FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL “Criança tem pressa de viver, e não lhe prometam uma compensação no futuro, a necessidade é urgente, o bálsamo que venha.

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1 FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL “Criança tem pressa de viver, e não lhe prometam uma compensação no futuro, a necessidade é urgente, o bálsamo que venha já, amanhã será tarde demais.... Carlos Drummond de Andrade

2 Será que tal significado (original) mantém-se ainda entre nós?
INFÂNCIA A palavra infância é composta pelo prefixo de negação in e pelo radical fante, particípio passado do verbo latino fari, significado de falar, dizer. Então, infância em sua origem significa aquele que não fala, que não tem palavra, não tem voz. Será que tal significado (original) mantém-se ainda entre nós? Será que permanece presente nas nossas ações como professores(as), coordenadores(as), dirigentes de instituições etc.? Será que ainda acreditamos que somente o adulto é que pode ser o que fala, o tradutor do desejo, das necessidades e expectativas educativas das crianças? Já avançamos bastante nestes termos, porém não ainda o suficiente para garantir às crianças pequenas direito a todos os espaços da vida social, educativa e cultural. Mas, mesmo que em passos lentos, acompanhamos na história o reconhecimento dos direitos sociais das crianças e de sua educação em instituições de Educação Infantil de qualidade.

3 EDUCAÇÃO INFANTIL Num sentido mais restrito, que ainda hoje é difundido, a Educação Infantil designa a freqüência regular a um estabelecimento educativo exterior ao domicílio familiar por crianças que não estão ainda submetidas à obrigatoriedade escolar. Isso conforme as leis que atualmente regem a educação no Brasil. A Educação Infantil pode ser assimilada às formas de socialização e de experiência educacional institucionalizada que precedem a escola fundamental e que atualmente são demandadas por um número cada vez maior de famílias de todas as classes e extratos sociais.

4 LDBEN Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Infantil é definida como primeira etapa da Educação Básica. A Educação Básica é formada também pelo Ensino Fundamental, nível de ensino obrigatório e gratuito na escola pública, e pelo Ensino Médio, a etapa final da Educação Básica. A Educação Infantil é uma etapa regida, portanto, pelos princípios e fins da educação brasileira, os quais expressam os grandes ideais e valores da nação sobre a educação dos seus cidadãos.

5 LDBEN Da Educação Infantil
Art. 29. A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico e social, complementando a ação da família e da comunidade. Art. 30. A Educação Infantil será oferecida em: I . Creches ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; II . pré-escolas, para as crianças de quatro a seis anos de idade. Art. 31. Na Educação Infantil a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

6 CRECHE E PRÉ-ESCOLA A LDB inclui as creches ou entidades equivalentes e as pré-escolas no sistema de ensino. As creches e pré-escolas se diferenciam, na lei atual, apenas pela faixa etária das crianças que acolhe: creche (ou entidade equivalente) para crianças na faixa de idade de 0 a 3 anos e pré-escola para aquelas de 4 a 5 anos.

7 CRECHE E PRÉ-ESCOLA As creches e pré-escolas compõem a .etapa. de formação da Educação Infantil, podendo ser oferecida também nos centros ou instituições de Educação Infantil, nomenclatura usada para indicar o estabelecimento educacional que acolhe crianças de 0 a 5 anos, oferecendo educação e cuidado. As instituições de ensino podem ser públicas ou privadas e que as privadas são das seguintes categorias: particular (com fim lucrativo), comunitária, confessional e filantrópica. É bom ter isso em mente, pois muitas creches ou pré-escolas são comunitárias ou filantrópicas e sobrevivem com recursos públicos advindos de convênios.

8 MAPEAMENTO LOCAL Levantamento do número e as categorias das instituições de Educação Infantil do seu município visando ter uma visão geral de onde as crianças de 0 a 5 anos estão sendo atendidas. Procure conhecer e anotar isso, buscando informações junto à Prefeitura Municipal (Secretaria Municipal de Educação) e, se possível, consultando o site na internet do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), que é o órgão responsável pelas estatísticas escolares no Brasil:

9 REFERÊNCIAS LOPES, Karina Rizek; MENDES, Roseana Pereira; BARRETO, Vitória Líbia de Faria. (Orgs.) Coleção PROINFANTIL; Unidade 1;Módulo 1. Livro de estudo. Brasília: MEC. Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação a Distância, p