PROJETO DE CAPACITAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA/SES-RJ – ANO 2003* O Estado do Rio de Janeiro iniciou há três anos um efetivo processo.

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1 PROJETO DE CAPACITAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA/SES-RJ – ANO 2003* O Estado do Rio de Janeiro iniciou há três anos um efetivo processo de remodelação de sua forma de gestão, visando antecipar-se à ocorrência dos danos à saúde da população e modificando seu processo de trabalho, antes mais passiva, pontual e de resposta às demandas externas, oriundas de denúncias, para um processo de trabalho mais ativo, amplo e buscando suas prioridades de ação, considerando os grupos de risco e a identificação de problemas. O Estado do Rio de Janeiro prevê, além da descentralização de ações diretamente a municípios, a implementação de pólos regionais de saúde, que darão suporte a este processo. * Extraído da Proposta de Cooperação Técnica apresentada pela ENSP/FIOCRUZ a CFS/SES- RJ

2 Uma das ações da Coordenação de Fiscalização Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (COFISA/SES/RJ) foi o necessário início de uma efetiva descentralização das ações de baixa e média complexidade. Recentemente, foram realizadas duas oficinas de trabalho com representantes municipais, onde as linhas da descentralização foram traçadas, a partir do pacto de ações prioritárias, identificação de necessidades e incluindo-se ao final a aprovação, por consenso, de proposta de alocação de recursos. Uma das principais deficiências apontadas, nas oficinas regionais, foi a baixa qualificação de recursos humanos capazes de atuar nos diferentes campos, que compõem a Vigilância Sanitária. A Escola Nacional de Saúde Pública vem, há muito, trabalhando em parceria com a COFISA/SES, especialmente, na formação de recursos humanos para a Vigilância Sanitária. Foram já realizados vários cursos em parceria com a COFISA e, no momento, estão sendo realizados três deles, que são: o Curso de Atualização em Vigilância Sanitária, o de Especialização em Vigilância Sanitária de Medicamentos e o de Especialização em Vigilância Sanitária de Serviços de Saúde.

3 OBJETIVO GERAL O presente projeto, desenvolvido em parceria com a ENSP/FIOCRUZ, tem por objetivo apoiar a Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro na descentralização das ações de Vigilância Sanitária e na consolidação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro.

4 ÁREA DE COOPERAÇÃO 2 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS O Programa de Pesquisa Estratégica da ENSP está especialmente dirigido para o fomento à geração de tecnologias (conhecimentos aplicados) utilizáveis em programas de saúde e prevenção de doenças e agravos e em experiências inovadoras de gestão de sistemas e serviços, considerando o Sistema Único de Saúde. PRODUTOS Apresentação e divulgação dos resultados das 4 (quatro) pesquisas estratégicas realizadas e Modelo experimental de aplicação dos resultados.

5 ÁREA DE COOPERAÇÃO 3. FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA Esta área de cooperação encontra-se subdividida em Cursos e Oficinas voltados para a capacitação de recursos humanos, inclusos no Termo de Ajuste e Metas entre a SES/RJ e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) ou nas demandas oriundas das Oficinas Regionais de Vigilância Sanitária, realizadas pela COFISA/SES-RJ, com os municípios do Rio de Janeiro.

6 ATIVIDADE 1 - Curso de Atualização em Direito Sanitário Objetivo: Apresentar a estrutura de poder e jurídica do país, destacando o Direito Administrativo, em especial no Direito Sanitário. Clientela alvo: 180 funcionários da COFISA/SES/RJ e municípios do Rio de Janeiro. Produtos: 6 Cursos realizados. 180 alunos formados.

7 ATIVIDADE 2 - Curso de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos (BPF) Objetivo: Apresentar as Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos. Clientela alvo: 40 (quarenta) profissionais da VISA/SES/RJ e municípios do Rio de Janeiro. Produto: 40(quarenta) alunos formados. ATIVIDADE 3 - Vigilância Sanitária de Estabelecimentos de Comércio farmacêutico Objetivo: Conhecer as ações da Vigilância Sanitária de produtos farmacêuticos, no que diz respeito à comercialização de medicamentos. Clientela alvo: 60 (sessenta) funcionários da COFISA/SES/RJ e municípios do Rio de Janeiro.. Produtos: 2 (dois)Cursos realizados. 60 (sessenta) alunos formados.

8 ATIVIDADE 4 - Oficina de Trabalho 1 (Estudo de Caso) Objetivo Socializar o conhecimento, a partir de estudo de casos específicos vividos por profissionais da Coordenação de Vigilância Sanitária da SES-RJ e Estimular o aprofundamento dos conhecimentos técnicos e legais sobre a questão em pauta. Clientela alvo: Profissionais da COFISA/SES/RJ. Produto: 06 (seis) oficinas para estudo de casos. ATIVIDADE 5 - Oficina de Trabalho 2 Objetivo Capacitar funcionários em processo de trabalho específico (legislação, programas, levantamentos, etc). Produtos 05 oficinas.

9 ATIVIDADE 6 – Curso de Nivelamento para os Profissionais Recém Contratados da COFISA/SES/RJ Objetivo: Apresentar a estrutura de poder e jurídica da Vigilância Sanitária - VISA e conhecer as atribuições da VISA estadual, enquanto componente do SUS. Clientela alvo: 72 (setenta e dois) funcionários da COFISA recém concursados. Produtos: 3 (três) cursos realizados e 72 (setenta e dois) alunos treinados. ATIVIDADE 7 - Curso de Boas Práticas de Manipulação de Medicamentos(BPMM) Objetivo: Apresentar as Boas Práticas de Manipulação de Medicamentos; Conhecer as ações da Vigilância Sanitária de produtos farmacêuticos, no que diz respeito à manipulação de medicamentos. Clientela alvo: 60 (sessenta) funcionários da COFISA/SES/RJ e municípios do Rio de Janeiro. Produtos: 2 (dois) Cursos realizados 60 (sessenta) alunos formados.

10 ATIVIDADE 8 – Curso de Atualização em Gestão da Vigilância Sanitária Face ao processo de descentralização das ações e da necessidade de desenvolvimento gerencial dos sistemas estaduais de Vigilância Sanitária, visando a construção do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, a Escola Nacional de Saúde Pública e a Secretaria Estadual de Saúde, por meio da Coordenação de Fiscalização Sanitária (COFISA), vem propor a realização deste Curso de Atualização. Objetivo: Desenvolver a capacidade de gestão dos dirigentes dos Órgãos estadual emMunicipais de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro. Clientela alvo: Equipe dirigente dos Órgãos de VISA estadual e municipais do Estado do Rio de Janeiro, divididos em 3 (três) turmas de 15 (quinze) alunos, segundo distribuição regional.

11 ATIVIDADE 9: Curso de Atualização a distância em Vigilância Sanitária ( 200 vagas) Objetivo: Capacitar profissionais de saúde para a operação de serviços de Vigilância Sanitária. Clientela: Funcionários da Secretaria Estadual e Secretarias Municipais de saúde. Produto: 1 (um) Curso realizado e 200 (duzentos) alunos formados.

12 QUADRO ATUAL DE RH NÍVEL ELEMENTAR Auxiliar Administrativo Serviço de Saúde – 03 Auxiliar Operacional Serviço Saúde – 04 Agente Auxiliar Administrativo Saúde – 08 NÍVEL MÉDIO Agente dede Saúde Pública – 01 Técnico Equip. Médico Odontológico – 02 Técnico Enfermagem – 03 Artífice de Saúde – 01 Agente Administrativo de Saúde – 12 Técnico de Laboratório – 01 Assistente – 01 Técnico Administrativo Saúde – 04 Técnico Saúde Pública – 01

13 NIVEL SUPERIOR Médico – 49 Odontólogo – 14 Oficial de Administração – 01 Enfermeiro – 26 Médico Veterinário – 07 Farmacêutico – 49 Biólogo – 03 Nutricionista – 17 Arquiteto – 02 Químico – 26 Sanitarista – 08 TOTAL: 243

14 CONTRATADOS Advogados - 03 CEDIDOS Federal / Municipal Enfermeiro – 03 Motorista – 02 Médico – 01 Agente Administrativo de Saúde – 01 TOTAL: 10