 100% das metas pactuadas no Plano de Enfrentamento da Epidemia entre gays, outros HSH e travestis; Aplicação dos recursos próprios para aquisição de medicamentos para infecções oportunistas; Execução superior a 70% dos valores anuais do PAM; Repasse dos recursos financeiros para as OSC selecionadas por meio de edital. O Projeto instituirá modalidades de premiação anual para SES, SMS e OSC Organizações da Sociedade Civil - OSC com financiamento direto do Departamento Essa bonificação não será incorporada ao valor de dotação anual do PAM da SES, devendo ser repassada pelo Fundo Nacional de Saúde para utilização no exercício subsequente. Os recursos dessa modalidade de premiação deverão ser utilizados em ações e metas alinhadas às prioridades estabelecidas no AIDS-SUS (populações vulneráveis, governança, gestão por resultado, vigilância, monitoramento e avaliação). O Departamento constituirá um grupo para eleger as SES a serem premiadas, de acordo com os parâmetros previamente estabelecidos, e indicar como essa premiação deverá ser utilizada. Serão publicados os resultados da avaliação do grupo e estabelecidos prazos para contestação, caso necessário. O Departamento irá monitorar a utilização dos recursos dessa bonificação. Ao constatar o não uso ou utilização inadequada desses recursos, a SES estará impedida de concorrer por dois anos consecutivos.

16 Premiação Secretarias Municipais de Saúde: participantes da
Política de Incentivo poderão receber como prêmio uma bonificação de até R$ 50 mil, devendo ter alcançado os seguintes resultados: Execução de 100% das metas pactuadas no Plano de Transmissão Vertical do HIV e sífilis. Execução de 100% das metas pactuadas no Plano de Enfrentamento da Epidemia entre gays, outros HSH e travestis. Aplicação dos recursos próprios para aquisição de medicamentos para DST. Execução superior a 70% dos valores anuais da PAM.

17 Sanções O Projeto instituirá modalidades de bloqueio de repasses de recursos para SES, SMS e OSC de acordo com suas especificidades: OSC: não cumprimento de metas físicas e financeiras previstas no Projeto financiado terão a imediata suspensão do repasse. As OSC que não apresentarem ou não tiverem sua Prestação de Contas aprovada, serão impedidas de participar de seleções públicas nas três esferas de governo. SES e SMS: não cumprimento de metas físicas e financeiras programadas nos Planos de Ação e Metas, serão aplicadas as penalidades da Portaria nº ou de outra Portaria específica para esse fim que esteja em vigência. Também serão revisados os valores anuais dos PAM das SES e SMS com baixo desempenho por dois anos consecutivos.

18 Sistema de Fomento Uma modalidade de estímulo para o cumprimento dos objetivos do Projeto será implementado um sistema de remuneração para pessoa física, na esfera governamental e não-governamental. Estas bolsas, que terão teto de R$ 5.000,00, e serão destinadas a suprir as seguintes lacunas: Qualificação de quadros técnicos que atuam em DST/AIDS no âmbito governamental Qualificação de tutores/consultores para atuação em DST/AIDS no âmbito governamental, nos três níveis. Qualificação de tutores/consultores para atuação em DST/AIDS no cenário internacional. Qualificação de lideranças comunitárias de populações vulneráveis para atuação em DST/AIDS no cenário local/regional, nacional e internacional. Qualificação de pessoas vivendo com HIV/AIDS para liderança comunitária.

19 Estratégias de Implementação
Transferência de recursos da Política de Incentivo aos Estados, o Distrito Federal e os Municípios; Transferência de recursos para organizações da sociedade civil; Estabelecimento de acordos de cooperação técnica com entidades públicas nacionais; Estabelecimento de acordos de cooperação técnica com organismos internacionais; Contratação de consultoria e fornecedores de bens e serviços junto ao setor privado; Implementação de sistema de bolsas e sistema de premiação e penalidades.