Gestão Ambiental Urbana e Desenvolvimento Sustentável

Apresentação em tema: "Gestão Ambiental Urbana e Desenvolvimento Sustentável"— Transcrição da apresentação:

1 Gestão Ambiental Urbana e Desenvolvimento Sustentável
Perímetro urbano Prof. Dr. Roberto Braga UNESP/Campus de Rio claro Prof. Dr. Roberto Braga

2 Delimitação do Perímetro
A delimitação das zonas urbana, de expansão urbana e rural, com os respectivos perímetros, deve ser feita por lei municipal, de acordo com as diretrizes do plano diretor. Prof. Dr. Roberto Braga

3 1 - QUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DO SOLO MUNICIPAL
Zona urbana Zona de expansão urbana Zona rural Prof. Dr. Roberto Braga

4 Zona urbana área efetivamente urbanizada do município
delimitada pelo perímetro urbano definido por lei municipal. Prof. Dr. Roberto Braga

5 zona de expansão urbana
área contígua à zona urbana do município, em vias de urbanização ou de urbanização prevista . Prof. Dr. Roberto Braga

6 Zona rural por exclusão, o restante do território municipal.
Prof. Dr. Roberto Braga

7 Importância da correta delimitação do perímetro urbano
possibilidade de parcelamento para fins urbanos política de dotação de infra-estrutura urbana política de controle da expansão , do uso e da ocupação do solo urbano Evitar a expansão urbana sobre áreas inadequadas Evitar vazios urbanos e especulação Tributação Prof. Dr. Roberto Braga

8 Qualificação urbanística do Solo Urbano
Critério da LOCALIZAÇÃO Critério da DESTINAÇÃO Prof. Dr. Roberto Braga

9 Critério da LOCALIZAÇÃO
Código Tributário Nacional (lei / 1966 ) Base para a cobrança do IPTU existência de pelo menos dois dos melhoramentos construídos ou mantidos pelo Poder Público: I - meio fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais; II - abastecimento de água; III - sistema de esgotos sanitários; IV - rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar; V - escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três ) quilômetros do imóvel considerado. Prof. Dr. Roberto Braga

10 Critério da DESTINAÇÃO
Lei de 12 de dezembro de 1972 Art. 6°. Para fim de incidência do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (...), Considera-se imóvel rural aquele que se destinar à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal ou agro-industrial e que , independentemente de sua localização, tiver área superior a 1 (um) hectare. Parágrafo único. Os imóveis que não se enquadrem no disposto neste artigo, independentemente de sua localização, estão sujeitos ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, a que se refere o artigo 32 da lei de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário). Prof. Dr. Roberto Braga

11 DESTINAÇÃO Do ponto de vista tributário
Prevalece o Critério da Destinação Não há a necessidade de ampliar o perímetro urbano para a incidência do IPTU Por ex.: Chácaras de lazer Prof. Dr. Roberto Braga

12 Critérios urbanístico-ambientais
A delimitação do Perímetro Urbano Deve obedecer apenas a critérios urbanísticos e ambientais Prof. Dr. Roberto Braga

13 Critérios para a delimitação do perímetro urbano
Dinâmica e tendência geográfica de crescimento da cidade Infra-estrutura urbana (ampliação - custos), principalmente de saneamento. Terrenos adequados ao tratamento estático de esgotos sanitários Topografia que facilite a construção de rede de coleta de esgotos por declividade natural Localização de atividades pouco compatíveis com a habitação humana : indústrias poluidoras, aterros sanitários, aeroportos, estações de tratamento de esgoto, etc. Projetos existentes ( aeroportos, estações de tratamento de esgoto, rodovias , avenidas, etc ) Prof. Dr. Roberto Braga

14 Critérios para a delimitação do perímetro urbano (cont.)
Proteção dos mananciais que abastecem a cidade Geologia e geomorfologia mais adequada evitar : várzeas, áreas com topografia acidentada, áreas sujeitas a escorregamento, solos com pouca capacidade de suporte para fundações, etc Existência de áreas de preservação ecológica. Existência de barreiras naturais e artificiais : rios, lagos, matas, serras, rodovias , ferrovias, etc. Prof. Dr. Roberto Braga

15 Problemas de dimensionamento
Perímetro super-dimensionado Perímetro sub-dimensionado Prof. Dr. Roberto Braga

16 Perímetro super-dimensionado
expansão desordenada da mancha urbana dificuldade para a expansão da rede de infra-estrutura - urbana vazios urbanos Especulação imobiliária Prof. Dr. Roberto Braga

17 Vazios urbanos Glebas não parceladas ou não utilizadas
ocalizadas internamente à malha urbana Servidas por infra-estrutura Retenção especulativa do solo urbano Prof. Dr. Roberto Braga

18 Perímetro sub-dimensionado
incentivo à ocupação irregular do solo necessidade de alterações freqüentes na lei Prof. Dr. Roberto Braga

19 ADENSAMENTO URBANO Prof. Dr. Roberto Braga

20 Adensamento urbano SILVA, Antonio N.R. da ; FERRAZ, Antonio C. P. Densidades Urbanas x Custos dos Serviços Públicos - Análise do Caso de São Carlos. Revista de Administração Municipal, Rio de Janeiro, IBAM, v. 38,n.199. abr/jun 1991. Prof. Dr. Roberto Braga

21 Custo médio de redes de infra-estrutura urbana
Custo por habitação (US$) Densidade: Habitantes/ha 75 150 300 Água 87,10 47,80 29,20 Esgoto 488,70 247,00 126,10 Energia 217,80 121,40 66,60 Fonte: Mascaró, 1979 Prof. Dr. Roberto Braga