Brasília, março de 2008 AGENDA SOCIAL. “Estamos lutando por um Brasil sem pobreza, sem privilégios, sem discriminações. Um país de oportunidades para.

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1 Brasília, março de 2008 AGENDA SOCIAL

2 “Estamos lutando por um Brasil sem pobreza, sem privilégios, sem discriminações. Um país de oportunidades para todos. A melhor forma para um país crescer é fazer que cada vez mais gente saia da pobreza, ingresse no mercado de trabalho e conquiste a cidadania”. Presidente Lula Brasília, 06.09.07

3  Consolidar uma política garantidora de direitos  Reduzir ainda mais a desigualdade social  Buscar a gestão integrada das políticas, promovendo oportunidades  Pactuação federativa entre União, Estados e Municípios AGENDA SOCIAL Objetivos

4 Eixos Mulheres Quilombolas Povos Indígenas Criança e Adolescente Pessoas com Deficiência Documentação Civil Básica Povos e comunidades Tradicionais Idosos Integração dos Programas de Juventude Ampliação dos Benefícios Bolsa Família Geração de oportunidades às famílias pobres Ampliação de serviços sócio-assistenciais Ampliação das políticas de cultura Ampliação das políticas de saúdeMaior Qualidade da Educação 2 3 4 6 EDUCAÇÃO 5 7 Segurança Pública com Cidadania AGENDA SOCIAL

5 Objetivos REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES  Reduzir a pobreza e da desigualdade social  Erradicar a extrema pobreza e da fome  Garantir o direito das famílias à proteção e promoção social

6 REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES - Eixos  Recomposição do benefício em 18,25%  Ampliação da faixa etária dos beneficiários para 15 a 17 anos  Superação da pobreza rural, por meio de estratégia de desenvolvi- mento territorial sustentável  Geração de oportunidades às famílias pobres rurais  Qualificação profissional e inserção produtiva associadas as obras do PAC  Estímulo à iniciativas em economia solidária Programa Bolsa Família Geração de oportunidades às famílias do Bolsa Família Territórios da Cidadania IMPLANTADO

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8 Objetivos Específicos:  Inclusão produtiva das populações pobres dos territórios;  Planejamento e integração de políticas públicas;  Busca da universalização de programas básicos de cidadania;  Ampliação da participação social. Objetivo Geral:  Superação da pobreza e geração de trabalho e renda no meio rural por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Metas: Atingir 120 Territórios até 2010, sendo:  2008: 60 Territórios  2009: inclusão de mais 60 Territórios

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10 Conjunto de municípios com:  mesmo perfil econômico e ambiental  que tenham identidade e coesão social e cultural. Critérios de seleção dos territórios:  menor IDH;  maior concentração de agricultores familiares e assentados da Reforma Agrária;  maior concentração de populações quilombolas e indígenas;  maior número de beneficiários do Programa Bolsa Família;  maior número de municípios com baixo dinamismo econômico;  maior organização social;  pelo menos um território por estado da federação

11 Os 60 Territórios selecionados representam:  Municípios: 958 (17% do total do País)‏  População: 23,9 milhões de habitantes (14% do total do País)‏  População Rural: 7,8 milhões (27% do total do País)‏  Agricultura Familiar: 1 milhão de famílias (24% do total do País)‏  Assentados Reforma Agrária: 319,4 mil famílias (40% do total do País)  Bolsa Família: 2,3 milhões de famílias (21% do total do País)‏  Comunidades Quilombolas: 350 (37% do total do País)‏  Terras Indígenas: 149 (25% do total do País)‏  Pescadores: 127,1 mil famílias (33% do total do País)‏

12  Caracterização Econômico-Produtiva dos Territórios da Cidadania  Em relação à PNDR: 19 TC´s estão em regiões estagnadas; 16 TC´s estão em regiões dinâmicas; 22 TC´s estão em regiões de baixa renda; 3 TC´s estão em regiões de alta renda  Em relação aos sistemas de produção hegemônicos: 29 TC´s sob hegemonia familiar 20 TC´s sob hegemonia patronal 11 TC´s sob coexistência

13  Caracterização Econômico-Produtiva dos Territórios da Cidadania  Regiões estagnadas(19): 8 estão sob hegemonia familiar 8 estão sob hegemonia patronal 3 estão sob regime de coexistência  Regiões dinâmicas (16)‏ 6 estão sob hegemonia patronal, sendo 4 de hegemonia patronal imposta; 8 estão sob hegemonia familiar 2 estão sob regime de coexistência  Regiões de baixa renda (22): 13 estão sob hegemonia familiar; 5 estão sob hegemonia patronal; 4 estão sob regime de coexistência  Regiões de alta renda (3)‏ 2 estão sob regime de coexistência 1 sob regime patronal estável

14 Brasil (2008): 60 Territórios da Cidadania

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16  Desenvolvimento Agrário/Incra  Desenvolvimento Social  Saúde/Funasa  Educação  Integração Nacional  Trabalho e Emprego  Meio Ambiente  Cidades  Minas e Energia Para o Programa foram mobilizadas 19 Ministérios (15 com ações):  Secretaria de Políticas para as Mulheres  Secretaria Promoção da Igualdade Racial  Secretaria de Aqüicultura e Pesca  Justiça/Funai  Agricultura, Pecuária e Abastecimento  Cultura  Secretaria-Geral  Planejamento  Secretaria de Relações Institucionais  Casa Civil

17 Foram definidas 135 ações organizadas em três eixos estruturantes e sete temas: 135 Ações Apoio a Atividades Produtivas Cidadania e Direitos Infra-estrutura Ações Fundiárias Organização Sustentável da Produção Educação e Cultura Direitos e Desenvolvimento Social Apoio à Gestão Territorial Saúde, Saneamento e acesso à Água Infra-estrutura

18 R$ 11,3 bilhões do Governo Federal em 2008 AçõesRecursos Apoio às Atividades Produtivas 56R$ 2,3 bilhões Cidadania e Acesso a Direitos 51 Qualificação da Infra-estrutura 28R$ 3,4 bilhões Total135R$ 11,3 bilhões R$ 5,6 bilhões

19 Compreendem ações concretas de:  Financiamento da Produção e Seguro (Pronaf);  Capacitação, Assistência Técnica e Extensão Rural  Estímulo ao Cooperativismo e Economia Solidária;  Apoio à Comercialização;  Planejamento e Organização Produtiva (Arranjos Produtivos Locais, Biodiesel);  Gestão e Educação Ambiental. Organização Sustentável da Produção

20  Obtenção de Terras para assentamentos de trabalhadores rurais;  Regularização Fundiária;  Reconhecimento e Regularização de Terras de Comunidades Quilombolas;  Desintrusão de famílias não-indígenas em Terras Indígenas;  Programa Nacional de Crédito Fundiário. Ações Fundiárias

21 Compreendem as ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação e do Programa “Mais Cultura” do MinC, com destaque:  Brasil Alfabetizado;  Construção de Escolas no Campo;  Construção e Equipamentos para Escolas de Populações Indígenas e Quilombolas;  Bibliotecas Rurais;  Pontos de Cultura. Educação e Cultura

22 Compreende ações concretas na universalização dos programas básicos de cidadania:  Bolsa-Família;  Políticas de Assistência Social;  Benefícios de Prestação Continuada;  Programa de Documentação Civil Direitos e Desenvolvimento Social

23 São apresentadas ações como:  Atenção Básica em Saúde (Estratégia de Saúde da Família);  Farmácia Popular;  Brasil Sorridente;  Saneamento e Abastecimento de Água;  Construção de Cisternas;  Infra-estrutura hídrica. Saúde, Saneamento e acesso à Água

24 Fortalecimento da Interlocução com a Sociedade e da articulação institucional, com destaque:  Elaboração e Qualificação dos Planos Territoriais de Desenvolvimento;  Capacitação de agentes e membros do Colegiado Territorial;  Articulação de Instrumentos de Planejamento Territorial (Mesorregiões, Consad’s, Gestar (MMA), Territórios Rurais (MDA). Apoio à Gestão Territorial

25 Aqui estão apresentadas as ações concretas dentro de cada tema, com meta física e financeira. Clique no nome da ação e conheça ou imprima seus atributos gerais.

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27 Gestão do Programa Comitê Gestor Nacional Comitê de Articulação Estadual Colegiado Territorial

28 Comitê Gestor Nacional Composição Secretários Executivos ou Secretários Nacionais de todos os Ministérios que compõem o Programa. Atribuição  aprovar diretrizes  adotar medidas para execução do programa  avaliar o Programa  definição de novos territórios

29 Órgãos Federais Órgãos Estaduais Comitê de Articulação Estadual Representacão das Prefeituras dos Territórios

30 Comitê de Articulação Estadual Consultivo e propositivo Atribuições:  apoiar a organização e mobilização dos colegiados  fomentar a articulação e integração das diversas políticas publicas nos territórios  acompanhar a execução do Programa  auxiliar na divulgação do Programa  apresentar sugestões de novos territórios e de ações

31 Colegiado Territorial Composição: Representantes das três esferas de governo e da sociedade em cada território. Indicações Importantes:  A composição deverá ser ampliada em relação ao que são os colegiados hoje.  O Colegiado deve ter uma coordenação executiva.  O Colegiado deve ter composição paritária

32  Dar ampla divulgação sobre as ações do Programa  Identificar demandas locais para o órgão gestor priorizar o atendimento (de acordo com critérios, sistemas de gestão pré- estabelecidos, especificidades legais e instâncias de participação existentes - SUS, SUAS, Luz para Todos...)‏  Promover a interação entre gestores públicos e conselhos setoriais  Contribuir com sugestões para qualificação e integração de ações  Sistematizar as contribuições para o Plano Territorial de Ações Integradas  Exercer o controle social do Programa Colegiado Territorial Atribuições

33 Territórios de Cidadania e Saúde

34 Territórios de Cidadania e Saúde “Desde as últimas décadas do século passado vêm sendo experimentados... arranjos policêntricos e reticulares,... como estratégia para melhorar a efetividade na implementação de políticas públicas em substituição do modo hierarquizado e centralizado de formulação e implantação destas políticas. Estas... redes de políticas... articulam atores que compartilham interesses comuns em relação a uma política. Estes atores necessitam trabalhar ativamente e juntos em arranjos de governança comuns, acumulando inteligência operacional. Estas iniciativas têm valorizado a criação de redes loco- regionais vinculando a gestão de políticas a uma população de um dado território”. “Redes Regionalizadas de Atenção à Saúde: Diretrizes para sua implementação no SUS” (FLEURY; OUVERNEY, 2007).

35 A lógica de atuação em rede num determinado território permeia todo o SUS, tanto na organização do sistema como nas instâncias de gestão inter-governamentais. O grande desafio dos Territórios da Cidadania é a articulação das diversas redes já existentes ou em estruturação: SUS, SUAS, Educação etc. A idéia é construir um processo de integração efetivo: equipes múltiplas onde couber cruzar cadastros montar estatísticas para definir ações e diretrizes nestes territórios buscar novas formas de atuação na prestação de serviços para públicos específicos: quilombolas; ribeirinhos; assentados, etc. Territórios de Cidadania e Saúde Desafios

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