 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health Análise econômica do fornecimento de tabaco Teh-wei Hu, PhD University of California, Berkeley.

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1  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health Análise econômica do fornecimento de tabaco Teh-wei Hu, PhD University of California, Berkeley

2  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 2 Apresentação Por que precisamos estar informados sobre o fornecimento de tabaco Produção de folha de fumo Fabricação de cigarros Consequências potenciais do controle do tabaco para a economia nacional Conclusão

3  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 3 Fornecimento de tabaco Para ter sucesso no controle do tabaco, os legisladores precisam conhecer o papel do fornecimento de tabaco na economia Além disso, os legisladores do controle do tabaco precisam saber como oferecer opções legislativas para a transição de fornecimento de tabaco para outros produtos

4  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 4 Imagem: Departamento de agricultura dos EUA (U.S. Department of Agriculture, 2006). Permissão cedida para usos educativos. Fornecimento de tabaco A folha do fumo é um cultivo comercial muito importante em muitos países em desenvolvimento A fumicultura é muitas vezes vista como uma maneira de aliviar a pobreza Os cigarros são muito rentáveis ​​ para as empresas de tabaco A indústria do tabaco utiliza as questões dos rendimentos da fumicultura, e do emprego da indústria, contra o controle do tabaco

5  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 5 Produção de folha de fumo Mais de 125 países cultivam a folha do fumo A China produz a maior quantidade (um terço da produção mundial total), 2,4 milhões de toneladas Fonte: Mackey et al. (2006).

6  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 6 Economia da folha de fumo A cultura mundial de fumo vale cerca de 20 bilhões de dólares, mas menos de 1% do valor total do setor agrícola mundial No entanto, muitos governos — como China, Indonésia, e Vietnã — dependem da folha de fumo como sua principal fonte de receita fiscal local Existem cerca de 20 milhões de fumicultores no mundo Fonte: Mackey et al. (2006).

7  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 7 O caso da China Na indústria do tabaco chinesa, a China National Tobacco Company (Companhia Nacional de Tabaco da China - CNTC) é um monopólio estatal com um gerenciamento centralizado e vertical (desde a produção de folhas de fumo até à fabricação de cigarros) O governo tem autoridade para decidir:  Atribuição da quota de produção de folhas do fumo  Práticas de compra  Práticas de transporte e armazenamento do tabaco

8  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 8 O caso da China O governo é obrigado a comprar o montante atribuído de folhas de fumo com um preço de compra pré-determinado, como programado previamente com base na classificação das folhas de fumo A folha de fumo contribui com algo entre 30% e 60% da receita fiscal para o governo local nas principais províncias produtoras (Yunnan, Guizhou) Fonte: Hu et al. (2006).

9  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 9 Situação da fumicultura Nos últimos 20 anos, a produção da folha de fumo nos países desenvolvidos foi reduzida em mais de um terço, enquanto que nos países em desenvolvimento, aumentou em dois terços Na maior parte dos países, o valor da folha de fumo é menos de 1% do valor total dos produtos agrícolas Fonte: adaptado pelo CTLT da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. (2006).

10  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 10 Situação da fumicultura As empresas transnacionais de tabaco (ETTs) incentivam o fornecimento mundial de folhas de fumo a reduzir os preços destas, uma vez que são matéria-prima de elevado valor agregado Muitos pequenos fumicultores nos países em desenvolvimento enfrentam dificuldades econômicas, por causa do preço baixo das folhas de fumo e também pela falta de escoamento do mercado

11  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 11 Custos e rendimentos da fumicultura As ETTs e a CNTC definem o preço de acordo com a classificação da folha  Há uma grande variação de classificação Os agricultores queixam-se frequentemente de “subclassificação” do preço de venda do seu tabaco Em alguns países, a renda da folha de fumo é geralmente inferior ao de muitas outras culturas  Por exemplo na China, na Índia, no Brasil e no Malawi

12  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 12 Por que os agricultores continuam a cultivar tabaco? Falta de informação Falta de cultivos alternativos Falta de tecnologia Os governos encorajam ou forçam a produção de folhas de fumo

13  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 13 Custos ambientais e de saúde da fumicultura Pesticidas e fertilizantes utilizados na fumicultura podem desmatar as áreas associadas com a plantação e secagem do tabaco Trabalhadores (especialmente mulheres e crianças) sofrem de envenenamento por pesticidas e lesões pulmonares (asma) devido à exposição à secagem de tabaco e à poeira do campo

14  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 14 Perspectivas futuras para a produção de folha de fumo No âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), os governos não estão autorizados a subsidiar a fumicultura  Algumas famílias de agricultores receberiam renda menor A fumicultura é apenas uma modesta fonte de rendimento em muitos países  Por isso, a redução do consumo do tabaco terá um efeito mínimo sobre a renda familiar Para se preparar para as consequências do controle do tabaco, os governos precisariam ajudar na transição para outros cultivos comerciais

15  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 15 Experiências internacionais de substituição de cultivos Ou fumicultores dos EUA passaram para a soja, milho, algodão, trigo e gado Alguns fumicultores chineses passaram para girassóis, óleo vegetal e árvores frutíferas Alguns fumicultores brasileiros passaram para gado, verduras e outros cultivos comerciais Os governos precisam fornecer mais informações sobre financiamento e marketing para ajudar os fumicultores

16  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 16 Fabricação de cigarros A cada ano são fabricados cinco trilhões de cigarros.  A China produziu mais de 1,7 trilhões, seguida pelos EUA Dois terços das pessoas empregadas na fabricação de cigarros trabalham na China, Índia e Indonésia Dois milhões de pessoas trabalham na fabricação de cigarros - menos de 1% dos empregos totais do setor industrial Fonte: The Tobacco Atlas. (2006).

17  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health Participação no mercado mundial e lucros das principais empresas de tabaco (2000) Empresa de tabaco Participação de mercado Lucro China National Tobacco Company (CNTC)34%10% Philip Morris (PM)18%14% British American Tobacco (BAT)15%5% Japan Tobacco, Inc. (JTI)6%8% 17 Participação no mercado e lucros das principais empresas em 2000 Fonte: The Tobacco Atlas. (2006).

18  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 18 Esforço para promover participação de mercado Introdução de novos produtos  Filtro, baixo teor de alcatrão, de nicotina e sabor de ervas (em resposta às preocupações com a saúde) Promoção de vendas  Sem menção às marcas de cigarros na publicidade, mas referindo o nome da empresa (em resposta à proibição da publicidade) Imagem: Instituto para Controle Global do Tabaco (Institute for Global Tobacco Control).

19  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 19 Contribuição financeira dos impostos sobre o tabaco Lucro da indústria de tabaco chinesa  Durante a década de 90, a CNTC contribuiu com cerca de 10-11% da receita fiscal do governo central  Com o rápido crescimento econômico da indústria automotiva, do petróleo e de outros setores industriais, a contribuição fiscal diminuiu para 7-8%  No entanto, ainda contribuiu com cerca de $20 bilhões de dólares para a receita fiscal em 2003  Nos últimos 15 anos, a CNTC foi o maior contribuinte fiscal entre todas as empresas de tabaco Fonte: Hu et al. (2006).

20  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 20 Alíquotas fiscais como porcentagem do preço de varejo dos cigarros Fonte: Mackey et al. (2006).

21  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 21 Perspectivas futuras para a fabricação de cigarros As grandes empresas internacionais de cigarros ainda prosperam economicamente Desde 2000, vários países entraram para a OMC, permitindo que as ETTs ganhassem maior acesso aos países em desenvolvimento  Taiwan, Coreia e Tailândia: quota de mercado dos cigarros estrangeiros aumentou para mais de 50%

22  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 22 Perspectivas futuras para a fabricação de cigarros As ETTs entraram nos novos mercados fabricando os cigarros localmente ou em conjunto com as empresas de tabaco locais Com a OMC, as ETTs envolveram-se em fusões por todo o mundo e as companhias de tabaco regionais da China também foram consolidadas para se tornarem mais competitivas

23  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 23 Controle do tabaco: Efeitos potenciais sobre a economia Globalmente, o emprego na indústria da folha de fumo ou da fabricação de cigarros representa uma parte muito pequena das economias - menos de 1% Estudos realizados nos EUA, Reino Unido e China, mostraram que os rendimentos poupados por “não fumar” poderiam ser usados em outros itens de consumo, tais como alimentos, vestuário, educação e lazer  Assim, a economia seria estimulada

24  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 24 Controle do tabaco: Efeitos potenciais sobre a economia O controle do tabaco bem sucedido reduziria o consumo de tabaco  No entanto, as evidências internacionais mostram que a redução deverá ser um declínio gradual, devido à sua natureza viciante Na China, por exemplo, um crescimento de 1% da população vai compensar a taxa de cessação  Portanto, o declínio gradual na demanda atrasaria o impacto na produção de cigarros, na produção de folha de fumo ou nos empregos relacionados

25  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 25 Conclusão Países com maior produção de folha de fumo e fabricação de cigarros são mais relutantes em iniciar uma cobrança de impostos sobre o tabaco por causa do seu impacto econômico potencialmente negativo Para muitos países com produção de folha de fumo e fabricação de cigarros — como China, Índia, Indonésia e EUA — o controle do tabagismo é mais uma questão econômica do que uma questão de saúde pública

26  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 26 Conclusão Embora o controle do tabagismo tenha efeitos econômicos negativos a curto prazo, os benefícios do controle do tabagismo terão benefícios econômicos maiores a longo prazo Cada país é diferente e os pesquisadores precisam fornecer evidências específicas de cada país aos legisladores, mostrando que o impacto econômico negativo do controle do tabagismo a curto prazo será compensado pelos benefícios econômicos a longo prazo

27  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 27 Recursos adicionais Mackay, J., Eriksen, M., and Shafey, O. (2006). The Tobacco Atlas. (2nd ed.). Sociedade Americana de Câncer (American Cancer Society), Atlanta, Georgia, EUA.  http://www.tobaccoresearch.net/atlas.html Banco Mundial. (1999). Contendo a epidemia: os governos e a economia do controle do tabagismo (Curbing the Epidemic: Governments and the Economics of Tobacco Control) Washington, D.C. UICC Tobacco Academy. (2006).  http://www.tobaccoacademy.org/themes Liu, T. N., e Xiong, B. (2004). A economia do fumo e o controle do tabaco (Tobacco economy and tobacco control). Editora de Ciência Econômica (Economic Science Press) - (Chinesa).