COMO ESTRUTURAR UM PROJECT FINANCE

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1 COMO ESTRUTURAR UM PROJECT FINANCE

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3 FONTES DE FINANCIAMENTO

4 Créditos de fornecedores
fonte que pode ser utilizada para crédito são os fornecedores de equipamentos do projeto. Os patrocinadores do projeto freqüentemente buscam financiar a compra dos equipamentos, principalmente durante a fase de construção. Alguns projetos também adotam o modelo de co-desenvolvimento, no qual fornecedores e fabricante(s) desenvolvem conjuntamente o produto, compartilhando riscos e investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Nesse modelo, os fornecedores são uma importante fonte de crédito complementar.

5 Bancos multilaterais de desenvolvimento
Os bancos multilaterais têm entre suas prioridades, o suporte financeiro e profissional para o desenvolvimento econômico e social dos países em desenvolvimento. Esta denominação (bancos multilaterais de desenvolvimento) aplica-se, tipicamente, ao Banco Mundial e a quatro bancos regionais de desenvolvimento: o Banco de Desenvolvimento Africano, o Banco de Desenvolvimento Asiático, o Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento - EBRD e o Banco Inter-Americano de Desenvolvimento - BID

6 O Banco Mundial (World Bank Group) abrange cinco instituições que desempenham um papel no financiamento de projetos. As três principais são: a) Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) Empréstimos do BIRD são destinados à promoção do desenvolvimento econômico, em vez de comercial. Geralmente são destinados para países menos desenvolvidos e complementados com o financiamento de outros órgãos multinacionais ou bancos regionais de desenvolvimento. b) International Finance Corporation - IFC A IFC procura estimular o crescimento econômico nos países em desenvolvimento promovendo investimentos do setor privado. Concede empréstimos, realiza investimentos de capital e negocia financiamento adicional junto a terceiros. c) Multilateral Investment Guarantee Agency – MIGA (Agência Multilateral de Garantia de Investimentos) foi criada para segurar investimentos de capital em países em desenvolvimento contra riscos políticos — como quebra de contrato, comoções civis, expropriação ou guerra.

7 A capacidade de crédito de um projeto é função de cinco fontes de garantias: a) ativos: em projetos de recursos naturais eles serão muito importantes para fundamentar a obtenção de financiamento. Muitas vezes as reservas são utilizadas como garantias dos empréstimos, que serão amortizados de acordo com o plano de produção e venda dos recursos naturais. Esse tipo de financiamento é muito comum nos setores de petróleo e gás; b) lucratividade esperada: é com base na taxa de retorno que os credores irão se convencer da robustez econômica para amortização das dividas; c) percentual de valor em risco do capital próprio dos patrocinadores nos ativos do projeto: quanto maior for essa relação, menor será o índice da divida sob o total do patrimônio e, portanto, menor o risco para os credores, já que a dívida tem preferência sob o capital próprio em caso de falência; d) suporte indireto de crédito de terceiros: muitas vezes é necessário que patrocinadores ou outras partes capazes de se beneficiar com o projeto ofereçam um suporte complementar de crédito, visando minimizar o risco de inadimplência; e) risco de crédito de cada patrocinador: mais recentemente, as agências rankeadoras de crédito passaram a analisar, diretamente para o Project Finance, os riscos que cada projeto envolve. Isso possibilita aos credores avaliar o risco e a taxa de retorno esperada de seu investimento. O risco de cada uma das firmas patrocinadoras, juntamente com os do projeto, que foram assumidos pelos credores, irão influenciar na taxa a ser cobrada no financiamento (Monteiro Filha & Castro, 2000).

8 ANÁLISE DE RISCO

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11 MODELOS DE ESTRUTURA DE GARANTIAS

12 a) non recourse: os financiadores não possuem direito de regresso
a) non recourse: os financiadores não possuem direito de regresso. As únicas garantias dadas ao financiador são o fluxo de caixa do projeto. Segundo Monteiro Filha & Castro (2000:110) “... o financiador, em caso de insucesso, não tem alternativa para reaver o montante do financiamento concedido que não seja através da receita auferida com o projeto.”; b) limited recourse: os financiadores possuem direito limitado de regresso das dívidas. Os títulos da dívida e patrimoniais são apenas parcialmente vinculados ao retorno e valor do projeto. Neste caso, os patrocinadores do projeto fornecem os meios que os obrigam a complementar o fluxo de caixa do investimento sob determinadas circunstâncias. É um sistema intermediário entre o full recourse e o non recourse; c) full recourse: o projeto é um empreendimento dentro da empresa, onde todos os ativos, patrimoniais e receitas da empresa estão sujeitos à garantia. Norma lmente, a concessão de crédito é feita pelos bancos comerciais e os principais riscos residem nos sponsors. A dívida dessa modalidade deve ser exposta nos seus balanços (on-balance-sheet).

13 ESTRUTURA JURÍDICA

14 A estrutura jurídica adequada a um projeto depende de uma variedade de fatores de negócios, jurídicos, contábeis, fiscais e regulatórios, incluindo (1) o número de participantes e os objetivos de negócios de cada um; (2) o custo de capital e o padrão de lucro previsto para o projeto; (3) as exigências das entidades regulamentadoras; (4) os instrumentos de dívida e a situação fiscal dos participantes; e (5) as jurisdições políticas em que o projeto irá operar.

15 Quanto às formas de organização empresarial, o projeto poderá assumir quatro configurações legais básicas interesse comum indivisível; corporações; parceiras; e empresas de responsabilidade limitada.

16 Na forma organizacional de interesse comum indivisível
Os projetos são de propriedade direta dos participantes na qualidade de condôminos. Os benefícios e os riscos do projeto são distribuídos em proporção direta ao percentual da propriedade. A propriedade compreende a totalidade dos ativos do projeto. Cada um dos participantes é responsável por levantar sua parte das necessidades de financiamento externo do projeto. A estrutura de propriedade em condomínio será mais vantajosa quando seus patrocinadores conseguirem alavancar, de forma independente, capital para o projeto a um custo mais baixo que conseguiriam no financiamento atrelado ao projeto como um todo. Isso ocorrerá quando empresas patrocinadoras possuírem força creditícia, conseguindo taxas mais baixas para o financiamento. No entanto, em outras circunstâncias, essa organização pode não ser a mais adequada.

17 A estrutura legal mais usual para um projeto é a corporação
A estrutura legal mais usual para um projeto é a corporação. Uma nova firma é criada para construir, operar e ser proprietária do projeto. Nesse caso, a corporação, normalmente pertencente aos patrocinadores, financiará o projeto através de contribuições de capital das empresas-proprietárias e poderá também emitir títulos preferenciais da dívida, títulos de dívida secundária, ações preferenciais ou títulos conversíveis. As principais vantagens da forma de organização corporativa são relacionadas à limitação de responsabilidade e à existência de um veículo emissor. Nesta estrutura, os patrocinadores poderão ficar livres da inclusão dos ativos e passivos do projeto em seus balanços. A limitação dessa organização consiste da possibilidade de perda de alguns benefícios fiscais e algumas restrições de investimento por parte dos patrocinadores na corporação-projeto .

18 A terceira configuração de organização do projeto são as parcerias, muito comuns na estruturação de projetos em joint venture. Nessa estrutura, cada patrocinador do projeto é um parceiro. A parceria contrata seu próprio quadro operacional, providencia uma estrutura gerencial e poderá emitir títulos para financiar a construção. Uma de suas principais vantagens é a ampla utilização de benefícios fiscais.

19 a última estrutura legal possível para um projeto é a empresa de
responsabilidade limitada. Consiste de uma entidade jurídica distinta e aponta três vantagens dessa organização com relação às outras alternativas de organização: (a) os proprietários desfrutam de responsabilidade limitada — não têm responsabilidade pelas obrigações da empresa além do valor de suas contribuições de capital à empresa; (b) a empresa de responsabilidade limitada poderá se enquadrar no tratamento fiscal de parceria — o lucro flui para os proprietários da empresa sem tributação do imposto de renda no nível da empresa; (c) não há limitações quanto ao número ou tipo de proprietários — em contraste com sociedades limitadas, todos os proprietários podem participar ativamente na gerência da empresa sem risco de perda da limitação de sua responsabilidade.

20 PLANO DE FINANCIAMENTO

21 a) assegurar a disponibilidade de recursos financeiros suficientes à conclusão do projeto; b) assegurar os recursos necessários ao menor custo possível; c) minimizar a exposição de crédito dos patrocinadores ao projeto; d) estabelecer uma política de dividendos que maximize a taxa de retorno sobre o capital dos patrocinadores do projeto, sujeita às limitações impostas por credores e ao fluxo de caixa gerado pelo projeto; e) maximizar o valor dos benefícios fiscais decorrentes da propriedade aos quais o projeto dará margem; f) alcançar um tratamento regulamentário o mais benéfico possível.

22 O planejamento de um financiamento para um projeto inicia-se com a estimativa das necessidades totais de recursos. Esse montante será igual a soma das seguintes contas: a) juros sobre a dívida do projeto durante a fase de construção; b) taxas e despesas gerais para elaboração do Project Finance; c) custo total das instalações para a conclusão do projeto; d) dinheiro necessário para cobrir a folha de pagamento e outras despesas operacionais antes da conclusão do projeto; e) investimento inicial em capital de giro.

23 Após o levantamento da projeção de capital necessário, inicia-se a fase de prospecção de fontes de recursos e pré-comprometimento com o financiamento. A construção do projeto não poderá iniciar até que os patrocinadores estejam convencidos da disponibilidade de recursos, para que também possam comprometer-se com as empresas que realizarão a construção. Os compromissos de empréstimos com os credores de longo prazo ajudam no compromisso dos financiadores da construção.

24 Um plano de financiamento para um projeto inclui arranjos tanto para o financiamento da construção quanto para o ciclo de vida de operação (financiamento permanente ou de longo prazo). O financiamento para construção poderá ser captado pela empresa projeto basicamente de duas fontes: a) recursos de empréstimos bancários: empréstimos diretamente através de bancos comerciais ou através da emissão de notas promissórias de curto prazo; b) empréstimos diretos pelos patrocinadores: captação por parte dos patrocinadores, diretamente junto aos bancos, da parcela de financiamento que lhes corresponde e que será emprestada como capital para a empresa-projeto. A empresa-projeto pagaria os empréstimos dos patrocinadores com a receita decorrente do financiamento a longo prazo.

25 a) índice de cobertura de juros
b) índice de cobertura de serviço de dívida (Debt Service Credit Ratio - DSCR) “O índice de cobertura de serviço de dívida é especialmente útil na projeção do cronograma de amortização da dívida do projeto. Por exemplo, a exigência de não permitir que o índice de cobertura de serviço da dívida jamais caia para menos de, digamos, 1,10, indicaria quanto do fluxo de caixa estaria disponível para amortização do principal após a realização dos pagamentos de juros (e aluguéis) exigidos.”

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