A relação das comunidades terapêuticas com a saúde pública

Apresentação em tema: "A relação das comunidades terapêuticas com a saúde pública"— Transcrição da apresentação:

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2 A relação das comunidades terapêuticas com a saúde pública

3 Portaria GM/MS 3.088/2011 Institui a Rede de Atenção Psicossocial- RAPS para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), onde os serviços constituem pontos de atenção em diferentes níveis de complexidade, e atuam de forma articulada, respeitando a base territorial e investindo permanentemente na qualificação dos serviços e capacitação dos profissionais.

4 COMPONENTES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Atenção Básica em Saúde Unidade Básica de Saúde, Núcleo de Apoio a Saúde da Família, Consultório na Rua, Apoio aos Serviços do componente Atenção Residencial de Caráter Transitório Centros de Convivência e Cultura Atenção Psicossocial Especializada Centros de Atenção Psicossocial, nas suas diferentes modalidades; Atenção de Urgência e Emergência SAMU 192, Sala de Estabilização, UPA 24 horas e portas hospitalares de atenção à urgência/pronto socorro, Unidades Básicas de Saúde Atenção Residencial de Caráter Transitório Unidade de Acolhimento Serviço de Atenção em Regime Residencial Atenção Hospitalar Enfermaria especializada em Hospital Geral Serviço Hospitalar de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas Estratégias de Desinstitucionalização Serviços Residenciais Terapêuticos Programa de Volta para Casa Reabilitação Psicossocial Iniciativas de Geração de Trabalho e Renda, Empreendimentos Solidários e Cooperativas Sociais

5 Atenção Residencial de Caráter Transitório: -Unidade de Acolhimento
Portaria nº 121, de 25/01/2012(*) - Institui a Unidade de Acolhimento para pessoas com necessidades decorrentes do uso de Crack, Álcool e Outras Drogas (Unidade de Acolhimento), no componente de atenção residencial de caráter transitório da Rede de Atenção Psicossocial. A Unidade de Acolhimento tem como objetivo oferecer acolhimento voluntário e cuidados contínuos para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, em situação de vulnerabilidade social e/ou familiar e que demandem acompanhamento terapêutico e protetivo. (*) Republicada

6 Unidade de Acolhimento:
Acolhimento (residência) para usuários infanto-juvenil e adulto; Serviço Municipal, podendo ser gerenciado por meio de Convênio; Equipe técnica: composta por profissionais que possuam experiência comprovada de dois anos e/ou pós-graduação lato sensu (mínimo de 360 horas) ou stricto sensu (mestrado ou doutorado) na área de cuidados com pessoas com necessidades de saúde decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas; Critério para implantação: populacional. Para municípios ou regiões acima de habitantes – Adultos e acima de habitantes- Infanto-juvenil.

7 Serviço de Atenção em Regime Residencial (inclui as Comunidades Terapêuticas)
Portaria nº 131, de 26/01/ Institui incentivo financeiro de custeio destinado aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal para apoio ao custeio de Serviços de Atenção em Regime Residencial, incluídas as Comunidades Terapêuticas, voltados para pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial. Os Serviços de Atenção em Regime Residencial são os serviços de saúde de atenção residencial transitória que oferecem cuidados para adultos com necessidades clínicas estáveis decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas. R$ ,00 / módulo com 15 vagas Até 2 módulos por entidade

8 Comunidades Terapêuticas
Cuidados para adultos; Serviço Não-governamental; Equipe técnica: 1 (um) coordenador, profissional de saúde de nível universitário com pós-graduação lato sensu (mínimo de 36 horas-aula) ou experiência comprovada de pelo menos 4 (quatro) anos na área de cuidados com pessoas com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas; e, no mínimo 2 (dois) profissionais de saúde de nível médio, com experiência na área; Critério para solicitar financiamento: possuir os seguintes componentes na RAPS: - CAPS, preferencialmente CAPS AD III; Unidade de Acolhimento Adulto; Serviço hospitalar de referência para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas; - Retaguarda de atendimento de urgência (SAMU e Pronto- socorro ou Pronto-atendimento ou Unidade de Pronto Atendimento).

9 INSPEÇÃO COMUNIDADES TERAPÊUTICAS – Vigilância Sanitária
Serviços de Interesse da Saúde: exercem atividades que, direta ou indiretamente, podem provocar benefícios ou danos à saúde (salões de beleza, clubes, academias, creches, etc.). Deliberação CIB/PR 118/2011 – Roteiro de Inspeção Disponível no link: Comunidades Terapêuticas que têm equipe de saúde trabalhando seguem a RDC 29 e RDC 50

10 SENAD Edital de Chamamento Público nº 07/2014 - SENAD/MJ (vigente)
18 Comunidades Terapêuticas no Estado do Paraná contempladas por Editais da SENAD, sendo elas: Associação Missão Vida Nova – Pato Branco Casa de Recuperação Nova Vida – CERVIN – Rolândia Casa de Apoio Belém – Curitiba Centro de Prevenção e Recuperação "O Caminho, a Verdade e a Vida" – Curitiba Comunidade Terapêutica Lar Dom Bosco – Campo Mourão RESGATE- Ministério de Recuperação de Vidas – Londrina Associação de Libertação de Vidas de Apucarana – Apucarana Comunidade Terapêutica Redenção de Campo Mourão – Campo Mourão Associação para Vida sem Drogas de São José dos Pinhais – São José dos Pinhais Associação EMAUS – Curitiba Associação Promocional  Londrina VIVA-PROLOV – Londrina Associação Desafio Jovem Canaã – Umuarama Associação Profeta Daniel – União da Vitória Associação Esquadrão da Vida de Ponta Grossa – Ponta Grossa Missão Filadélfia – Sertanópolis Associação Projeto Vida – Jaguariaíva Projeto Renascer – Apucarana