Lei Rouanet 8313 – Artigo 18 Ministério da Cultura

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1 Lei Rouanet 8313 – Artigo 18 Ministério da Cultura
Caro empresário Utilize parte do imposto que sua empresa paga para contribuir com a educação de estudantes de escolas carentes de todas as regiões do Brasil. Participando do Projeto Pró-Biblioteca seu imposto vira livros, conhecimento ao alcance dos alunos. E sua empresa torna-se uma instituição socialmente responsável. Lei Rouanet 8313 – Artigo Ministério da Cultura

2 O projeto O Pró-Biblioteca tem como principal finalidade amenizar a carência de livros nas bibliotecas de escolas públicas de todo o país, incentivar a leitura e contribuir de forma positiva na formação dos estudantes. Cada biblioteca é composta por 200 títulos, da melhor qualidade, selecionados por conceituados professores e bibliotecários, livros aprovados pelo Ministério da Cultura. Todo exemplar doado leva um selo personalizado na primeira página com o nome do patrocinador. Cada biblioteca custa R$ 3.800,00 – e o valor investido é 100% deduzido do imposto que a empresa paga. Não utilizando os 4% que pode repassar para o projeto Pró-Biblioteca, a empresa irá pagar de qualquer maneira. A escolha das escolas que serão beneficiadas fica a critério do patrocinador. Podem ser beneficiadas Instituições em qualquer região do Brasil.

3 LEI ROUANET (Lei Federal 8.313)
Esta é uma Lei Federal assinada em permite às empresas patrocinadoras um abatimento de até 4%  no imposto de renda. * Pessoa física 6% Como participar: Verifica-se o valor do lucro líquido, apura-se a porcentagem do imposto a pagar. Deste montante que a empresa vai pagar de imposto pode utilizar até 4% para projetos de Lei de incentivo como o Pró-Biblioteca em questão. Exemplo. Empresa XX LTDA Lucro Líquido no período R$ ,00 Imposto de renda a pagar R$ , (15%) Valor que pode ser utilizado em projetos sociais e abatido do a pagar R$ 6.000,00 (4%) Forma de dedução: No ato do patrocínio é fornecido ao patrocinador recibo de Mecenato que comprova o Incentivo.

4 Participe Patrocinando o Projeto Pró-Biblioteca, parte do seu Imposto de Renda pode virar livros nas mãos de milhares de estudantes e usuários de bibliotecas carentes de todo Brasil. 100% do valor investido é descontado do Imposto de Renda. Apoiando o projeto, sua empresa estará beneficiando e apoiando a educação com incentivo da leitura entre milhares de estudantes. Sem burocracia alguma.

5 Patrocinador: 1. Calcule o imposto devido.
2. Destine 6% do imposto como pessoa física ou 4% como pessoa jurídica para a doação. 3. Comunique a Associação Rio-Grandense de bibliotecários qual o valor que poderá investir (quantas escolas poderá beneficiar). 4. Efetue o depósito em conta especifica do projeto que será informada no RECIBO DE MECENATO que lhe será fornecido. 5. Selecione as escolas que irá beneficiar, em qualquer região do Brasil. *Algumas empresas preferem beneficiar escolas das regiões onde estão situadas ou em cidades que atuam, por ser uma excelente maneira de interagir com as comunidades.

6 Patrocinado – Projeto Pró-Biblioteca
Associação Rio Grandense de Bibliotecários (Proponente) Enviar ao patrocinador o recibo que comprova a doação Montar e entregar as bibliotecas (kits 200 livros) ao patrocinador ou nas escolas por ele sugeridas. Entregar todos os livros que compõem as bibliotecas com o nome da empresa patrocinadora impresso em selo exclusivo fixado na primeira folha de cada exemplar. (modelo a seguir) Comunicar o Ministério da Cultura sobre o patrocínio. Acompanhar e informar ao patrocinador a efetivação da doação e o aproveitamento dos livros nas escolas beneficiadas.

7 Algumas empresas que já participam do Projeto Pró-Biblioteca:

8 O objetivo alcançado Alunos escola estadual Itamarati – Porto Alegre – RS Utilizando os livros recebidos do Projeto Pró Biblioteca

9 O retorno Escola Alwino Dorow – Blumenau SC
Alunos beneficiados com a doação uma biblioteca do Projeto Pró Biblioteca

10 Associação Rio-Grandense de Bibliotecários
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