Prof. Eraldo da Silva Ramos Filho Junho de 2012

Apresentação em tema: "Prof. Eraldo da Silva Ramos Filho Junho de 2012"— Transcrição da apresentação:

1 Prof. Eraldo da Silva Ramos Filho eramosfilho@gmail.com Junho de 2012
Território, Soberania Alimentar e Movimento de Campesino a Campesino em Cuba Prof. Eraldo da Silva Ramos Filho Junho de 2012

2 Delimitação conceitual de Território
RAFFESTIN, SANTOS, FERNANDES, RATZEL, HAESBAERT, SAQUET, TUAN, RAMOS FILHO Resulta do exercício da multiplicidade de poderes, incorporados pela multiplicidade dos sujeitos envolvidos. São construídos e desconstruídos em escalas temporais e espaciais distintas. o atual período técnico-científico-informacional, as redes tornam-se, também, importantes na constituição do território. As redes são identificadas por sua configuração material (infra-estrutura que possibilita o fluxo de matéria, energia ou informação) e imaterial (sua dimensão social, política, ideológica, conhecimento) que enfatiza: os diferentes fluxos que ocorrem no território, a conexão de um território com outros territórios, bem como, sua descontinuidade física. A territorialização é um processo geográfico de construção dos territórios. Em virtude da sua natureza, gera, incondicionalmente, um conjunto de conflitos entre aqueles sujeitos envolvidos no processo. Acompanha-se permanente e concomitantemente de outros dois processos contrários e constituintes: a desterritorialização e a reterritorialização. Configurando, desta forma, o movimento de territorialização-desterritorialização-reterritorilização (T-D-R). Constitui-se em uma totalidade e, como tal, compõe-se das dimensões política, natural, simbólico-cultural, econômica e social. É, a um só tempo, relacional, histórico, multiescalar e articulado em redes. Uma abordagem que não contemple esta multidimensionalidade não pode ser tratada como territorial. Desta forma, considero o território como um espaço político por excelência, no qual o exercício de poder é central na sua delimitação e gerador de conflitualidades. Expressão material e imaterial.

3 Desenvolvimento Territorial e Segurança Alimentar
Gênese do paradigma: A noção de segurança alimentar passou a ser adotada por Estados, logo após o final da 1ªGM, ao perceberem que poderiam ser dominados caso um inimigo controlasse a oferta de alimentos. Segurança Alimentar – 1) Provisão de alimentos como questão de segurança nacional; 2) Procedência militar; 3) articula-se à capacidade de produção e armazenamento de alimentos. 2ªGM – destruição muldimensional (político, econômico, produtivo, social, alimentar, etc.) do espaço europeu. Criação de planos (Marshall) e organismos supranacionais para promover a reconstrução pós-guerra (FMI, BM, GATT, ONU, FAO). Entre criação da FAO e de estrutura de ajuda alimentar para os países que tiveram seus espaços alimentares destruídos com a guerra.

4 Desenvolvimento Territorial e Segurança Alimentar
O alimento como arma: “O alimento é um instrumento. É uma arma de negociação para os EUA” (Earl Butz, ex-secretário de agricultura dos EUA, Times, 11, nov. 1974). Lei 480/1954 – Ajuda alimentar como arma do imperialismo norteamericano: Subvenção do governo para formação de mercados externos; Programa Alimentos para Paz - A renda obtida com a comercialização dos alimentos financiou o belicismo dos aliados e dos EUA; Doação de alimentos aos países “amigos” como instrumento da diplomacia norteamericana; Reposição dos empréstimos da Lei 480 em moeda local g gerou reservas de moedas no exterior, que foi usado: a) subvenções para defesa comum dos países credores – contenção do socialismo (vide Vietna do Sul e Coreia do Sul); b) gastos com embaixadas dos EUA e Departamento de Defesa; c) Programa Cooley – financiou a expansão do agribusiness americano, mediante empréstimos em moeda local.

5 Desenvolvimento Territorial e Segurança Alimentar
Década de : Ampliação dos investimentos em agricultura, desenvolvimento rural pelo Banco Mundial e Bancos multilaterais regionais, Fundação Ford e Rockefeller; Intensificação das Revolução Verde, Revolução Azul e Revolução Pecuária, como discurso para combater a pobreza; 1974 – I Conferência Mundial de Segurança Alimentar – crescimento da capacidade mundial de produção de alimentos e permanência da fome, pobreza e miséria.

6 Desenvolvimento Territorial e Segurança Alimentar
Década de 1990: Cúpula Mundial sobre Alimentação – Declaração de Roma sobre Segurança Alimentar Mundial “o direito de todos a terem acesso a alimentos seguros e nutritivos, em consonância com o direito a uma alimentação adequada e com o direito fundamental de todos a não sofrer a fome”. “esforço permanente para erradicar a fome em todos os países, com o objectivo imediato de reduzir, até metade do seu nível actual, o número de pessoas subalimentas até, ao mais tardar, o ano 2015”. Segundo a FAO “para garantizar el acceso a los alimentos, es necesario además de su disponibilidad en el mercado local, regional o nacional que los precios se mantengan estables, se incrementen el empleo, los ingresos, la producción agroalimentaria interna y se creen canales adecuados para garantizar una distribución equitativa.” (p. 310)

7 Desenvolvimento Territorial e Segurança Alimentar
"...todas las pessoas têm em todo momento acesso físico e econômico a alimentos suficientes e nutritivos para satisfacer sus necesidades alimentarias" (FAO). Disponibilidade Aceso aos alimentos ou capacidade para adquiri-los Estabilidade da oferta Salubridade

8 Principais rodadas do GATT/OMC com impactos sobre a agricultura brasileira - 1964 a 1993
Nome da rodada e duração Definições e exigências Situações para o Brasil Mecanismos Rodada Kennedy, 1964 a 1967 Políticas de estímulo à produção de grãos. - Vigência: 1966 a 1976 Introdução do pacote tecnológico extensivo. Valorização das terras. Monocultura do binômio trigo/soja. Crédito subsidiado via Banco do Brasil. Órgãos de assistência EMBRAPA, Emater, Cooperativas. Rodada Tókio, 1973 a 1979 Políticas para estímulo à produção de proteína animal integrada à agroindústrias. - Vigência: 1976 a 1986 Início da introdução do pacote tecnológico intensivo e atrelamento da produção familiar às agroindústrias. Crédito internacional direto às agroindústrias. Estímulo das unidades de produção para a cooperação (associações, condomínios, etc.) Rodada Uruguai, 1986 a 1993 Introdução das Políticas das Vantagens Comaprativas. Redução gradual dos subsídios. Limitação das medidas de apoio à agricultura. - Vigência: 1995 a 2004 Avanço do Pacote Tecnológico Intensivo (biotecnologia). Nova regionalização da agricultura. Saída do Estado na definição de políticas, fazendo apenas programas oficiais. Bolsas de Cereais. Reconversão de culturas conforme a regionalização. Propriedade familiar estimulada para produção grupal e voltada para as demandas regionais. Tabela extraída de ZAMBERLAM e FRONCHETI (2002).

9 Desenvolvimento Territorial e Segurança Alimentar
Inserção do GATT/OMC na agricultura mundial Investimentos em megaprojetos de infraestrutura nas áreas agropecuárias ou articulado campo – cidade e polós de exportação. Liberalização do comercio agrícola mundial e os TRIPs – Trade-releated aspects of intellectual property rights (OMC, acordos regionais e bilaterais) Subsídios de dumping e de exportação (Política Agrícola Comum, etc.) Forte processo de concentração centralização dos sistemas agroalimentares pela corporações transnacionais; Promoção de modelos agroexportadores altamente dependentes de tecnologias caras e destrutiva Concentração da terra, estrangeirização das terras, contrarreforma agrária; Deslocamento das políticas fundiárias para o mercado – Banco Mundial; Erosão genética, cultural e destruição e artificialização da natureza (patentes, transgênicos, controle das águas, etnocídios, etc.); Mudanças das leis agrárias nacionais (ex: mudança do artigo 27 constituição mexicana e a mercantilização da terras comunais); Especulação com os alimentos no mercado financeiro, etc...

10 Desenvolvimento Territorial e Segurança Alimentar
Inserção do GATT/OMC na agricultura mundial Influencia determinante da TCNs nas regras de comercio agrícola internacional definidos pela OMC; 90% do comercio global de café, trigo, milho, abacaxi e 70% do de banana e arroz está é controlado por um punhado de TNCs; 5 corporações controlam 75% do comércio mundial de grãos; 10 empresas controlam 55% do mercado global farmaceutico animal; Onda de consorcios, aquisições e fusões entre agroquimicas, farmaceuticas, sementes e comercialização de alimentos. Das 180 maiores companhias de alimentos, em 2000 havia somente 7. Processos de integração horizontal e vertical.

11 El mercado de agrotóxicos es controlado por 6 empresas transnacionales.

12 Sharpes International
Vanderhave Zeneca Michigan State Sharpes International Olds Seed Garst Chlorothalonil (ISK) Astra Interstate Payco Zenco Advanta Emergent Genetics Zeneca Goldsmith Shamrock ICI Seed Benoist Mogen Agritrading Land O´Lakes 50% Longreach Sluis & Groot Agripo Golden Harvest Vaughn Seeds AstraZeneca Syngenta 50 % Wilson Seed Novartis Conrad Fafard Gallatin Valley American Sunmelon Zeraim Gedera Rogers Seed Maisadour CCMB Zeneca Agro Agra Koipesol Serrilas Tomona Agrica Funk Seed 49% Sanbei Northup King OC Benoist Agrosem SPS Argentine seeds Hoffman Hilleshog Merck Crop Protection Ciba-Geigy Fisher Sandoz Aquisição empresa agrotóxicos (1) Empresa Integrada Aquisição empresa Sementes (11) Empresa de sementes e agrotóxicos Aquisição produto Fusão

13 Gráfico elaboração Victor Pelaez, 2009.
Aquisição empresa agrotóxicos (3) Empresas líderes Aquisição empresa Sementes (5) Empresa de sementes e agrotóxicos (1) Aquisição produto (2) Fusão

14 Aquisição Empresa Sementes (38)
Kruger Seed Trisler Seed Farms Sieben Hybrids NC+ Hybrids, Inc MDM Sementes de Algodao Campbell Seed Fontanelle Hybrids Stewart Seeds Limagrain Sensako Trelay Seeds Aly Participacões American Seeds, Inc. (ASI) WestBred Fielder’s Choice Direct Chanel Bio Cargill Emergent Genetics (Algodão) Diener Seeds Stone Seeds Delta Pine & Land Holden´s Fundation Specialty Hybrids Seminis FT Sementes Monsanto Agroeste Monsoy Western Seed Calgene International Seed Group Poloni Semences Advanta (Canola Agracetus Stoneville Pedigrees Asgrow Agroceres First Line Dekalb Plant Breeding Institute De Ruiter Seeds Empresa Integrada Braskalb Marmot AS (Semilllas) Aquisição Empresa Sementes (38) Subsidiária Formada após Aquisição Gráfico elaboração Victor Pelaez, 2009.

15 Gráfico elaboração Victor Pelaez, 2009.
Aquisição empresa agrotóxicos (1) Empresas líderes Aquisição empresa Sementes (8) Empresa de sementes e agrotóxicos Aquisição produto (1)

16 Gráfico elaboração Victor Pelaez, 2009.
Aquisição empresa agrotóxicos (1) Empresas líderes Aquisição empresa Sementes (4) Empresa de sementes e agrotóxicos Aquisição produto (2)

17 Gráfico elaboração Victor Pelaez, 2009.
Aquisição empresa agrotóxicos (2) Empresas líderes Aquisição empresa Sementes (9) Aquisição produto (1) Empresa de sementes e agrotóxicos

18 Gráfico elaboração Victor Pelaez, 2009.

19 TOTAL DAS ESPECIALIZADAS
Participación de las empresas lideres en el mercado mundial de agrotóxicos. Empresa Participação em 2010 2000/2010 2009/2010 SYNGENTA 18,6% 42,8% 4,6% BAYER 15,2% 221,2% -3,7% BASF 11,2% 139,5% 5,2% MONSANTO 6,1% -25,6% -34,7% DOW 10,2% 107,5% 7,7% DUPONT 6,5% 24,8% 9,6% TOTAL DAS INTEGRADAS 67,8% 67% -2% CHEMCHINA (MAI) 195,4% 6,8% NUFARM 4,0% 153,1% -17,1% SUMITOMO 4,8% 114,7% 0,5% ARYSTA 2,3% 195,0% 8,3% FMC 2,6% 86,8% 18,1% CHEMINOVA 2,0% 178,8% 0,3% UNITED PHOSPHORUS 1,9% 953,1% 16,4% TOTAL DAS ESPECIALIZADAS 22,2% 163,3% 1,5% RESTANTE DAS EMPRESAS 10,0% 92,4% -0,9% 13 MAIORES EMPRESAS 90,0% 83,1% VENDAS TOTAIS 100,0%

20 Smaller is much more productive
Total land productivity versus Farm Size in 15 Países Smaller is much more productive Rosset, 1999

21 Desenvolvimento Territorial e Segurança Alimentar
Política públicas no marco da segurança alimentar Políticas e programas de ajuda humanitária e nutricional Políticas compensatórias de transferência de renda; Reforma agrária de mercado Desenvolvimento territorial rural como substituição às análises e açoes de governo fundamentadas na questão agrária; Alimentos como arma política – vide reconstrução do espaço agrícola no Iraque pós-invasão americana; Etc.

22 Desenvolvimento Territorial e Soberania Alimentar
Gênese da Via Campesina: Resistência à Desterritorialização do campesinato decorrente dos efeitos da criação da OMC; Encontro de oito organizações do Sul e Norte (América Central, Caribe, Europa, Canadá, EUA), em Manágua, Nicarágua, maio de 1992, durante o II Congresso da UNAG – Unión Nacional de Agricultores y Ganaderos (UNAG). Maio de 1993 – 46 organizações camponesas de todo o mundo fundaram a Via Campesina em Mons, Belgica. Formação de 5 coordenações regionais.

23 Desenvolvimento Territorial e Soberania Alimentar
Declaração de Mons (1993): 1 O direito aos pequenos agricultores a viver no campo; o que implica o completo direito dos agricultores às suas organizações autônomas e ao reconhecimento de sua importância social na definição e implementação do desenvolvimento em geral, e DR em particular; 2 O direito a uma agricultura diversificada que garanta, de forma prioritária, o fornecimento de alimentos saudáveis e de alta qualidade para todas as pessoas do mundo, baseada em um profundo respeito pelo meio ambiente, por uma sociedade equilibrada e pelo efetivo acesso à terra; 3 O direito de cada país definir sua própria política agrícola segundo os interesses das nações e em acordo com as organizações camponesas e indígenas, garantindo sua real participação. (tradução nossa)

24 Desenvolvimento Territorial e Soberania Alimentar
Fomento aos vínculos internacionais; Construção de espaços políticos internacionais – LVC como painelista na Assembleia Global sobre Segurança Alimentar (1995, Quebec), FAO); LVC comparaceu à Roma durante a Cumbre Alimentária Mundial (1996) propondo pela primeira vez, a Soberania Alimentar, para combater a fome e a pobreza. A fazê-lo rompe como a maioria das ONGs e rechaça os princípios da OMC: “direitos de exportar”, as expansão dos transgênicos, o controle sobre as sementes, e a seguraça alimentar.

25 Desenvolvimento Territorial e Soberania Alimentar
garantir o direito de cada nação manter e desenvolver sua capacidade de produzir seus alimentos básicos, em consonância com sua diversidade cultural e produtiva, garantido o direito de produzir o próprio alimento em seu território, e afirmando o direito dos povos de ter o controle, de exercer o poder sobre suas políticas agrícolas e alimentares Dar prioridad a la producción de alimentos saludables, de buena calidad y culturalmente apropriados en primer lugar para el mercado doméstico. Es fundamental mantener una capacidad de producción de alimentos basada en un sistema de producción agrícola diversificado – que respete la biodiversidad, la capacidad de producción de la tierra, los valores culturales, la preservación de los recursos naturales – para garantizar la independencia y soberanía alimentaria de las poblaciones.

26 Desenvolvimento Territorial e Soberania Alimentar
Suministrar precios competitivos para los agricultores (hombres y mujeres), lo que supone un poder para proteger los mercados internos contra las importaciones de bajos precios. Regular la producción de los mercados internos para abolir la creación de excedentes. Detener el proceso de industrialización de los métodos de producción y desarrollar una producción sostenible basada en familia agraria. Abolir cualquier ayuda a la exportación directa o indirecta (DESMARAIS, p ). reforma agrária deve ser acompanhada de um conjunto de políticas como: acesso democrático e controle sobre os recursos de produção como água, sementes, créditos, capacitação, regulação e mercados regulados para garantir preços justos aos produtores de alimentos. o controle democrático dos sistemas alimentares e o reconhecimento da herança cultural e o pertencimento dos recursos genéticos a humanidade.

27 Desenvolvimento Territorial e Soberania Alimentar
contraria a toda iniciativa de estabelecimento de patentes sobre as plantas, animais e seus componentes [...] verifica-se uma transferência do poder sobre estes recursos dos camponeses, das comunidades, da humanidade para as corporações transnacionais que operam sobre as regras da produção capitalista global e da OMC. defesa do reconhecimento internacional dos direitos dos camponeses, que incluem: El derecho a los medios para conservar la biodiversidad. El derecho a los recursos y su conocimiento asociado. El derecho a decidir el futuro de los recursos genéticos. El derecho a definir el control y uso de los beneficios derivados del uso, preservación y mantenimiento de los recursos. El derecho a usar, escoger, almacenar e intercambiar libremente los recursos genéticos.

28 Desenvolvimento Territorial e Soberania Alimentar
Espacialização, Territorializaçao e Mundialização do campesinato A Soberania Alimentar é um território Luta para que a OMC se retire da agricultura; Ação direta contra as transnacionais Demonstrações públicas e radicalizção da luta (Batalha de Seattle, imolação em Cancun). Ocupações de terras, escritórios Acampamentos Solidariedade Internacional Produção de conhecimento Construção de práticas alternativas

29 Quem conhece alguém que sofre ou sofreu de câncer?
II Encontro Internacional de Agroecologia e Agricultura Sustentável, Cuba, Novembro 2011

30 CAMPAÑA CONTINENTAL CONTRA LOS AGROTÓXICOS
Declaramos oficialmente lanzada la: CAMPAÑA CONTINENTAL CONTRA LOS AGROTÓXICOS Y POR LA VIDA.

31 1. Educación Formal en Agroecología 2. Educación abierta. 3
1. Educación Formal en Agroecología 2. Educación abierta. 3. Escuelas campesinas. 4. Programas Campesino-a-Campesino 5. Procesos comunitarios y territoriales

32 Educación Formal Superior
Américas Educación Formal Superior IALA-Paulo Freire (Venezuela) IALA-Guaraní (Paraguay) IALA-Amazonas (Brasil) IALA-Mesoamérica (en formación) IALA-Andina (en formación) ELAA-Brasil

33 Escuelas Campesinas Regionales
Escuela de Mujeres, Cono Sur Sistema Mesoamericano de Formación Política y Agroecológica Escuela Obrero y Campesino “Francisco Morazán,” Nicaragua Escuela Campesina “Niceto Pérez” (Cuba) Etc.

34 Experiencias Nacionales (ejemplos)
17 escuelas formales de bachillerato (?) en agroecología en Brasil Escuela Nacional de Agroecología (Ecuador) Escuela Campesina “Niceto Pérez”, Cuba 3 escuelas campesinas, Argentina Escuela Campesina Fensuagro, Colombia Centro de Capacitación CONAMUCA, Dominicana Escuela Nacional de Agroecología, CUC-Guatemala Escuela Itinerante de Agroecología, México (en formación) Etc. Etc. MAS DE 15 PAÍSES CON PROGRAMAS DE CAMPESINO A CAMPESINO, COMUNITARIOS, Y TERRITORIALES

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38 ESCUELAS CAMPESINAS DE AGROECOLOGÍA - ARGENTINA

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45 ESCUELA NACIONAL DE AGROECOLOGIA
E N A E C U A D O R

46 LO QUE BUSCAMOS La Formación de militantes técnicos pedagogos en agroecología de los Movimientos Sociales del Campo Que contribuyan a: La reconstrucción ecológica de la agricultura En la organización del campesinado y en las luchas de transformación de la sociedad.

47 ¿Porque ahora lucha la Vía Campesina por la agroecología?
Respetar y cuidar a la Madre Tierra Es producir alimentos sanos y buenos para nuestros pueblos Es componente fundamental de la SOBERANIA ALIMENTARIA – el ‘otro modelo’ para el sistema alimentario, que defiende La Vía Campesina Es apuntar directamente al capital en el campo y transformar el modelo productivo de dependencia, endeudamiento y riesgos tóxicos Construir la autonomía (parcial) de las fuerzas del mercado Es no competir con el agronegocio en el propio terreno de ellos Es (re-) construir una cultura de resistencia, lucha e autonomía — y una identidad campesina que es necesaria para sobrevivir las crisis recurrentes en el campo (crédito, insumos, etc.) Quita la rutina del trabajo agrícola, refuerza el uso de la inteligencia, la creatividad, genera un ambiente de trabajo mas agradable

48 Desde la perspectiva de la Vía Campesina?
Todo proceso de apoyo a la agroecología debe ser liderada por las organizaciones de familias campesinas, pueblos indígenas, trabajadores agrícolas y agricultores familiares. En cuanto a la investigación y la extensión, los modelos “de campesino a campesino” y las escuelas campesinos son los mas efectivos. Debemos cerrar filas para defender la agroecología de la cooptación. No a los mercados de carbono, no a las falsas soluciones al cambio climático. No podemos permitir la perversión de la agroecología para tales fines. La agroecología solo tiene sentido como parte de la construcción de la soberanía alimentaria. La agroecología y las semillas campesinas tienen que ir juntos, son mutuamente dependientes. No hay agroecología con transgénicos, no hay agroecología con el agronegocio de la Transnacionales, etc. La agroecología y la soberanía alimentaría requieren tanto de políticas públicas como de la construcción desde abajo. Etc…..

49 Somos todos Lee Kyun Hae!
Os protestos contras as reuniões dos organismos multilaterais têm sido cada vez mais intensos e radicais, o que, por sua vez, leva o Estado a reprimi-los mais violentamente com o uso do aparato policial, criminalização de ativistas, judiciarização, etc... Em 10 de setembro de 2003, na cidade de Cancun, em virtude da realização da 5ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, em um protesto de milhares de camponeses que pretendiam bloquear esta reunião, o camponês coreano, Lee Kyun Hae, apunhalou-se, até a morte, sob palavras de ordem: Memorial a Lee Kyun Hae durante a reunião ministerial da OMC, 2005, em Hong Kong. “A OMC mata os camponeses”.