I Workshop do “Programa de Combate à Desertificação na América do Sul”

Apresentação em tema: "I Workshop do “Programa de Combate à Desertificação na América do Sul”"— Transcrição da apresentação:

1 I Workshop do “Programa de Combate à Desertificação na América do Sul”
SEDE ZERO: A VISÃO DO MMA/SRH Maria de Fátima Chagas Dias Coelho Fevereiro/ 2003 “Faz parte destacada dessa agenda (do MMA) o trabalho integrado no semi-árido, para o qual a equipe de transição na área ambiental propôs o Sede Zero, como a outra face do Programa Fome Zero anunciado pelo presidente Lula”. (Ministra Marina Silva - discurso de posse).

2 MODELO DE DESENVOLVIMENTO
SEDE ZERO: ANTECEDENTES DENSIDADE DEMOGRÁFICA USO DA ÁGUA associado MODELO DE DESENVOLVIMENTO DIMINUIÇÃO DA DISPONIBILIDADE A POPULAÇÃO MUNDIAL AUMENTOU EM 3 VEZES DURANTE O SÉCULO XX, O VOLUME DE ÁGUA UTILIZADO AUMENTOU EM 6 A 7 VEZES - A POPULAÇÃO DEVE AUMENTAR DE 6 PARA 9 BILHÕES ATÉ 2050 CONFLITO ESCASSEZ GESTÃO

3 PREVISÃO DE ESCASSEZ NO MUNDO
SEDE ZERO: ANTECEDENTES PREVISÃO DE ESCASSEZ NO MUNDO A ONU APONTA QUE NOS PRÓXIMOS 25 ANOS 2,7 BILHÕES DE PESSOAS PODERÃO VIVER EM REGIÕES DE SECA CRÔNICA DADOS DO BANCO MUNDIAL CERCA DE 1 BILHÃO DE PESSOAS NÃO POSSUEM ACESSO À ÁGUA POTÁVEL CERCA DE 1,7 BILHÕES DE PESSOAS CONVIVEM COM ESTRUTURAS DE SANEAMENTO BÁSICO INADEQUADAS

4 SEDE ZERO: ANTECEDENTES
DADOS DO BANCO MUNDIAL continuação MAIS DE 3 MILHÕES DE PESSOAS POR ANO, NA MAIORIA CRIANÇAS, MORREM DE DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA O USO DE ÁGUA POLUÍDA É RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DE DOENÇAS A MAIS DE 1 BILHÃO DE PESSOAS POR ANO

5 SEDE ZERO: ANTECEDENTES
ÁGUA NO BRASIL Maior Reserva Hídrica do Planeta Possui 13 % dos Recursos Hídricos totais do Planeta – 5.732,4 Km³/ano Aqüífero Guarani Aqüífero Parnaíba PARA UNIVERSALIZAR A COBERTURA DE ÁGUA E ESGOTO NO BRASIL É NECESSÁRIO INVESTIR CERCA DE US$ 35 BILHÕES NOS PRÓXIMOS 10 ANOS

6 Recursos Hídricos por Região do Brasil (em % do total do País)
SEDE ZERO: ANTECEDENTES Recursos Hídricos por Região do Brasil (em % do total do País) Fonte: Consumo Sustentável: manual de educação. MMA/ IDEC. Brasília/ 2000.

7 DESPERDÍCIO DE ÁGUA NO BRASIL
SEDE ZERO: ANTECEDENTES DESPERDÍCIO DE ÁGUA NO BRASIL AGRÍCOLA - a irrigação nacional nordestina consome vezes mais água que a israelense ABASTECIMENTO - perda média nacional na distribuição maior que 40%

8 SEDE ZERO: ANTECEDENTES
SANEAMENTO Do total de domicílios brasileiros (54.2 milhões), 63,9% (34.6 milhões) são atendidos com rede de abastecimento de água O índice de tratamento de esgoto em relação ao volume coletado corresponde a 35,3% O índice de tratamento de esgoto em relação ao volume de água distribuída corresponde a 11,7% Fonte: PNSB/ IBGE, 2000.

9 SEDE ZERO: ANTECEDENTES
Fonte: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico: IBGE, 2002.

10 SEDE ZERO: ANTECEDENTES
Fonte: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico: IBGE, 2002. Nota. Um mesmo distrito pode apresentar mais de um motivo relacionado ao racionamento.

11 SEDE ZERO: ANTECEDENTES
Fonte: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico: IBGE, 2002 Nota: um mesmo distrito pode apresentar mais de um motivo do racionamento

12 DIRETRIZES DO MMA COMO MARCOS REFERENCIAIS DO SEDE ZERO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL TRANSVERSALIDADE CONTROLE SOCIAL (PARTICIPAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E VALORES CULTURAIS) PACTO FEDERATIVO SOCIOAMBIENTAL (SISNAMA e SINGRH)

13 OUTROS MARCOS REFERENCIAIS DO SEDE ZERO
AGENDA 21 MUNDIAL “Todos os Estados, segundo sua capacidade e recursos disponíveis, e por meio da cooperação bilateral ou multilateral, inclusive com as Nações Unidas e outras organizações pertinentes, quando apropriado, podem estabelecer as seguintes metas: (a) Até o ano 2000, garantir que todos os residentes em zonas urbanas tenham acesso a pelo menos 40 litros per capita por dia de água potável e que 75 por cento da população urbana disponha de serviços de saneamento próprios ou comunitários; .....”.

14 OUTROS MARCOS REFERENCIAIS DO SEDE ZERO
AGENDA 21 NACIONAL (publicada em 2002) “Promover a universalização do acesso à água e ao esgoto, ampliando para 60% o tratamento secundário de esgoto na próxima década”. Lei 9.433/97 (Lei das Águas) A Água é um bem de Domínio Público Em situação de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais. A Gestão dos Recursos Hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades. Mas o Tejo não é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia. .....Mas poucos sabem qual é o rio da minha aldeia. E para onde ele vai. E donde ele vem. E por isso, porque pertence a menos gente. É mais livre e maior o rio da minha aldeia. (Fernando Pessoa)

15 OUTROS MARCOS REFERENCIAIS DO SEDE ZERO
ÁGUA RECURSO IMPRESCINDÍVEL PARA O ESTABELECIMENTO E MANUTENÇÃO DA VIDA DESTAQUE COMO RECURSO DE VALOR SOCIAL (SEM DESCONSIDERAR SEU VALOR ECONÔMICO) O que eles hão é de demover o rego, lá em riba, botar fácil a gente a seco... Mas a água só é limpa nas cabeceiras. O mal e o bem estão em quem faz; não no efeito que dão (Guimarães Rosa, Grande Sertão - Veredas)

16 ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS DO
SEDE ZERO ARTICULAÇÃO INTERMINISTERIAL ARTICULAÇÃO COM ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTIA DA EFETIVA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, POR INTERMÉDIO DE: INSTÂNCIAS COLEGIADAS COMO CNRH, CONAMA, CONSELHOS ESTADUAIS, COMITÊS DE BACIA, ENTRE OUTRAS. ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS REDES DE ONG’s CENTRAIS SINDICAIS (URBANAS E RURAIS) ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS DE ÁGUA ENTRE OUTROS

17 ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS DO SEDE ZERO
O SEDE ZERO É UM PROJETO SOCIAL QUE DEMANDA AÇÕES POLÍTICAS, DE CURTO E MÉDIO PRAZOS: de gestão (papel da SRH) estruturais A METODOLOGIA UTILIZADA PROPICIA O ENVOLVIMENTO SOCIAL PARA COMPARTILHAR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO, DE IMPLEMENTAÇÃO E DE GESTÃO DO PROJETO, desenvolvendo e implementando ações de educação sanitária e ambiental; monitorando as ações implementadas, e assegurando a manutenção dos sistemas de acesso à água, de forma a garantir a sustentabilidade.

18 ETAPAS DO PROJETO SEDE ZERO
ELABORAÇÃO DA PROPOSTA PRELIMINAR PARA SUBSÍDIO DAS CONSULTAS A SEREM REALIZADAS REALIZAÇÃO DAS CONSULTAS CONSOLIDAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES

19 TEMPO PREVISTO PARA A CONSTRUÇÃO COLETIVA DO PROJETO - 6 meses
ETAPAS DO PROJETO SEDE ZERO REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA CONSOLIDAÇÃO DA PROPOSTA ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA PARA APROVAÇÃO NO CNRH TEMPO PREVISTO PARA A CONSTRUÇÃO COLETIVA DO PROJETO - 6 meses

20 PROPOSTA PRELIMINAR DO SEDE ZERO
A PROPOSTA PRELIMINAR PREVÊ: Diretrizes Gerais Diagnóstico consolidado, contendo: levantamento e análise das ações em curso; panorama da realidade urbana e rural; identificação de alternativas de baixo custo, estruturais e não estruturais; banco de dados e sistema georreferenciado A PROPOSTA PRELIMINAR DEVE AGREGAR RESULTADOS DA ARTICULAÇÃO INTERMINISTERIAL E DA ARTICULAÇÃO COM ESTADOS E MUNICÍPIOS

21 PROPOSTA PRELIMINAR DO SEDE ZERO
DEVERÃO SER CONSOLIDADOS NA ETAPA DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO, POR INTERMÉDIO DAS CONSULTA E DISCUSSÕES COM DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE: Hierarquização de áreas, utilizando indicadores; Identificação de alternativas de acordo com as características das áreas selecionadas; Detalhamento ações, horizontes temporais e definição dos responsáveis; Detalhamento dos investimentos necessários; Identificação de parcerias, entidades financiadoras e de fomento Definição de indicadores de acompanhamento da eficácia do Projeto Implementação do programa

22 DESAFIOS Lançar o projeto Sede Zero como uma ação efetiva do Ano Mundial da Água Doce Garantir, no mínimo, 40 litros de água de boa qualidade a todos os brasileiros Despertar a sociedade sobre a importância do tema para o desenvolvimento sustentável Mobilizar a sociedade para contribuir com o alcance da meta estabelecida Consolidar a questão da Água como instrumento indutor de justiça e solidariedade

23 “O Sede Zero quer, por meio de um conjunto de intervenções integradas de governo, assegurar a cada brasileiro o direito a uma quantidade mínima de água de boa qualidade diária, conforme prevê a Agenda 21. Desse esforço farão parte ações de recuperação das nascentes, das matas ciliares, o combate ao desperdício, medidas de baixo custo para propiciar o acesso à água potável e até a realização de grandes obras de saneamento ambiental”. (Marina Silva - discurso de posse).