1 Políticas de Estado de C,T&I para o Desenvolvimento Sustentável Ronaldo Mota (Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação/MCT) Congresso ABIPTI.

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1 1 Políticas de Estado de C,T&I para o Desenvolvimento Sustentável Ronaldo Mota (Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação/MCT) Congresso ABIPTI 2010 Brasília, DF, 24 de novembro 2010

2 2 1950 1960 2010 1970 1980 Apoio individual para estudos e pesquisa CNPq e CAPES Tempo integral nas universidades e institucionalização da pesquisa e da PG FUNTEC/BNDE;MEC/CAPES; FINEP e CNPq “Esgotamento da Política” Colapso do FNDCT e do fomento do CNPq Brasil tem política de C&T bem sucedida 1990 2000 Fundos Setoriais PNCTI Ampliação de recursos PAC de C,T&I

3 3 Mestres e Doutores titulados anualmente 11,4 mil doutores titulados em 2009 38,8 mil mestres * titulados em 2009 Brasil tem política de C&T bem sucedida

4 4 Crescimento médio anual de 10,5% em 28 anos 3 x média mundial 2,7% publicações do mundo em 2009 Valor relativo Crescimento das publicações científicas Brasil tem política de C&T bem sucedida

5 5 Universidades Centros de Ciência e P&D Instituições de C&T 366 Drs 85,000 NúmeroDrs Federais7739,737 Estaduais3924,236 Municipais6542 Privadas13112,948 TOTAL25377,463 NúmeroDrs Federais624,003 Estaduais313,787 Outras10309 TOTAL1138,099

6 6 June 2009 Brazil is an exciting and innovative research-based economy, with a much longer history of cutting-edge technology than most people outside South America recognize…. Brazil’s research economy is expanding rapidly and strongly and its knowledge strength has led one well-informed think-tank to name it ‘the natural knowledge economy’. Novo ambiente de C,T&I: Atenção Internacional

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8 8 Inovação tecnológica nas empresas Até recentemente pouquíssimas empresas privadas nacionais tinham atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) Principais razões Cultura empresarial Falta de políticas governamentais

9 9 Política de C&T Grandes empreendimentos estatais Substituição de importações Tecnologia externa Ausência de política 1950 1960 1990 2000 1970 1980 Apoio individual para estudos e pesquisa CNPq e CAPES Tempo integral nas universidades e institucionalização da pesquisa e da PG FUNTEC/BNDE;MEC/CAPES; FINEP e CNPq “Esgotamento da Política” Colapso do FNDCT e do fomento do CNPq Falta de sustentação do sistema de C&T Política industrial Falta de política de governo para inovação

10 10 Prioridade à Política de Inovação Até recentemente só existiam dois instrumentos do governo para apoiar a inovação nas empresas: o Crédito da FINEP com juros de TJLP + 5% o Incentivos fiscais da Lei de Informática Falta de política de governo para inovação

11 11 Inovação: protagonismo da empresa Investimento Público e Privado em P&D (% PIB) Fonte: Elaborado com base em www.mct.gov.br.www.mct.gov.br Setor Privado é o protagonista. Nos países avançados, mais de 70% dos dispêndios são realizados pelas empresas. Grandes Empresas: mais de 60% do investimento em P&D no mundo. Inovação demanda comprometimento com o longo prazo, recursos e disposição ao risco PRÁTICAS INTERNACIONAIS

12 12 I. Expansão e consolidação do Sistema Nacional de C,T&I II. Promoção da inovação tecnológica nas empresas III. P,D&I em áreas estratégicas IV. C,T&I para o desenvolvimento social Prioridades Plano de Ação em C,T&I 2007-2010

13 13 PDP PACTI MCT/FINEP MDIC/BNDES inovação Convergência das políticas federais

14 14  Apoio à Inovação Tecnológica nas Empresas Financiamento de P&D: crédito; incentivos fiscais; subvenção  Tecnologia para a Inovação nas Empresas SIBRATEC  Incentivos à Criação e Consolidação de Empresas Intensivas em Tecnologia Incubadoras; Subvenção PRIME; parques tecnológicos II- Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas Plano de Ação em C,T&I 2007-2010

15 15 Prioridade à Política de Inovação Principais instrumentos e programas atuais:  Crédito com juros baixos para inovação (FINEP e BNDES)  Participação em fundos de capital de risco (FINEP e BNDES)  Participação acionária em empresas inovadoras (BNDES)  Incentivos fiscais (Lei de Informática e Lei do Bem)  Subvenção econômica para inovação (Editais Nacionais; PAPPE; PRIME)  Programa nacional de incubadoras e parques tecnológicos  Compras governamentais (MP 495)  Apoio a P&D nas empresas por instituições de pesquisa- SIBRATEC-Sistema Brasileiro de Tecnologia PACTI articulado com PDP

16 16 449 empresas beneficiadas em 2006 e 2007 R$ 4,85 bilhões aplicados em P&D em 2007 R$ 0,52 bilhão com investimentos em bens de capital; e R$ 4,33 bilhões com despesas operacionais de custeio. 2006: 130 empresas2007: 319 empresas 290 EmpresasR$ 4,85 Bilhões 0,3% 2,5% 12% Lei do Bem (2005): incentivos fiscais à inovação

17 17 Lei do Bem: incentivos fiscais à inovação Investimentos realizados pelas empresas em P&D (R$ milhões) (R$ milhões)  dispêndio de custeio dispêndio de capital total (0,09%) (0,28%) (0,19%) (% PIB)

18 18 Chamadas Públicas de Subvenção (Nacional) PAPPE Subvenção (Regional, MPEs) PRIME – Primeira Empresa Inovadora (MPEs)  projetos de desenvolvimento de produtos e processos inovadores priorizados pelas PITCE/PDP  projetos de P,D&I para custeio da remuneração de novos pesquisadores (Mestres e Doutores) em atividades de inovação (Lei do Bem) Criada pela Lei da Inovação ( Lei 10.973/2004) Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica

19 19 Edital Nacional MCT/FINEP Valor do Edital: R$ 300 milhões Demanda: 1.100 projetos, R$ 1,9 bilhão Resultado: 145 propostas aprovadas, R$ 272,5 milhões 20062007 Valor do Edital: R$ 450 milhões Demanda: 2.567 projetos, R$ 4,9 bilhões Resultado: 174 propostas aprovadas, R$ 313,8 milhões 2008 Valor do Edital: R$ 450 milhões Demanda: 2.665 projetos, R$ 6,0 bilhões Resultado: 245 propostas aprovadas, R$ 514,6 milhões Valor do Edital: R$ 450 milhões Demanda: 2.558 projetos, R$ 5,2 bilhões Resultado: 261 propostas aprovadas, R$ 466 milhões 2009 Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica

20 20 Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica Edital Nacional MCT/FINEP Através de Editais anuais em 2006-2009 foram aprovados: 825 projetos de P,D&I de empresas Valor total: R$ 1.566,9 milhões Áreas: Biotecnologia; nanotecnologia; TICs; TV Digital; Fármacos e medicamentos; Energia; Saúde; Aeroespacial; Áreas sociais; Temas gerais

21 21 SE CO NES (101) (9) (16)(46) 130 doutores182 mestres155 técnicos DTI223 técnicos ITI Distribuição regional dos projetos contratados R$ 26 milhões e 172 empresas 690 pesquisadores-bolsistas Distribuição por tipo de bolsa Chamada Pública MCT/SETEC/CNPq no. 67/2008 RHAE - Pesquisador na empresa RHAE: Pesquisador na Empresa Valor global : R$ 26 milhões crescimento de 30% em relação ao edital de 2007 Projetos aprovados: 172 crescimento de 31,3% em relação a 2007 Mestres e doutores bolsistas: 312 crescimento de 52,2% em relação a 2007 2008

22 22 Incentivos para criação e consolidação de novas empresas intensivas em tecnologia recursos não reembolsáveis (FNDCT) pesquisa científica empresa emergente venture capital e demais instrumentos (FINEP/FNDCT + outros) consolidação e expansão (segmentos concentrados) crédito, equalização, capital, parceria universidade- empresa, bolsas, incentivos pré- incubação empresa nascente capital semente (Criatec/BNDES e Inovar) + subvenção Recursos para apoiar incubadoras de empresas e parques tecnológicos PNI Incentivar a criação e a expansão de capitais empreendedores Utilização do poder de compra do Estado (MP 495/2010). Licitações: até 25% para empresas intensivas em tecnologia

23 23 PRIME – Programa Primeira Empresa Inovadora incubadora-âncora Apoio a empresas inovadoras nascentes, por meio de incubadoras-âncora, responsáveis pela seleção dos empreendimentos e repasse dos recursos. Objetivo do PRIME Apoiar a estruturação de planos de negócio e o desenvolvimento de novos produtos e serviços de empresas nascentes (até 2 anos de vida). 17 editais regionais lançados em 2009 1.381 empresas secionadas para receber R$ 120 mil cada na forma de subvenção econômica + Crédito Juro Zero de R$ 120 mil Programa em parceria com entidades locais

24 24 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1o A Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 3º A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional, e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. § 2º (preferência de compras para bens e serviços) I - produzidos no País; II - produzidos ou prestados por empresas brasileiras; e III - produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País. Poder de compra: MP 495

25 25 CNPq programa nuclear institutos MCT FNDCT programa espacial outras ações MCT LOA Evolução da execução orçamentária do MCT em OCC previsto LOA 2010 R$ milhões correntes Avanços possíveis graças ao aumento do orçamento

26 26 Criação dos Fundos Setoriais Evolução Orçamentária do FNDCT/ Fundos Setoriais) R$ bilhões constantes, IPCA (média anual/dez.2006) para 1980-2006 R$ bilhões correntes para 2007-2010 Avanços possíveis graças ao aumento do orçamento

27 27 Orçamento executado (2007-2009) e previsto (2010) do (R$ milhões correntes e percentual executado em relação ao previsto em 2007) Total executado 2007-2009 e previsto 2010: R$ 40 bilhões (97,2%) Avanços possíveis graças ao aumento do orçamento

28 28 SIBRATEC – Sistema Brasileiro de Tecnologia Redes de institutos tecnológicos e núcleos universitários articulados para apoiar o desenvolvimento tecnológico da empresa brasileira, por meio de:  PD&I de processos e produtos;  serviços tecnológicos;  extensão e assistência tecnológica Ministério da Ciência e Tecnologia Ministério da Saúde Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério de Minas e Energia Ministério da Educação

29 29 Produtos para a saúde Insumos farmacêuticos, medicamentos e cosméticos Sangue e hemoderivados Análises físico-químicas e microbio p/ alimentação Biotecnologia Saneamento e abastecimento d’água Radioproteção e dosimetria Equipamentos de proteção individual Produtos e dispositivos eletrônicos TIC aplicáveis às novas mídias: TV Digital, comunicação sem fio, internet Geração, transmissão e distribuição de energia Componentes e produtos da área de defesa e segurança Biocombustíveis Produtos de manufatura mecânica Produtos de setores tradicionais: têxtil, couro e calçados, madeira e móveis Instalações prediais e iluminação pública Monitoramento ambiental Transformados plásticos Gravimetria, orientação magnética, intensidade de campo magnético e compatibilidade eletromagnética 253 laboratórios selecionados, de 53 instituições, envolvendo 469 participações laboratoriais SIBRATEC – Serviços Tecnológicos 19 redes temáticas em implantação

30 30 TECPAR; FIEP; SEBRAE/PR; SETI/PR; F.ARAUCÁRIA SOCIESC; SEBRAE/SC; FAPESC IEL/RS; SCT/RS; CIENTEC; IBTEC; IFSul; PUC/RS; UNISINOS; UERGS; SEDAI/RS; SEBRAE/RS FIPT; IPT; CTI; CEETEPS; FDTE; SD/SP RMI; CETEC; IEL/MG; FAPEMIG; SEBRAE/MG; SEDE/MG; SECTES/MG IEL/BA; UESC; CEPED; CETENE/PE; SECTI/BA; FAPESB; SEBRAE/BA; SICM/BA FCPC; NUTEC; UFC; CENTEC; INDI/CE; IFCE; Agropolos; BNB; SECITECE; FUNCAP; SEBRAECE FUNDETEC; SENAI/PI; IFPI; UESPI; SEBRAE/PI; SEDET/PI FUNPEC; SENAI/RN; UFRN; UERN; SENAI/CTGÁS; SEDEC/RN FJA; SENAI/PB; UFPB; IFPB; SECTMAPB IEL/PE; ITEP; UFPE; SECTMA-PE NGPD; SENAI/PE; SEBRAE/PE IEL/AL; SENAI/AL; UFAL; UNEAL; FIEA, FAPEAL, SEBRAE/AL, SECTI/AL IEL/SE; ITPS; UFS, ITP, IFS, FAPITEC/SE, SEBRAE-SE REDETEC; INT; SEBRAE/RJ; FAPERJ IEL/ES; SENAI/ES; UFES, IFES, CETEM, BANDES, SEBRAE-ES, FINDES, FAPES, SECTES IEL/MS; SENAI/MS; UFMS; UEMS; UFGD; UCDB; SEBRAE/MS; SEMAC/MS FUNAPE/GO; SENAI/GO; UFG; IFGOIANO; SGM-SIC/GO; SEBRAE/GO; SECTEC/GO SECITEC/MT; SENAI/MT; UFMT; IFMT; UNEMAT; INT; SEBRAE/MT IEL/RO; SENAI/RO; IPEPATRO; Embrapa-RO/CEPAFRO; IJN; FIMCA; SEPLAN; SEBRAE/RO FDB; FUCAPI; FUA; INPA; UEA; IFAM; Embrapa/CPAA; CBA/; IDAM; SENAI/AM; SECT/AM; FAPEAM; SEBRAE-AM FADESP; SENAI/PA; UFPA, UEPA, CPATU, IFPA, SEDECT/PA IEL/TO; SENAI/TO; UNITINS; UFT; SECT/TO SIBRATEC – Extensão Tecnológica

31 31 DF SIBRATEC – Centros de Inovação (14 redes temáticas) Insumos para Saúde Animal Manufatura e Bens de Capital Microeletrônica Eletrônica para Produtos Vitivinicultura Energia Solar Fotovoltaica Plásticos e Borrachas Visualização Avançada Bioetanol Equipamentos Medico, Hospitalar e odontológico Insumos para a Saúde Humana Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação Nanocosméticos Veículos Elétricos  13 redes estão estruturadas e 01 está em articulação

32 32 Muito Obrigado! Ronaldo Mota Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação/MCT ronamota@gmail.com