ENCONTRO SBPM - DF NEXO TÉCNICO FAP E NTEP DR. SALVADOR VARELLA.

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1 ENCONTRO SBPM - DF NEXO TÉCNICO FAP E NTEP DR. SALVADOR VARELLA

2 ACIDENTE ACIDENTE - EVENTO NÃO PREVISTO E NÃO DESEJADO E CONTRA O QUAL FORAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA SER EVITADO.

3 ACIDENTE DO TRABALHO ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇAS QUE FORAM EQUIPARADAS AO ACIDENTE DO TRABALHO (ART.20, I E II LEI 8213/91) DOENÇAS DO TRABALHO E PROFISSIONAIS

4 NEXO CAUSAL NEXO - LIGAÇÃO, VÍNCULO, UNIÃO, CONEXÃO, COERÊNCIA NEXO CAUSAL LIGARÁ O EVENTO DANOSO E A LESÃO.

5 ACIDENTE DO TRABALHO É UM ACIDENTE SE O EVENTO DANOSO NÃO ERA PREVISÍVEL E FORAM TOMADAS TODAS AS PROVIDÊNCIAS LÓGICAS E DETERMINADAS PELAS NORMAS, POR TODOS OS ATORES, NO SENTIDO DE SE EVITAR O DANO.

6 ACIDENTE DO TRABALHO CASO NÃO, SURGE A QUESTÃO DA CULPA E A CONSEQUENTE RESPONSABILIDADE CIVIL DE INDENIZAR (ART. 186 E 927 DO CC/02)

7 ACIDENTE DO TRABALHO ÔNUS DA PROVA RESPONSABILDADE CIVIL SUBJETIVA OBJETIVA (VANTAGENS E DESVANTAGENS POIS O TRABALHADOR SE ENCHE DE RAZÃO PARA NÃO SEGUIR AS NORMAS)

8 ACIDENTE DO TRABALHO - INSS ANTES O ÔNUS DA PROVA PERANTE O INSS ERA DO SEGURADO O QUE PROVOCAVA SUB NOTIFICAÇÃO E AUMENTAVA OS CUSTOS DA PREVIDÊNCIA E AO MESMO TEMPO DIMINUÍA A CAPACIDADE DE PAGAR OS BENEFÍCIOS DECORRENTES.

9 ACIDENTE DO TRABALHO EMPRESAS E ATIVIDADES ADOECEDORAS ERAM PROTEGIDAS PELAS DIFICULDADES DO SEGURADO PROVAR. TENTOU-SE TORNAR SEMPRE OBRIGATÓRIA A CAT. EM VÃO.

10 FAP - NTEP FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO NTEP – NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO

11 FAP – NTEP - REFLEXOS CONTROLE DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR CONTROLE DA CONCESSÃO INDISCRIMINADA DE LAUDOS DE CONDIÇÕES INSALUBRES PARA APOSENTADORIA ESPECIAL

12 FAP – NTEP - REFLEXOS MELHORAR AS RELAÇÕES DOS SINDICATOS E DAS EMPRESAS ESTIMULAR A COLOCAÇÃO DE DEFICIENTES NO MERCADO DE TRABALHO DIMINUIR A QUANTIDADE DE DEFICIENTES E DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE

13 FAP - NTEP RAT – RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO – LEI 8212/91 FINACIAMNENTO DO BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL FAP 1% PARA RISCOS LEVES; 2% PARA MODERADOS E 3% PARA GRAVES

14 FAP - NTEP CASO A EMPRESA TENHA UMA BOA COTAÇÃO PODERÁ TER REDUZIDA À METADA SUA CONTRIBUIÇÃO E AO CONTRÁRIO DOBRADA

15 LEGISLAÇÃO DO NTEP- IN nº 31 10/09/2008 LEI 8212/91 LEI 8213/91 LEI 11 430/06 DECRETO 3048/99 ( anexo II) DECRETO 6042/07 (lista de cids)

16 O QUE COMPÕE O NTEP CID X CNAE ( CADASTRO NACIONAL DE ATIVDADE ECONÔMICA) O PERITO DO INSS E O NTEP ( ART 6 §3º DA IN 31)

17 RECURSO RECURSO ATÉ 15 DIAS APÓS A DATA DA ENTREGA DA GFIP (Guia de Recolhim do FGTS e Inform à Prev Social) COM DADOS E INFORMAÇÕES DA INEXISTÊNCIA DO NEXO TÉCNICO.

18 RECURSO RECURSO EM FACE DE AGRAVOS DE DOENÇA DO TRABALHO SERÁ INTERPOSTO AO CRPS ATÉ 30 DIAS APÓS A DATA EM QUE A EMPRESATOMAR COINHECIMENTO DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO (ART 126 DA L 8213/91)

19 INJUSTIÇAS MUITAS EMPRESAS QUE CUMPREM POR RAZÕES ALHEIA À SUA VONTADE PODEM SER PENALIZADAS. Há MUITO CAMINHO AINDA A PERCORRER NO SENTIDO DE TORNAR A LEI MAIS JUSTA PARA TODOS

20 FIM A SBPM – DF AGRADECE A TODOS A PRESENÇA E AS CONTRIBUIÇÕES PARA ESSA ATIVIDADE DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO