I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA

I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA
SEDEC / CBMERJ

I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
PROPOSTA - 1/7 I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL SEDEC / CBMERJ O QUE Reformulação das Legislações concernentes à Segurança Contra Incêndio e Pânico para facilitar sua aplicação, atualização e entendimento QUEM DGST (responsável), DDP, CPPT e FUNESBOM (participantes). QUANDO Conforme estimativa, até final de 2013. ONDE PORQUE Na estrutura do sistema de segurança contra incêndio e pânico do CBMERJ. Com a revisão do COSCIP e com a mudança do atual modelo de regulamentação do código teríamos um modelo atualizado, unificado e mais fácil de ser compreendido e aplicado; Necessidade urgente de maior velocidade para antecipar-se à dinâmica tecnológica, o que atualmente vem trazendo várias vulnerabilidades ao se utilizar normas anacrônicas, o poder discricionário do analista e normas sem poder legal; Uma clareza maior na legislação possibilitaria um maior índice de acertos nos projetos e uma redução significativa na quantidade de retrabalho; Menor dependência de poderes externos ao CBMERJ para atualização das normas;

CONTINUAÇÃO DA PROPOSTA - 1/7 I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL SEDEC / CBMERJ O QUE Reformulação das Legislações concernentes à Segurança Contra Incêndio e Pânico para facilitar sua aplicação, atualização e entendimento PORQUE COMO RECURSOS Necessidade de regulamentar várias questões que estão previstas no COSCIP e não foram até hoje regulamentadas. Criação de uma Divisão de Planejamento e Doutrina no âmbito da DGST para que, em comissão, sejam formuladas propostas às autoridades para a modificação da legislação atualmente aplicada, na qual sejam possíveis as revisões por competência do CBMERJ; Consulta interna em um conselho indicado pelo CMT Geral e formado por oficiais com notório saber na área de serviços técnicos. Envio de propostas às autoridades estaduais de novos textos de legislação e que a possibilidade de revisão e atualização normativas dependam exclusivamente de atos determinados pelo CBMERJ para a aplicação em âmbito estadual. Destinação de efetivo mínimo de 4 oficiais e 2 praças e suporte (acesso a normas atualizadas e adequação das instalações física e de informática dentro da DGST).

PROPOSTA - 2/7 I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL SEDEC / CBMERJ O QUE Criação da Divisão de Planejamento e Doutrina QUEM Diretor da DGST (responsável). QUANDO ONDE PORQUE Conforme estimativa, até final de 2012. Na estrutura do sistema estadual de segurança contra incêndio e pânico. Através da criação desta Divisão a DGST poderá acompanhar a atualização das práticas da engenharia de segurança, tecnologia e dispositivos de prevenção e combate a incêndios pois proporá uma mudança estrutural na legislação e normatização vigente, que atualmente carecem de procedimentos legais externos ao CBMERJ; A Corporação possuirá um posicionamento técnico mais moderno e atualizável para o estudo e proposição de pareceres, de acordo com o surgimento de novos dispositivos, equipamentos, normas externas reguladoras; Com o passar dos anos a análise do projeto de segurança contra incêndio e pânico tornou-se mais elaborada em resposta as necessidades do público externo.

CONTINUAÇÃO DA PROPOSTA - 2/7 I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL SEDEC / CBMERJ O QUE Criação da Divisão de Planejamento e Doutrina COMO RECURSOS Criação de uma Divisão de Planejamento e Doutrina no âmbito da DGST para que, em comissão, sejam formuladas propostas às autoridades para a modificação da legislação atualmente aplicada, na qual sejam possíveis as revisões por competência do CBMERJ, gerenciamento de cursos, pesquisa e estabelecimento de doutrina no âmbito do sistema de segurança contra incêndio e pânico. Destinação de efetivo mínimo de 4 oficiais e 2 praças e suporte (acesso a normas atualizadas e adequação das instalações física e de informática dentro da DGST).

PROPOSTA - 3/7 I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL SEDEC / CBMERJ O QUE Diminuição do prazo para conclusão de processos com PSCIP QUEM Diretor da DGST (responsável). QUANDO ONDE PORQUE Conforme estimativa, até final de 2012. Na estrutura do sistema de segurança contra incêndio e pânico do CBMERJ Necessidade de aumento permanente da capacidade de análise da DGST para fazer frente ao desenvolvimento econômico do Estado o que tem causado uma enorme aumento da Demanda à DGST; Estimular o requerente a realizar o seu processo de regularização no CBMERJ; Minimizar possibilidade de desvios comportamentais dentro e fora do sistema da DGST; Minimizar o risco de possíveis entrantes conflitantes ao CBMERJ e evitar argumentos desfavoráveis a necessidade de obtenção de legalização no CBMERJ.

CONTINUAÇÃO DA PROPOSTA - 3/7 I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL SEDEC / CBMERJ O QUE Diminuição do prazo para conclusão de processos com PSCIP COMO RECURSOS Maior qualificação para os integrantes do sistema, militares e credenciados, pois com processos mais adequados às exigências diminuiríamos a quantidade de indeferimentos, que hoje estima-se estar na faixa de 50% das análises, poupando o retrabalho em cerca de 3350 processos por ano, uma das causas para a demora na conclusão dos processos. (base ano 2010); Criação de um ciclo de palestras de prevenção contra incêndio e pânico visando o treinamento do pessoal de protocolo; Palestras instrutivas e periódicas para empresas e profissionais credenciados, inclusive com o aprimoramento do uso do site da DGST; Efetivação da utilização de penalidades às empresas credenciadas que apresentem alto índice de indeferimentos decorrentes de falta de zelo no processo; Controle do fluxo de processos nas SST, através do sistema “SIAPWEB”; Aumento do efetivo de oficiais e praças. Militares para atenderem a maior demanda de serviço e para a manutenção do expediente durante períodos de cursos.

PROPOSTA - 4/7 I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL SEDEC / CBMERJ O QUE Aumento da eficiência e da qualidade no atendimento prestado ao público QUEM Diretor da DGST (responsável) e OBM com SST (participantes). QUANDO ONDE PORQUE Conforme estimativa, até final de 2012. Na estrutura do sistema de segurança contra incêndio e pânico do CBMERJ Com a melhoria das ferramentas da DGST no atendimento ao público conseguiríamos esclarecer dúvidas, divulgar a cultura de segurança contra incêndio e pânico e otimizar o processo de tramitação e vistoria, diminuindo o tempo gasto pelo requerente nas visitas à DGST, transferindo parte das horas de atendimento anuais para o expediente interno; A disponibilização de uma viatura exclusiva para vistorias em cada OBM que compõem o sistema de segurança contra incêndio e pânico, atenderia a crescente demanda por vistorias nas unidades; Atualmente o Oficial vistoriante depende da utilização da viatura que esteja disponível no momento, se houver. Esta situação por diversas vezes prolonga o tempo de tramitação dos processos que dependem de vistorias para sua conclusão.

CONTINUAÇÃO DA PROPOSTA - 4/7 I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL SEDEC / CBMERJ O QUE Aumento da eficiência e da qualidade no atendimento prestado ao público COMO RECURSOS Criação de um ciclo de palestras de prevenção contra incêndio e pânico, visando o treinamento do pessoal para as funções específicas da DGST e das SST; Aumento do nº de terminais de atendimento com reforma no espaço físico do protocolo da DGST e do efetivo para o preenchimentos desses novos postos; Restabelecendo o perfil da Viatura “AST” ou disponibilizando exclusivamente uma viatura do tipo “V5” ou “AR” para o serviço; Divulgação e incremento do uso do site da DGST para o esclarecimento de dúvidas, solução de problemas, orientação sobre medidas preventivas e informação sobre os processos, com o estabelecimento de funções específicas no âmbito da DGST; Criação de uma central telefônica com atendimento por pessoal especializado para atendimento ao público externo. Militares para atenderem a maior demanda de serviço e para a manutenção do expediente durante períodos de cursos; Viaturas novas ou destinação das viaturas próprias das unidades.

PROPOSTA – 5/7 I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL SEDEC / CBMERJ O QUE Sistematização das atividades de Fiscalização QUEM Diretor da DGST (responsável). QUANDO ONDE PORQUE Conforme estimativa, até final de 2014. Na estrutura da DGST com melhorias para o público externo Após a regulamentação, através da Divisão de Planejamento e Doutrina dos procedimentos coercitivos teremos ferramentas mais eficazes para a aplicação da fiscalização e incremento na arrecadação através de multas e emolumentos advindos das regularizações.

CONTINUAÇÃO DA PROPOSTA - 5/7 I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL SEDEC / CBMERJ O QUE Sistematização das atividades de Fiscalização COMO RECURSOS Parcerias com organismos de fiscalização e controle, tais como MP-RJ e Procuradoria da Dívida Ativa para aumentar a eficácia das medidas coercitivas tomadas pelo CBMERJ; Reformulação da legislação concernente a fiscalização, esclarecendo os procedimentos coercitivos de forma completa e parceria com outros organismos de fiscalização e controle, tais como MP e Procuradoria da Divida Ativa; Melhoria do sistema de TI com informatização dos procedimentos de fiscalização e aplicação de sanções. Compra de hardware portátil, integração e desenvolvimento de software para as atividades de fiscalização.

PROPOSTA - 6/7 I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL SEDEC / CBMERJ O QUE Uniformização e Controle dos Procedimentos das SST QUEM DGST (responsável). QUANDO ONDE PORQUE Conforme estimativa, até final de 2012. Em todas as OBM possuidoras de SST A uniformização dos procedimentos das SST com a DGST, bem como o incremento do controle desses possibilitará um ganho considerável de tempo na finalização dos processos, bem como nas respostas demandadas pela DGST e por outros Órgãos (Gabinete de Comando CBMERJ, Ministério Público, Tribunal de Justiça, etc.); Hoje, a otimização dos processos internos é imprescindível a qualquer setor gerencial em empresas privadas para maximização dos ganhos minimizando os recursos empregados. Portanto, em apologia, é notória a necessidade de reestruturação dos processos internos ao Sistema de Segurança contra Incêndio e pânico do CBMERJ, almejando atingir o nível exigido pela demanda externa, com qualidade e sustentabilidade;

CONTINUAÇÃO DA PROPOSTA - 6/7 I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL SEDEC / CBMERJ O QUE Uniformização e Controle dos Procedimentos das SST PORQUE COMO RECURSOS Para a maximização dos ganhos e a minimização dos recursos empregados, devemos otimizar os processos internos, o que é imprescindível a qualquer setor gerencial. Reestruturando a Divisão de Controle para realizar a controladoria do sistema gerencial integrado “SIAPWEB”. Militares para preencherem as funções a serem inseridas.

PROPOSTA - 7/7 I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL SEDEC / CBMERJ O QUE Integração dos Bancos de Dados – DGST: FUNESBOM / DDP QUEM Diretor da DGST (responsável). QUANDO ONDE PORQUE COMO RECURSO Conforme estimativa, até final de 2012. Na DGST e em todas as OBM possuidoras de SST Grande parte dos processos da DGST e das SST dependem de informações provenientes do FUNESBOM (DAEM) e da DDP (existência de algum documento expedido para a edificação). Um banco de dados integrado otimizará o tempo e os recursos utilizados para buscar as informações requeridas por outros meios. Reestruturar o atual sistema integrado “SIAPWEB”, que hoje gerencia os documentos expedidos pela DGST e pelas SST. Desenvolvimento do “SIAPWEB”.

SEDEC / CBMERJ AÇÕES JÁ IMPLEMENTADAS: Reativação do CEPrevI (turma 2011 com 33 alunos); Melhorias na estrutura física da DGST (iluminação, banheiros, arquivo, alojamento das praças, auditório e sala de estar); Incremento do número de oficiais e praças; Restruturação da Divisão Administrativa; Otimização dos espaços internos da DGST; Reengenharia nos processos gerenciais internos; Redução do tempo médio de tramitação em torno de 50%; Reativação das reuniões com credenciados; Publicação periódica de aditamentos técnicos sobre normas; Desenvolvimento do manual para vistoriantes.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ATUAL DA DGST
Diretor-Geral Centro de Pesquisas Perícias e Testes SubDiretor-Geral Divisão de Segurança contra Incêndio e Pânico Divisão Administrativa Divisão de Controle Divisão de Informática DGST/10 – Seção de Manutenção de Programas DGST/1 - Seção de Análise DGST/4 – Seção de Protocolo DGST/7 – Seção de Fiscalização DGST/11 –Seção de Administração e Manutenção de Equipamentos DGST/2 - Seção de Vistorias e Pareceres DGST/8 – Seção de Processamento de Multas DGST/5 – Seção de Serviços Gerais DGST/3 - Seção de Arquivo DGST/6 – Seção de Expediente e Legislação DGST/12 –Seção de Administração e Manutenção de Redes DGST/9 – Seção de Gestão

PROPOSTA DE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA DGST
Diretor-Geral Diretoria de Diversões Públicas Centro de Pesquisas Perícias e Testes SubDiretor-Geral Divisão de Segurança contra Incêndio e Pânico Divisão Administrativa Divisão de Controle Divisão de Controle Divisão de Tecnologia da Informação Divisão de Doutrina DGST/4 – Seção de Expediente e Protocolo DGST/7 – Seção de Fiscalização DGST/10 – Seção de Desenvolvimento e Manutenção de Software DGST/12 – Seção Planejamento e Ensino DGST/1 - Seção de Análise DGST/8 – Seção de Processamento de Multas DGST/5 – Seção de Serviços Gerais DGST/2 - Seção de Vistorias e Pareceres DGST/11 – Seção de Administração e Manutenção de Dispositivos e Rede DGST/13 – Seção Pesquisa e Normatização DGST/6 – Seção de Recursos Humanos DGST/9 – Seção de Gestão DGST/3 - Seção de Arquivo

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