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“O IFI e o Desenvolvimento Aeroespacial Nacional”
Cel Av MARCELO FRANCHITTO Diretor do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial
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Objetivo Conhecer as atividades do IFI em benefício do desenvolvimento aerospacial brasileiro.
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Roteiro Serviços do IFI Certificação Redução de ICMS Offset
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Roteiro Serviços do IFI Certificação Redução de ICMS Offset
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O IFI tem por finalidade prestar serviços tecnológicos especializados na área aeroespacial e realizar pesquisa científica nos campos de atuação conforme os Planos e Programas estabelecidos pelo Diretor-Geral do DCTA.
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Metrologia Normalização Certificação Transferência de Tecnologia
Propriedade Intelectual Coordenação Industrial
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Roteiro Serviços do IFI Certificação Redução de ICMS Offset
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Certificação Processo pelo qual o IFI reconhece que um sistema, produto, organização ou pessoa cumpre com requisitos aplicáveis, formalizando esse reconhecimento através da emissão de um certificado ao requerente, após verificação técnica adequada.
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Abrangência da Certificação
Certificação de produto aprovação do projeto e produção (desenhos, especificações, limitações e sistemas de gestão da qualidade na produção).
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KC-390
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EC-725 AP
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Verificação de Requisitos
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GRIPEN NG
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Roteiro Serviços do IFI Certificação Redução de ICMS Offset
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Convênio ICMS 75/91 Benefícios do Convênio ICMS 75/91:
Redução fiscal do ICMS para alíquota de 4% nas operações realizadas com aeronaves, suas partes, peças, acessórios e outras mercadorias especificadas no Convênio ICMS 75/91. Empresas elegíveis para o benefício do Convênio ICMS 75/91: Indústria aeronáutica e seus fornecedores; Empresas de manutenção aeronáutica; Empresas de transporte aéreo; Empresas de serviços aéreos especializados; Aeroclubes; e Empresas de comércio e importação de produtos aeronáuticos.
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Convênio ICMS 75/91 E M P R S A I F C O N F A Z S E C F A Z N D
2 Solicitações Lista Candidatas/ UF 3 Lista Candidatas/ UF 4 Divulgação (site do IFI) 6 Lista Candidatas/ UF 5 Lista Beneficiárias/ UF
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Convênio ICMS 75/91
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1.235 empresas beneficiadas
2145 empresas cadastradas no Banco de Dados. 2014 1.235 empresas beneficiadas Ato COTEPE/ICMS 8 de 10/03/2014 (DOU 04/04/2014)
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CESAER – Catálogo de Empresas do Setor Aeroespacial
Informações sobre as empresas nacionais diretamente relacionadas ao Setor Aeroespacial, seus Produtos e Serviços (Indústria e Mant. Aer.) 343 - Empresas inscritas setor aeroespacial (Junho/2014) Divulgação COMAER e empresas estrangeiras
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Roteiro Serviços do IFI Certificação Redução de ICMS Offset
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Principais Elementos do Processo de Offset
CONTRATO ADMINISTRATIVO Compras Internacionais acima de US$ 5,0 M Ofertante/ Contratada (Fornecedor Estrangeiro) Organização Contratante (COMAER) Fornecimento de Bens e Serviços Acordo de Offset - MoUs Formaliza as Obrigações de Offset do Fornecedor Estrangeiro Modalidades Transf de Tecnologia Investimentos Subcontratação Produção Sob Licença Treinamento Countertrade Beneficiários e Projetos de Offset Proj 1 Empresa X (fabricante) Proj 2 Empresa Y (manutenção) Proj 3 Inst C&T Proj 4 Empresa Z (Proj e Eng) Proj 5 Universid. Proj 6 Parque Aeronáutico 27/07/14 Beneficiários Selecionados pela Contratada e Aprovados pelo COMAER.
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ESTRUTURA DE OFFSET NA ÁREA DE DEFESA
MISTÉRIO DA DEFESA COMANDOS MILITARES Práticas de Offset MARINHA 2010 Práticas de Offset COMAER 2005 - Definição da Política de Offset - Regras Gerais - Objetivos - Supervisão da aplicação da Política - Implementação da Política de Offset - Definição de regras e ações específicas - Gestão e execução dos Acordos de Offset e Contratos - Gestão do Processo de Aquisição - Definição de requisitos de Compensação Práticas de Offset EXÉRCITO 2011 Política do MD 2002
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COMPENSAÇÃO INDUSTRIAL, COMERCIAL E TECNOLÓGICA (OFFSET)
Definição "Toda e qualquer prática compensatória acordada entre as partes, como condição para a importação de bens e/ou serviços, com a intenção de gerar benefícios de natureza comercial, industrial e tecnológica (DCA 360-1). Base Legal Lei n°8886/93 (Licitações e Contratos), Art. 3°, §11; PORTARIA Nº 764/MD - Política e as Diretrizes de Compensação Comercial, Industrial e Tecnológica do Ministério da Defesa, de 27 de dezembro de 2002; DCA – Política e Estratégia de Compensação Comercial, Industrial e Tecnológica do Comando da Aeronáutica, de 13 de dezembro de 2005; ICA Preceitos da Política de Compensação Comercial, Industrial e Tecnológica do Comando da Aeronáutica, de 13 de dezembro de 2005 PORTARIA Nº 1.396/GC4 - Institui o Comitê de Compensação da Aeronáutica, vinculado ao Estado-Maior da Aeronáutica, de 13 de dezembro de 2005.
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ORGANIZAÇÕES CONTRATANTES
Estrutura do Offset COMAER EMAER ORGANIZAÇÕES CONTRATANTES COMGAR COMGEP DEPENS SEFA DECEA “Controle Espaço Aéreo” DCTA Programas e Desenvolvimentos COMGAP “Logística”
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EMPRESAS NACIONAIS COMO PARTICIPAR???
27/07/14
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Papel dos Beneficiários (1)
Identificação da Oportunidade Contatar Fornecedores Estrangeiros com potencial de Obrigações de Offset no Brasil e Identificar Oportunidades de Parcerias: Buscar o cadastramento do Catálogo de Empresas do Setor Aeroespacial – CESAER, emitido pelo IFI (quando aplicável); Manter contato com as Organizações Contratantes do COMAER e com o IFI a fim de obter informações sobre Fornecedores participando de Processos de Aquisição em andamento; e Obter informações junto a entidades de classe como, por exemplo, AIAB, ABIMDE, FIESP (COMDEFESA) e Arranjos Produtivos Locais (APL), por exemplo: o de São José dos Campos ou São Bernardo do Campo;
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Papel dos Beneficiários (2)
Desenvolvimento do Projeto de Offset Colaborar com o Fornecedor Estrangeiro na Elaboração do Projeto de Offset (ICA 360-1) Descrição e Detalhamento das Atividades Previstas (Ex.: Transf de Tecnologia, Produção, investimentos); Definição da Responsabilidades de cada Parte (Fornecedor Estrangeiro x Empresa Nacional); Estabelecimento do Cronograma preliminar e “milestones”; Identificação dos Custos a serem absorvidos pela Beneficiário, não cobertos pelo Offset; e Desenvolvimento do Plano de Negócios. Formalização da Parceria Assinar um Memorando de Entendimento/Acordo (MoU/MOA). Busca de Financiamento ou de outras formas de Apoio Complementar Absorver/Buscar financiamento para os custos e investimentos não cobertos pelo Offset, necessários à viabilização do Projeto.
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REQUISITOS DE OFFSET DO PROJETO F-X 2 - TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
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REQUISITOS DE OFFSET DO PROJETO F-X 2 - COOPERAÇÃO INDUSTRIAL
É desejável que a cooperação industrial proposta permita o suporte logístico integral ao ciclo-de-vida do sistema de armas no Brasil,permitindo à Indústria Aeroespacial Brasileira ser capaz de: Produzir a célula (airframe), equipamentos e componentes sob licença; e Realizar a manutenção de equipamentos e componentes, incluindo célula, motor, sistemas de controles de voo, radar e aviônicos. - Potencial de Fabricação de Partes, Componentes, Subconjuntos e Montagem Final - Beneficiários praticamente todos já identificados; _ Oportunidades abertas de participação no Projeto via subcontratação pelo Beneficiário, como, por exemplo, pela Embraer.
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Objetivo Conhecer as atividades do IFI em benefício do desenvolvimento aerospacial brasileiro.
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