O Marco Regulatório do Petróleo no Brasil

Apresentação em tema: "O Marco Regulatório do Petróleo no Brasil"— Transcrição da apresentação:

1 O Marco Regulatório do Petróleo no Brasil
O que mudou desde a Campanha “O petróleo é nosso”.

2 Um breve histórico do Petróleo no Brasi l ...
vídeo

3 Histórico Campanha “O Petróleo é nosso”
Após a Constituição de houve debate entre os que admitiam a entrada de empresas estrangeiras e os nacionalistas; Campanha “O Petróleo é nosso” Campanha O petróleo é nosso, promovida por nacionalistas, culminou na criação da Petrobrás em 1953;

4 “O Petróleo é nosso.” vídeo

5 Esse monopólio durou 44 anos;
Criação da Petrobrás constitui um monopólio estatal da exploração, refino e transporte do petróleo no Brasil; Esse monopólio durou 44 anos; A Empresa deve grande parte de seu desenvolvimento, ao ‘Choque do Petróleo (1973); Devido ao aumento do preço internacional do produto, por parte da OPEP, o Brasil passou a investir mais enfaticamente na extração marítima; Aumento da produção nacional.

6 Mas... Foi quebrado legalmente com a EC 9/1995 , que modificou o Art. 177 da Constituição Federal, durante o governo de FHC; Este marco regulatório abriu caminho para a participação do setor privado.

7 Contexto de 1997 Mas .... Hoje a situação é outra...
Quando essa legislação de 1997 foi criada, o Brasil e a Petrobrás estavam inseridos num contexto de instabilidade econômica; Brasil era grande importador de petróleo; Mas .... Hoje a situação é outra...

8 Situação atual O Brasil alcançou estabilidade econômica, foi atingida a auto-suficiência, em 2006; Preços do petróleo estão significativamente mais elevados;

9 Lula fala sobre o Pré-Sal
Ver como relacionar o vídeo com o assunto...

10 Pré-Sal Explicação de onde fica o pré-sal Descobertas no Pré- Sal, uma das maiores províncias petrolíferas do mundo, apenas com as áreas de Tupi, Iara, Guará e Jubarte, poderão dobrar o volume de reservas brasileiras .

11 Royalties “royal" : aquilo que pertence ou é relativo ao Rei, monarca ou nobre Plural: royalties. Divisão do lucro do petróleo vira guerra entre os Estados produtores. A do Rio de Janeiro cairia de R$ 4,9 bilhões para R$ 159 milhões.

12 Marco Regulatório O que é? São as novas regras para exploração e produção de petróleo e gás natural na região chamada Pré-Sal. Ele precisou ser atualizado devido a nova situação do país, que se diferencia muito da vivida em 1997.

13 Quais pontos são abordados?
Criação de uma nova estatal (Petro-Sal); Formação de um Fundo Social; Concessão à empresa Petrobrás, de até 5 bilhões de barris. O País passará a ter 3 sistemas para a exploração e produção do petróleo: Concessão, Partilha de produção e Cessão onerosa. Alguém explica esses tópicos, principalmente esse retângulo que fala dos 3 sistemas, porque se for colocar no slide, fica enooormee!!

14 Concessão Atividades realizadas exclusivamente por concessionários;
Pagamento de royalties e participações governamentais. A principal característica do sistema de concessão é que as atividades são realizadas por conta e risco do concessionário, sem interferência ou maior controle dos governos nos projetos de exploração e produção, respeitada a regulação existente. Caso haja uma descoberta e ela seja desenvolvida, o petróleo e gás natural, uma vez extraídos, passam a pertencer aos concessionários após o pagamento de royalties e outras participações governamentais.

15 O Sistema de Partilha Usado por países com baixo risco exploratório;
Pagamento de empresas contratadas (óleo-custo); Restante dividido entre governo e consórcio. O sistema de partilha costuma ser usado por países com reservas abundantes e baixo risco exploratório. Nesses contratos, a companhia ou consórcio que executa as atividades assume o risco exploratório. Em caso de sucesso, tem os seus investimentos e custos ressarcidos em óleo (o chamado óleo-custo). O lucro da atividade resulta da dedução dos investimentos e custos de produção da receita total. Convertido em óleo, esse valor é chamado de óleo-lucro, que passa a ser repartido entre a companhia (ou consórcio) e o governo, em porcentagens variáveis. Na partilha de produção, os riscos das atividades são assumidos pelos contratados, que serão ressarcidos apenas se fizerem descobertas comerciais. Esse pagamento é feito com o custo em óleo (chamado de óleo-custo), em valor suficiente para ressarcir as despesas da(s) empresa(s) contratada(s). O restante da produção (excedente em óleo, chamado de óleo-lucro) é dividido entre a União e a(s) contratada(s).

16 Cessão Onerosa União permite que a Petrobrás exerça atividades de E&P, sem licitação; Área devolvida ao estado após extração; AH, EU NÃO SEI O QUE COLOCAR AQUI!! D: A cessão onerosa de direitos prevê que a União poderá ceder à Petrobras o direito de exercer atividades de E&P, por sua conta e risco, em determinadas áreas do Pré-Sal, sem licitação, no limite de até 5 bilhões de barris de petróleo e gás natural. O valor desta cessão onerosa será avaliado segundo as melhores práticas da indústria do petróleo, e a Petrobras pagará à União este valor. Segundo o projeto de lei, o pagamento da Petrobras ao governo poderá ser feito por meio de títulos da dívida pública mobiliária federal, cujo preço será fixado segundo o valor de mercado. Quanto aos critérios para definir o valor dos direitos de produção da cessão onerosa, serão estabelecidos por meio de negociações entre a União e a Petrobras, a partir de laudos técnicos elaborados por entidades certificadoras internacionais, observadas as melhores práticas da indústria do petróleo. Caberá à ANP e à Petrobras obter os citados laudos técnicos.  Caso seja aprovado, a Petrobrás pagará determinado valor para ter direito à exploração de até 5 bilhões de barris de petróleo e gás natural. Para essa área definida não haverá licitação e ela será devolvida ao Estado depois de alcançado o limite. O valor a ser pago será determinado com base no retorno esperado para a Petrobrás. Esse contrato é o de mais curto prazo, já que deve ser fechado até um ano depois da promulgação da lei. O mesmo projeto prevê a capitalização da Petrobrás, que corresponde a uma nova emissão de ações, que deverão ser vendidas com privilégio dos atuais acionistas, inclusive a União. Os recursos devem servir para novos investimentos, inclusive o pagamento da cessão onerosa.

17 Questão de Vestibular "O petróleo é nosso" foi o lema da campanha que empolgou grupos políticos, associações profissionais e organizações diversas no Brasil, entre 1947 e Sobre esse tema, o episódio e suas motivações, são corretas as afirmativas, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale a opção que apresenta essa exceção.

18 A) O petróleo foi foco de importantes disputas no Brasil, porque tornou-se a principal fonte de energia para a indústria contemporânea, devido às transformações tecnológicas mundiais ocorridas desde a segunda metade do século XIX. (B) A forte correlação entre petróleo e indústria foi de grande importância para a formulação de projetos de desenvolvimento e para as discussões acerca das possibilidades de conquista da soberania econômica brasileira, após a II Guerra Mundial. (C) Os militares - pelo interesse no desenvolvimento da indústria brasileira, em especial a de armamentos - e os estudantes - pelo engajamento nacionalista - foram dois grupos que participaram ativamente dos debates relativos à regulamentação da exploração do petróleo. (D) A "Campanha do Petróleo" teve como desdobramento a criação de uma empresa estatal de petróleo _ a Petrobrás. (E) Se o governo Vargas demonstrou interesse na Petrobrás, o governo de Juscelino Kubitschek foi indiferente à produção de petróleo, preferindo investir nas pesquisas para o desenvolvimento da energia nuclear.

19 Resposta Resposta: (E) Se o governo Vargas demonstrou interesse na Petrobrás, o governo de Juscelino Kubitschek foi indiferente à produção de petróleo, preferindo investir nas pesquisas para o desenvolvimento da energia nuclear. Uma das principais metas do Plano de Metas de JK relacionava-se com energia, especialmente com a produção de petróleo, que aumentou, entre 1956 e 1960, além das metas estabelecidas.

20 Webgrafia Webgrafia  

21 Integrantes Ana Carolina n°05 João Mário n°22 Letícia n°26 Thaís Renata n°38 Turma: Scorpio