ALYNE SOUZA PAZ DEISE LUZ LORENA CICCARELO TACIANA FRENZEL.

Apresentação em tema: "ALYNE SOUZA PAZ DEISE LUZ LORENA CICCARELO TACIANA FRENZEL."— Transcrição da apresentação:

1 ALYNE SOUZA PAZ DEISE LUZ LORENA CICCARELO TACIANA FRENZEL

2 CADASTRO TÉCNICO FEDERAL IBAMA

3 POR QUE RAZÃO FOI CRIADA A TCFA? A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL,ANTES TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, FOI CRIADA EM 1989, PARA O EFETIVO CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DESENFREADA DOS RECURSOS NATURAIS “RENOVÁVEIS”

4 QUEM PRECISA SE CADASTRAR ? PESSOA FÍSICA E/OU PESSOA JURÍDICA, QUE SE ENQUADRE EM UMA DAS ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO POTENCIALMENTE POLUIDORAS.

5 ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS DE ACORDO COM O PROTOCOLO DE MONTREAL Extração e Tratamento de Minerais, Indústria de Produtos Minerais Não Metálicos, Indústria Metalúrgica,Indústria Mecânica, Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações, Indústria de Material de Transporte, Indústria de Madeira, Indústria de Papel e Celulose, Indústria de Borracha,Indústria de Couros e Peles, Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos, Indústria de Produtos de Matéria Plástica Indústria do Fumo, Indústria Diversas, Indústria Química Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas, Serviços de Utilidade,Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio, Turismo, Uso de Recursos Naturais

6 QUANTO PAGAR ? DE ACORDO COM A CATEGORIA E O GRAU DE POLUIÇÃO SÃO ESTIPULADAS AS TAXAS PARA PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPRESAS, EMPRESS DE PEQUENO PORTE, EMPRESAS DE MÉDIO PORTE E EMPRESAS DE GRANDE PORTE.

7 COMO ACESSAR ? ACESSANDO O ENDEREÇO DO IBAMA E FORNECENDO O CPF OU CNPJ. É POSSÍVEL VERIFICAR A SITUAÇÃO CADASTRAL QUANTO A EFETIVA ENTREGA ANUAL DE RELATÓRIOS DE ATIVIDADES EXECUTADAS.

8 NO QUE IMPLICA O NÃO CADASTRAMENTO OU INADIMPLÊNCIA? A EFETIVA AUTUAÇÃO E/OU BLOQUEIO DE AUTORIZAÇÕES PARA: EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, LICENÇAS AMBIENTAIS, AUTORIZAÇÕES PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS, TRANSPORTE DE ANIMAIS, CRIADOUROS COMERCIAIS, ETC.