Curso: EXECUÇÃO PENAL Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Lei de Execução Penal e Encarceramento Palestrante:

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1 Curso: EXECUÇÃO PENAL Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Lei de Execução Penal e Encarceramento Palestrante: Sergio Salomão Shecaira

2 ÍNDICES MUNDIAIS 140 presos por 100.000 habitantes. 160 presos por 100.000 habitantes. ¾ dos países do mundo registraram uma taxa inferior de presos em relação ao índice citado.

3 RUSSIA Prison population total 747,100 at 1.3.2012 Prison population rate (per 100,000 of national population) 522 Occupancy level (based on official capacity) 91.6% (Fonte : www.prisonstudies.org)

4 EUA Prison population total 2,266,832 at 31.12.2010 Prison population rate (per 100,000 of na tional population) 730 Occupancy level (based on official capacity) 106%

5 França Prison population total 76,428 Prison population rate (per 100,000 of national population) 115 Occupancy level (based on official capacity) 116.1%

6 Brasil Prison population total 513,802 (June 2011) Prison population rate (per 100,000 of national population) 261 Occupancy level (based on official capacity) 165.7%

7 Brasil 1992 114,377 (74) 1995 148,760 (92) 1 997 170,602 (102) 2001 233,859 (133) 2004 336,358 (183) 2007 422,590 (220) 2010 496,251 (253)

8 Brasil 261presos São Paulo 386 presos Índices de Presos por 100.000 habitantes * Ano de 2010

9 ACRE431,21 presos Índices de Presos por 100.000 habitantes * Ano de 2010.

10 1/3 da população detida do mundo EUA + URSS

11 Variáveis Estruturais: Densidade Populacional; Composição Demográfica por idade; Riqueza dos países; Bem Estar Social dos Cidadãos. Variáveis Políticas: Níveis de Democracia; Sistema do Governo; Representação, etc.

12 Variáveis Explicativas do Aumento da População Carcerária Hipótese Negativa: Aumento da Criminalidade Hipóteses Positivas Crise do Estado de Bem Estar Social, Elevação do índice de desemprego;

13 Variáveis Explicativas do Aumento da População Carcerária (cont.) Ampliação do sentimento de privação relativa por parte dos grupos marginalizados; Política da criminalização das drogas Adoção de legislação mais repressiva (movimento de lei e ordem, tolerância zero e direito penal do inimigo);

14 A indústria do controle do crime (sociedade disciplinar x sociedade de controle). Variáveis Explicativas do Aumento da População Carcerária (cont.) Maior severidade dos operadores do direito no processo de criminalização secundária (agências de controle mais duras no combate ao crime; cultura de juízes e promotores); Adoção de penas mais longas; Sentimento de insegurança social fomentado pela mídia; Natureza do Processo Encarcerador: exclusão x inclusão;