AUTOR DO TCC: HUANDRA LOURENZONE DE ARAUJO [1]

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1 A IMPLANTAÇÃO DO PROEJA FIC E SUAS CONDICIONANTES: O CASO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA
AUTOR DO TCC: HUANDRA LOURENZONE DE ARAUJO [1] ORIENTADOR DO TCC: GLÁUCIO RODRIGUES MOTTA [2] [1] Graduada em Pedagogia, professora da Prefeitura Municipal de Vitória, ES. E - mail: [2] Pedagogo, Mestre, Instituto Federal do Espírito Santo, Campus Vitória, ES. INTRODUÇÃO A proposta do ministério da educação (MEC) de uma educação de jovens e adultos integrada à formação inicial e continuada para alunos do segundo segmento do ensino fundamental (Proeja Fic) suscitou, a partir de abril de 2009, uma corrida de várias instituições públicas de ensino no Brasil para concepção e oferta de cursos nesta modalidade, especialmente, os institutos federais de educação (Ifes). Passados dois anos do início da implantação do proeja Fic como programa de governo, em números atuais, foram abertos, até setembro de 2011, 176 cursos em 18 estados Brasileiros, ofertando vagas em 459 turmas (MEC, 2011). No caso do Espírito Santo, há atualmente em funcionamento 10 cursos, envolvendo oito municípios e cinco campi do Ifes, num total de 750 vagas ofertadas em 27 turmas. No município de Cariacica, o Proeja Fic teve suas atividades implementadas no início de 2010, ofertando 90 vagas para a formação de auxiliares administrativos. Contudo, durante esta implantação, inúmeras condicionadas surgiram colocando à prova a continuidade do curso. Assim, ao constatarmos in loco esses entraves, alguns questionamentos surgiram: qual a caracterização dessas condicionantes? Quais as suas dinâmicas? Em que medida elas influenciam o formato que o Proeja Fic apresenta hoje em Cariacica? Qual a situação atual do curso e a sua possibilidade futura de continuação? Essa problemática tem nos angustiado enquanto educadores e nos solicita uma compreensão sobre os fenômenos que envolvem o Proeja Fic no município de Cariacica. Acreditamos que ao compreender as condicionantes e suas dinâmicas, poderemos contribuir com um olhar mais abrangente sobre o Proeja Fic como política de educação no Brasil que busque corrigir as exclusões históricas que a escola gerou para público que hoje frequenta a EJA. PERCURSO METODOLÓGICO DO ESTUDO Estudo exploratório de natureza qualitativa; As técnicas utilizadas para o levantamento dos dados: a) análise documental e; b) entrevista aberta com os dois coordenadores e os dois pedagogos do que auxiliaram na concepção, planejamento e implementação do curso; Para a sistematização das falas dos entrevistados, utilizamos a técnica da análise temática ou categorial de conteúdo, como proposto por Laurence Bardin (2004), que se baseia em ações de desmembramento do conteúdo em unidades; Questionários foram explorados buscando codificar as experiências realizando recortes em unidades de contexto (UC) e de unidades de registro (UR); Em seguida, realizamos a categorização nas unidades, buscando prender o olhar sobre a pertinência e a recorrências dos fenômenos. Por fim, realizou o tratamento e a inferência dos fenômenos. Em nossa interpretação, os conteúdos recolhidos se constituam em dados a uma analise reflexiva, observando o individual e geral das entrevistas. A IMPLANTAÇÃO DO PROEJA FIC E SUAS CONDICIONANTES Categoria 1 – Determinantes surgidas no início da implementação do curso Subcategoria A – Resistência do professor do Ifes em participar do Projeto Deslocamento dos docentes - Inexperiência - Carga horária Subcategoria B – Resistência da SEME em realizar aulas no campus do Ifes Oferta de alimentação Subcategoria C – Não oferta pela SEME de transporte aos alunos Evasão no curso - Falta de recurso Categoria 2 – Determinantes surgidas durante o desenvolvimento do curso Subcategoria A – Dificuldade em manter o aluno no curso (evasão) Bolsa de R$100,00 mensais - Condições de vida - Compreender os conteúdos Subcategoria B – Dificuldade do professor em lidar com a especificidade da EJA Diferente perfil de alunos - Dificuldade dos docentes do Ifes e da SEME Subcategoria C – Resistência do professor da SEME no cumprimento dos diários Diários eletrônicos – Impossibilidade de dados OBJETIVO Esse estudo busca compreender quais são as determinantes que atuam sobre a implementação do Programa nacional de integração da educação profissional com a educação básica na modalidade de educação de jovens e adultos integrado ao ensino fundamental (Proeja Fic) no município de Cariacica (ES) e as suas dinâmicas. PROEJA FIC: FUNDAMENTOS, NATUREZA E OBJETIVOS Decreto nº 5.478, de 24 de junho de 2005, que instituiu, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA); Contudo, esse documento se omitia quanto à oferta dessa modalidade de ensino integrada ao ensino fundamental, A partir de 2006, várias experiências de Proeja médio surgiram nos CEFETs em todo o país, espalhando-se por 12 estados, envolvendo 13 instituições federais de ensino técnico (Quadro 1). Com a rápida adesão e a sedimentação do Proeja médio, o Governo federal publicou, em 13 de julho de 2006, o Decreto nº 5.840, ampliando o nível de aplicação do Proeja, estendendo-o a toda a educação básica; As primeiras experiências só vão surgir a partir do segundo semestre de 2009, após Carta Convite feito pelo MEC às instituições federais de ensino técnico e tecnológico, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), em seu Oficio Circular nº 40 . Considerações finais PROEJA FIC Cariacica ESTRUTURA DO SISTEMA EDUCACIONAL DIFERENTES ESFERAS ADMINISTRATIVAS POLÍTICA PUBLICA DE EDUCAÇÃO ESCOLARIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MERCADO DE TRABALHO PERMANÊNCIA OU (DES)CONTINUIDADE RESISTÊNCIA A MUDANÇA EMANCIPAÇÃO HUMANA FAZER DIALOGAR INCOMPATIBILIDADE DO SISTEMA Contribuir para a melhoria das condições de inserção social, econômica, política e cultural dos jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental. DELINEAMENTO DO PROEJA FIC LOCAL: O CASO DE CARIACICA Aspectos positivos O curso FIC de Auxiliar Administrativo , oferecido em caráter experimental no município de Cariacica, teve duração de seis meses. Assim, três questões se mostraram fundamentais: a entrada dos alunos no curso e a situação conjuntural da permanência no primeiro semestre letivo; Aspectos negativos REFERÊNCIAS BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. 3.ed. Lisboa, Portugal: Edições 70, 2004. BRASIL. Lei nº 5.478, de 24 de junho de Institui o Programa de Integração da Educação Profissional Ao Ensino Médio Na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, n. 121, 27 jun Seção I, p. 4. _____. Lei nº 5.840, de 13 de julho de Institui o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja. Diário Oficial da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, n. 131, 14 jul Seção I, p. 7 _____. Ministério da Educação. Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA). Documento base - Ensino Fundamental. Brasília: SETEC, 2007. _____. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: apresentação dos temas transversais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997. CHIZZOTTI, Antonio. Pesquisa em ciências humanas e sociais. São Paulo: Cortez, 1995. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. Saberes necessários á pratica educativa.31ed.São Paulo: Paz e Terra,2005. FRIGOTTO, Gaudêncio e Ciavatta, Maria. A busca de articulação entre trabalho, ciência e cultura no ensino médio. MEC/SETEC, Brasília: 2004. GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2008. INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. Princípios da metodologia e normas para apresentação de trabalhos acadêmicos e científicos. 4 ed. rev. e ampl.– Vitória : Ifes, 2009. MEC. Cursos PROEJA FIC nos municípios. Disponível em: < Acesso em: 4 Set, 2011. MOTTA, Gláucio Rodrigues (et alii) A proposta de um currículo dialógico a partir dos múltiplos olhares de professores no Proeja FIC. In.: 7º Colóquio Internacional Paulo Freire, 7, 2009, Recife. Anais do 7º Colóquio Internacional Paulo Freire, Recife, PE.: UFPE, 2009. b) a seleção dos professores para a atuação no curso e sua capacitação; Os docentes das disciplinas gerais (propedêuticas) foram selecionados pela Secretaria Municipal de Educação, e os docentes das disciplinas técnicas foram selecionados pelo Instituto Federal. c) a construção da matriz curricular com base no princípio da integração; A matriz curricular do curso foi construída ainda em 2009 durante os diálogos entre o Instituto federal e a SEME.