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DIREITO PROCESSUAL CIVIL

PublicouJonatas Maria Alterado mais de 9 anos atrás

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Apresentação em tema: "DIREITO PROCESSUAL CIVIL"— Transcrição da apresentação:

1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL
PROCESSO, JURISDIÇÃO E AÇÃO OS CONCEITOS DO PROCESSO: CLÁSSICO E ATUAL PRINCÍPIOS DO PROCESSO NA CF: ISONOMIA MATERIAL; CONTRADITÓRIO; PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS; PERSUASÃO RACIONAL; DEVIDO PROCESSO LEGAL

2 AULA 1 A JURISDIÇÃO: CONCEITO
PRINCÍPIOS DA JURISDIÇÃO: DISPOSITIVO; DA DEMANDA; DUPLO GRAU; INAFASTABILIDADE; INVESTIDURA; INDELEGABILIDADE; ADERÊNCIA AO TERRITÓRIO A AÇÃO: CONCEITO AÇÃO E PRETENSÃO AS CONDIÇÕES PARA O SEU EXERCÍCIO

3 AULA 1 AS ESPÉCIES DE DIREITO DE AÇÃO:
DECLARATÓRIA; CONSTITUTIVA; CONDENATÓRIA; MANDAMENTAL; EXECUTIVA “LATO SENSU”; A DIFERENCIAÇÃO ENTRE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA A EXTENSÃO DO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA: NATUREZA DO DIREITO DE AÇÃO, DO PEDIDO E DA SENTENÇA DECORRENTE

4 AULA 1 SUJEITOS PROCESSUAIS PRIMÁRIOS: JUIZ, PARTES E PROCURADORES E MIN. PÚBLICO. DEVERES DO JUIZ DEVERES DAS PARTES E PROCURADORES: O DEVER DE BOA-FÉ PROCESSUAL A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AS 4 SANÇÕES POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ SUJEITOS SECUNDÁRIOS: A QUESTÃO DO “AMICUS CURIAE”

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